CNAE para loja de material de belas-artes

O CNAE para loja de material para artistas e belas-artes costuma ser o 4761-0/03, comércio varejista de artigos de papelaria, porque o IBGE inclui nessa subclasse o material para desenho. Como a tabela não tem um código próprio de "belas-artes", molduras, tintas e artesanato podem pedir códigos secundários, e todos têm ocupação de MEI.

Qual é o CNAE para loja de material para artistas e belas-artes?

A busca nas atividades do IBGE não traz um código de "belas-artes" nem de "material artístico" no varejo. A única atividade com pintura artística é de fabricação: as tintas preparadas para pintura artística, como guaches e aquarelas, ficam na indústria química, na 2099-1/99.

Para a loja, o encaixe mais próximo é a 4761-0/03. A lista do IBGE para essa subclasse inclui material para desenho, artigos de papelaria, canetas, lápis e borrachas, cadernos, material escolar e material de expediente. Lápis de desenho, carvão, papéis especiais, blocos de aquarela, cadernos de esboço e canetas técnicas tendem a entrar aqui.

Tintas, pincéis, molduras e artesanato

Uma loja de belas-artes vende mais do que material de desenho. Três outras subclasses aparecem com frequência:

4741-5/00, tintas e materiais para pintura: a nota do IBGE fala no comércio varejista especializado de materiais para pintura, como tintas, vernizes, corantes, solventes, pincéis, brochas e rolos. O texto descreve materiais para pintura em geral, e a loja que vende sobretudo tintas e pincéis pode usar esse código como secundário.
4789-0/99, outros produtos não especificados: a lista inclui molduras de quadro e molduras e quadros. A loja que vende tela pronta emoldurada ou molduras avulsas usa esse código.
4789-0/01, suvenires, bijuterias e artesanatos: inclui artigos de artesanato. A nota tira daí os artigos de armarinho, que vão para a 4755-5/02.

O código principal deve ser o da atividade com maior receita. Se a loja vende mais papel e material de desenho, fica a 4761-0/03. Se o carro-chefe são tintas a óleo e acrílicas, a 4741-5/00 pode virar a principal. A papelaria comum está em CNAE para papelaria: o código de artigos de papelaria e escritório e o que fica de fora, e a loja de artesanato em CNAE para loja de artesanato: o código de quem vende e os códigos de quem produz a peça.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

O que fica fora da papelaria

A nota da 4761-0/03 tira da subclasse o comércio de jornais e revistas, na 4761-0/02, e o de equipamentos e suprimentos de informática, na 4751-2/01. Mesas digitalizadoras e tablets de desenho, portanto, são equipamento de informática e pedem esse outro código se forem vendidos.

Livros de arte também não são papelaria. Uma loja que vende livros técnicos de desenho ou de história da arte precisa do código de livraria.

Loja de belas-artes pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz ocupações para os códigos da loja:

"papeleiro(a) independente", na 4761-0/03.
"comerciante de molduras e quadros independente", na 4789-0/99.
"comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos independente", na 4789-0/01.

Todas são contribuintes de ICMS. O MEI pode juntar mais de uma ocupação, como mostra MEI pode ter mais de uma atividade? Como escolher a principal e as secundárias. A loja virtual tem regras explicadas em MEI pode ter site e vender online? Nota, outro estado e o que muda em 2027.

O MEI tem teto de receita, e uma loja de belas-artes com estoque variado e preço médio alto pode chegar a ele rápido. Os números e as mudanças da LC 238/2026 estão em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, que é a página dona do tema.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, manda a revenda de mercadorias para o Anexo I. Toda a venda da loja, de papel a molduras, é revenda e fica nesse anexo. As faixas estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Se a loja oferece aulas de desenho ou pintura, essa receita é de ensino. O art. 18, § 5º-B, I, põe as escolas de artes e escolas livres no Anexo III. Uma loja que também dá cursos separa as duas receitas na apuração, tema do Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Se a loja monta a moldura sob medida, com corte e montagem na própria oficina, pode haver uma atividade de produção. Vale analisar antes de abrir, porque isso pode mudar o anexo de parte da receita.

O que conferir antes de abrir

Mix de produtos: desenho, tintas, molduras, artesanato, equipamentos digitais.
Código principal: o da maior receita esperada.
Cursos e oficinas: receita de ensino, no Anexo III.
Molduraria própria: corte e montagem sob medida pedem análise de enquadramento.
Venda para escolas e empresas: pode exigir cadastro de fornecedor e certidões.
Atacado: quem vende para outras lojas tem orientação em CNAE para distribuidora de papelaria e material de escritório: código e Simples.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Para o varejo, veja Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo. Quem produz arte, e não vende material, tem página em CNAE para artista plástico: o 9002-7/01, por que ele não é MEI e onde entram aula, galeria e restauro.

Perguntas frequentes

Existe CNAE de loja de belas-artes?+

Não. O IBGE não tem subclasse com esse nome. O encaixe mais comum é a 4761-0/03, que inclui material para desenho, com molduras e tintas como códigos secundários.

Loja de tintas para tela usa o CNAE de papelaria?+

Pode usar a 4761-0/03 se a maior parte for material de desenho. Se a loja vende sobretudo tintas e pincéis, a 4741-5/00, de materiais para pintura, pode ser a principal.

Posso vender molduras como MEI?+

Pode. O Anexo XI tem a ocupação "comerciante de molduras e quadros independente", na 4789-0/99, contribuinte de ICMS.

Aulas de pintura na loja mudam o anexo?+

Mudam para essa receita. Escolas de artes e escolas livres estão no art. 18, § 5º-B, I, da LC 123, no Anexo III, separado da revenda no Anexo I.

Mesa digitalizadora entra no código de papelaria?+

Não. A nota da 4761-0/03 manda os equipamentos e suprimentos de informática para a 4751-2/01, que entra como secundária se a loja vender esses itens.

CNAE para loja de material para artistas e belas-artes: qual código usar