CNAE para loja de skate e surf: a prancha é artigo esportivo, a camiseta de marca e o tênis têm outro código

CNAE para loja de skate e surf: o código é o 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, em cuja lista o IBGE traz o skate, o patins e as pranchas de surf. A camiseta de marca e o tênis que enchem a prateleira de uma surf shop têm outros códigos, e é aí que o cadastro costuma ficar incompleto.

Quem pesquisa isso geralmente já escolheu o ponto e as marcas, e quer saber o que registrar. A loja de esportes em geral, com bola e equipamento de ginástica, tem página própria em CNAE para loja de artigos esportivos: o 4763-6/02 e o que fica de fora, de tênis a arma de pressão. Aqui o foco é a mistura de esporte e moda de rua.

Qual é o CNAE para loja de skate e surf?

O 4763-6/02 compreende, pela nota do IBGE, o comércio varejista de equipamentos e materiais esportivos e de artigos do vestuário e acessórios especializados para a prática de esportes. A lista de atividades cita o skate, o patins, as pranchas de surf, as roupas para prática de esportes e os equipamentos de mergulho.

Peças como rodas, trucks e lixa acompanham o skate na lógica da subclasse. O que sai dela é o que o IBGE manda para outro lugar, e o quadro geral dos códigos está em Cnae.

Quais CNAEs se encaixam em uma loja de skate e surf?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, para o skate, a prancha e a roupa feita para a prática do esporte.
• 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, para a camiseta, a bermuda de rua, o boné e a meia, cuja nota exclui os artigos esportivos.
• 4782-2/01, comércio varejista de calçados, onde o IBGE põe o tênis e o calçado desportivo. A nota do 4763-6/02 exclui o calçado esportivo.
• 9329-8/99, outras atividades de recreação e lazer, cuja lista traz a locação de pranchas de surfe, para a loja que aluga prancha.
• 3230-2/00, fabricação de artefatos para pesca e esporte, onde o IBGE põe a fabricação de skate e de pranchas de surfe, para a marca que produz o próprio equipamento.
• 4649-4/99, comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal, que traz skate e prancha de surf no atacado, para quem vende a outras lojas.

A loja registra só o que exerce. A roupa de praia tem a sua leitura em CNAE para loja de moda praia: o código do biquíni, do chinelo, da bolsa de praia e de quem fabrica, e a de moda geral em CNAE para loja de roupas: o código de vestuário, de roupa usada e de quem confecciona.

A loja de skate e surf pode ser MEI?

Pode, no caso de quem vende sozinho. O Anexo XI traz o comerciante de artigos esportivos independente (4763-6/02), o de artigos do vestuário e acessórios (4781-4/00) e o de calçados (4782-2/01), todos com ICMS marcado e ISS não. O fabricante de artefatos para pesca e esporte independente (3230-2/00) também consta.

O 9329-8/99 aparece na lista para o animador de festas e para o mágico, e não para o aluguel de prancha. O atacado (4649-4/99) não consta. O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), e a lista de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

A loja com sócio, com vendedor fixo ou com faturamento maior já não cabe. A conferência deve ser feita antes de abrir o CNPJ.

O que o código muda no Simples Nacional?

A loja revende mercadoria, e a LC 123/2006 manda tributar a revenda pelo Anexo I (art. 18, §4º, I). O skate, a camiseta e o tênis ficam todos no mesmo anexo. O desenho está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Quando a loja também aluga prancha ou dá aula, aparece uma receita de serviço. A locação de bens móveis tem tratamento próprio na lei, e a aula tem código de ensino (8591-1/00, onde o IBGE põe a escola de surf). Cada receita aparece separada no pagamento, e o caso da aula está em CNAE para escola de surf: o 8591-1/00 cobre a aula, e o aluguel de prancha tem código à parte.

A marca que fabrica o skate vende mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte, no Anexo II, e o fluxo passa a ser outro.

O que conferir antes de abrir a loja?

O primeiro ponto é o endereço. A loja de rua, de shopping ou de galeria depende do uso do imóvel e do alvará, e o roteiro de São Paulo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

O segundo é o estoque. O que a loja compra para revender de fornecedor com nota deve ser classificado desde o primeiro pedido pelo código da atividade que vai revendê-lo, e o contador precisa saber se a loja compra de fábrica, de distribuidor ou do exterior. O terceiro é a venda online, que usa os mesmos códigos de varejo.

Nem a tabela do IBGE nem o Anexo XI ligam esses códigos a um conselho profissional.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é registrar a surf shop só no 4763-6/02 e vender camiseta e boné de rua dentro dele. A nota do 4781-4/00 exclui os artigos esportivos, e a do 4763-6/02 traz só o vestuário especializado para esporte, de modo que a roupa de moda precisa do seu próprio código.

O segundo é deixar o tênis de skate no código de artigos esportivos. O IBGE manda o calçado esportivo para o comércio de calçados, e a página da sapataria de varejo está em CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa.

O terceiro é abrir a loja e dar aula de surf ou de skate sem registrar o ensino. A aula é outra subclasse, e a atividade principal é a de maior receita auferida ou esperada, e o método de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. O comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a loja vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a vender roupa, calçado ou a alugar prancha, a inclusão do código passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja. O quadro do varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763602, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9329-8/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329899, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3230-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3230200, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4649-4/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4649499, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm