CNAE para loja gospel: livros, CDs e artigos religiosos no mesmo CNPJ

O CNAE para loja gospel combina, em geral, três subclasses: 4761-0/01 para livros, 4762-8/00 para CDs e DVDs e 4789-0/99 para artigos religiosos. O código principal é o do produto que mais vende, e a escolha certa muda o que a loja declara como receita com imunidade.

Qual é o CNAE para loja gospel?

O IBGE não tem um código chamado "gospel". A classificação do varejo segue o tipo de produto vendido, então a loja monta o CNPJ com as subclasses dos itens que ela tem na prateleira:

• 4761-0/01, comércio varejista de livros: inclui livros didáticos, apostilas e livros virtuais (e-books) por download.
• 4762-8/00, comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas: inclui CDs, DVDs, discos de blu-ray e fitas, gravados ou não.
• 4789-0/99, comércio varejista de outros produtos não especificados: a lista do IBGE traz artigos religiosos e de culto e velas decorativas e para cultos.

Bíblias, devocionais e livros de estudo entram no código de livros. Camisetas, canecas e outros itens podem pedir códigos próprios, se forem relevantes no faturamento. A regra de ter mais de um código está em Empresa pode ter mais de um CNAE? Como funcionam a principal e as secundárias.

Como escolher o código principal

A nota da divisão 47 do IBGE explica que o varejo é classificado pela gama de produtos vendidos. Se uma classe responde por mais de 50% das vendas, a loja é especializada naquela classe. Por isso, a livraria evangélica que vende sobretudo livros tem o 4761-0/01 como principal.

Já a loja que vive de presentes e artigos de culto, com livros como complemento, fica com o 4789-0/99 na frente. A página CNAE para loja de artigos religiosos: o código de imagem, vela e culto, e o do livro religioso trata desse perfil, e a CNAE para livraria: qual código usar para livro novo, papelaria, revista e sebo cobre a livraria em geral. Quem vende livros pela internet encontra o tema em CNAE para e-commerce de livros: código, MEI e imunidade.

O que o IBGE deixa fora desses códigos

A nota do 4761-0/01 manda o comércio de livros usados para o 4785-7/99. Um sebo de livros cristãos, portanto, não usa o mesmo código da livraria de novos.

A nota do 4762-8/00 deixa de fora o comércio de eletrodomésticos (4753-9/00) e de instrumentos musicais (4756-3/00). A loja que também vende violão, teclado ou caixa de som para igrejas precisa do código de instrumentos como secundário.

Loja gospel pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 tem ocupação para os três códigos, todas contribuintes de ICMS:

• "livreiro(a) independente", na 4761-0/01;
• "comerciante de discos, cds, dvds e fitas independente", na 4762-8/00;
• "comerciante de produtos religiosos independente", na 4789-0/99.

Uma ocupação vira a principal e as outras entram como secundárias, todas tiradas do Anexo XI. O teto de receita e as mudanças da LC 238/2026 ficam na página dona, Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a loja gospel no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, a revenda de mercadorias é tributada no Anexo I do Simples. É o caso da loja que compra livros, CDs e artigos prontos e revende ao público. Os detalhes do anexo estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

A Constituição, no art. 150, VI, d e e, proíbe a cobrança de impostos sobre livros e sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil com obras de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros. Essa imunidade alcança impostos, como o ICMS. Como ela aparece no DAS, separando a receita imune, é um ponto que o contador confere na apuração mensal pelo Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

O que muda com a reforma tributária

A LC 214/2025, art. 9º, IV e V, repete a imunidade para o IBS e a CBS: ficam imunes os fornecimentos de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à impressão, e os de fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil nas condições da lei. Artigos de culto, velas e presentes não estão nessa lista.

Na prática, a loja gospel terá receitas com tratamento diferente na mesma nota. Cadastro correto de produto e código fiscal faz diferença desde a abertura.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

1. Mix de produtos: estime a participação de livros, CDs e artigos no faturamento.
2. Usados: livros de segunda mão pedem o 4785-7/99.
3. Instrumentos e som: vendem? Inclua o 4756-3/00.
4. Inscrição estadual: quem vende mercadoria é contribuinte de ICMS.
5. Origem dos CDs: a imunidade depende de onde e por quem a obra foi produzida.

Um erro comum é abrir só com o código de artigos religiosos e vender, na prática, mais livros do que qualquer outro item. O cadastro fica desalinhado com a receita, e a separação da parcela imune na apuração também. Outro erro é tratar todo CD como imune sem conferir a origem da gravação.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Outras dúvidas de varejo estão em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4761-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4761001; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4762-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4762800; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789099; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, Constituição Federal https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm; Planalto, LC 214/2025 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm