CNAE para organização de formaturas: 8230-0/01

O CNAE para organização de formaturas é o 8230-0/01, porque a descrição do IBGE para essa subclasse inclui a organização de festas e eventos, familiares ou não, "inclusive festas de formaturas". O negócio pode começar como MEI na ocupação "promotor(a) de eventos", mas o volume de dinheiro que passa pela conta da empresa costuma decidir cedo a ida para a microempresa.

Qual é o CNAE para organização de formaturas

O nome oficial da subclasse 8230-0/01 é "Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas". A descrição do IBGE cobre a organização e promoção de feiras, congressos e exposições, a gestão de espaço para exposição de terceiros e a organização de festas e eventos, com menção expressa às festas de formatura.

Entre as atividades listadas no código estão "organização de formaturas; serviço de", "organização de festas; serviço de" e "organização de festas familiares; serviço de". A empresa que fecha contrato com a comissão de formatura, monta o cronograma, contrata fornecedores e coordena colação, baile e culto ecumênico está nesse código. O tema geral está em CNAE para organização de eventos: o código da produtora, o da casa de eventos e o do evento esportivo.

O que fica fora do 8230-0/01

A nota da subclasse lista o que vai para outros códigos:

serviços de alimentação para eventos, o bufê: 5620-1/02;
casas de festas e eventos: 8230-0/02;
organização de eventos culturais: subclasses do 90.01-9;
produção e promoção de eventos esportivos: 9319-1/01.

Isso importa porque muitas empresas de formatura fazem mais de uma coisa. Se a empresa tem o próprio salão, a gestão do espaço entra no 8230-0/02, e o caso está em CNAE para espaço para eventos: o 8230-0/02, a gestão de espaço para exposição e a cessão que é serviço. Se ela prepara a comida do baile, o bufê entra no 5620-1/02, explicado em CNAE para buffet e eventos: o código da comida, o da festa e o da casa de eventos.

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Fotos, vídeo, álbum e convites

A formatura envolve outros serviços com códigos próprios. Fotografia e filmagem do evento são atividades de fotografia e vídeo, e o caso está em CNAE para fotógrafo de eventos: festa, formatura e evento corporativo no mesmo código. Decoração e som também têm páginas: CNAE para decoração de eventos: o 8299-7/99, o ISS no local da festa e o que o MEI não traz e CNAE para DJ e som para eventos: o código do DJ, o da sonorização e o do aluguel de equipamento.

Se a sua empresa terceiriza esses serviços e só coordena, o código principal continua o 8230-0/01. Se ela executa com equipe própria e cobra à parte, cada serviço relevante entra como atividade secundária.

Organização de formaturas pode ser MEI?

Pode, para começar. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "promotor(a) de eventos" com o código 8230-0/01, com ISS. O mesmo anexo traz "proprietário(a) de casas de festas e eventos" no 8230-0/02.

O limite anual de faturamento do MEI, explicado em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, é o primeiro obstáculo. Uma única turma grande pode movimentar, ao longo de um ou dois anos, um valor que passa desse limite. A lista de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O dinheiro da turma: receita ou repasse?

Este é o ponto que mais causa problema. A empresa de formatura costuma receber dos formandos em parcelas mensais, durante meses, e pagar salão, bufê, banda e fotógrafo perto da data do evento.

Se o contrato diz que a empresa vende o pacote completo e contrata os fornecedores em nome próprio, o valor pago pelos alunos tende a ser receita da empresa. Se o contrato diz que a empresa só administra os recursos da comissão e cobra uma taxa, a receita pode ser só a taxa, e o resto é dinheiro de terceiros sob gestão. O conceito de receita bruta no Simples está em Receita bruta no Simples Nacional: o que entra na conta e o que fica de fora.

A forma do contrato, a conta usada e as notas dos fornecedores precisam contar a mesma história. Misturar os dois modelos faz a empresa pagar imposto sobre dinheiro que não é dela, ou, ao contrário, deixar de declarar receita.

Como fica no Simples Nacional como ME ou EPP

A organização de eventos não aparece com nome próprio nos parágrafos do art. 18 da LC 123/2006 que distribuem as atividades pelos anexos. A receita de serviço tende ao Anexo III, mas o enquadramento final é conferido pelo contador, junto com a separação entre receita própria e repasse.

A nota fiscal de cada parcela, ou de cada etapa, também precisa seguir o contrato. Sobre o emissor de notas, veja Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro.

O que conferir antes de abrir

Contrato com a comissão: pacote completo ou administração com taxa.
Conta bancária: separada por turma, se possível, para facilitar a prestação de contas.
Fornecedores: contratos e notas em nome de quem paga.
Cancelamentos e desistências: regra de devolução para o formando que sai da turma.
Atividades extras: salão, bufê, fotografia, decoração.
Prestação de contas: relatório periódico para a comissão, com entradas, pagamentos e saldo.

Formaturas podem ser contratadas com bastante antecedência. Por isso o fluxo de caixa da empresa precisa separar o que já foi recebido do que vai ser gasto com cada turma. O registro da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Empresa de formatura usa o mesmo CNAE de organização de eventos?+

Sim. A organização de formaturas está dentro do 8230-0/01, que o IBGE descreve com menção expressa às festas de formatura.

Posso ser MEI organizando formaturas?+

Pode, na ocupação "promotor(a) de eventos" do Anexo XI. Fique de olho no limite anual, porque o valor de uma turma inteira passa pela conta da empresa.

Empresa de formatura com salão próprio precisa de outro código?+

Sim. A gestão de casas de festas e eventos é a subclasse 8230-0/02, que o IBGE separa do 8230-0/01.

O valor pago pelos formandos é todo receita da empresa?+

O contrato decide: no pacote completo tende a ser receita; na administração de recursos da comissão com taxa, a receita pode ser só a taxa. O contrato precisa deixar o modelo claro.

Organizar formatura com show de artistas muda o código?+

A organização do evento continua no 8230-0/01. Só a produção de espetáculos culturais como atividade própria é que vai para as subclasses do 90.01-9.

CNAE para organização de formaturas: código, MEI e receita da turma