O CNAE para loja de moda evangélica é o 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, o mesmo código de qualquer loja de roupas novas. O estilo da coleção não muda a classificação; o que muda o CNPJ é vender também livros, bíblias, calçados ou artigos religiosos, que têm códigos próprios.
Qual é o CNAE para loja de moda evangélica?
A nota do IBGE para o 4781-4/00 diz que a subclasse compreende o comércio varejista de artigos do vestuário novos, de qualquer material, como vestidos, blusas, calças e roupas íntimas, e de acessórios e complementos do vestuário, como gravatas, cintos, lenços, meias, chapéus e luvas.
Saias longas, vestidos, conjuntos sociais, camisas e roupas para culto e eventos da igreja estão nesse código. A lista de atividades do IBGE cita, com essas palavras, "boutique", "moda masculina, feminina, infantil" e "loja de roupas". A moda evangélica é uma escolha de público e de estilo, não uma atividade diferente para a CNAE.
O tema da loja de roupas em geral, com a mesma base, está em CNAE para loja de roupas: o código de vestuário, de roupa usada e de quem confecciona.
O que a loja vende além da roupa
Muitas lojas de moda evangélica vendem mais que vestuário. Cada linha tem seu código. A nota do 4781-4/00 aponta calçados, artigos de viagem e roupas usadas, e as demais linhas aparecem nas notas e listas dos códigos próprios:
- Calçados: 4782-2/01, comércio varejista de calçados.
- Bolsas e artigos de viagem: 4782-2/02.
- Roupas usadas: 4785-7/99.
- Bíblias e livros: 4761-0/01, comércio varejista de livros.
- Artigos religiosos e de culto: 4789-0/99, que cita esses artigos de forma expressa.
O principal é o código da linha com mais receita, e os outros entram como secundários. A loja com foco em livros, música e presentes cristãos está em CNAE para loja gospel: livros, CDs e artigos religiosos no mesmo CNPJ, e a de artigos religiosos em geral em CNAE para loja de artigos religiosos: o código de imagem, vela e culto, e o do livro religioso.
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Loja que também confecciona
Algumas marcas de moda evangélica produzem as próprias peças. Quando a loja confecciona em série, para vender, a produção fica no 1412-6/01, confecção de peças do vestuário, que cita vestidos, saias, blusas e calças. Quando faz sob medida, para cada cliente, o código é o 1412-6/02.
A venda da produção própria é industrialização, e não revenda. A loja que costura e vende passa a ter dois tipos de receita, cada um no seu anexo do Simples. O lado da costura sob medida está em CNAE para costureira e confecção sob medida: quem fornece o tecido e quando a peça já nasce pronta.
Loja de moda evangélica pode ser MEI?
Pode, dentro das regras do MEI. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente", no 4781-4/00, com ICMS. É o caminho de quem começa vendendo em casa, em feiras ou pela internet.
O MEI tem limite de faturamento e de empregados, e esses números estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. Loja física com vendedora, estoque grande e várias linhas de produto costuma passar desse porte.
Como a loja paga imposto no Simples
A LC 123/2006, no art. 18, § 4º, inciso I, manda a revenda de mercadorias para o Anexo I. É onde fica a receita das roupas, acessórios, calçados e livros que a loja compra e revende. O cálculo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
Se a loja confecciona peças próprias, essa receita vai ao Anexo II, pelo inciso II do mesmo parágrafo. A nota de cada venda precisa mostrar o que é revenda e o que é produção própria.
Datas fortes e estoque
O comércio de moda evangélica tem picos ligados ao calendário: Páscoa, Dia das Mães, congressos, casamentos e fim de ano. A compra de coleção acontece semanas antes, e o pagamento ao fornecedor costuma vencer antes da venda.
Por isso, o controle de estoque por tamanho, cor e coleção pesa tanto quanto o código. Peça parada vira capital imobilizado. Quem vende também pelo Instagram ou em eventos de igrejas precisa registrar essas vendas com nota fiscal, como as do balcão. Outros temas do varejo estão em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.
Outro cuidado é a consignação. Algumas lojas recebem peças de pequenas marcas e só pagam o que vender. A mercadoria em consignação entra e sai com nota fiscal própria, e só a venda ao cliente final vira receita da loja. Misturar peças próprias e consignadas no mesmo estoque, sem controle, distorce a margem e o imposto do mês.
O que conferir antes de abrir o CNPJ
- Linhas de produto: roupas, calçados, bolsas, livros, artigos religiosos.
- Se haverá confecção própria ou só revenda.
- Endereço liberado pela prefeitura para comércio varejista.
- Inscrição estadual, porque a venda de mercadoria tem ICMS.
- Emissão de nota ao consumidor no balcão e nas vendas online.
- Volume esperado, para escolher entre MEI e ME.
A abertura com os códigos certos está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
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Perguntas frequentes
Moda evangélica tem CNAE próprio?+
Não. O IBGE classifica pelo produto, e não pelo público. Roupas e acessórios novos ficam no 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Vender bíblias na loja de roupas exige outro código?+
Exige. O comércio varejista de livros é o 4761-0/01. Se a loja vende roupas e bíblias, os dois códigos entram no CNPJ, com o principal sendo o da maior receita.
Artigos religiosos usam qual CNAE?+
O 4789-0/99, comércio varejista de outros produtos, cuja nota do IBGE cita expressamente os artigos religiosos e de culto.
Quem vende roupa evangélica em casa pode ser MEI?+
Pode. O Anexo XI traz a ocupação "comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente", no 4781-4/00, com ICMS, respeitados o limite e as regras do MEI.
A loja que costura as próprias saias usa o mesmo código?+
Não só ele. A confecção em série fica no 1412-6/01 e a sob medida no 1412-6/02. A revenda continua no 4781-4/00, e a produção própria vai ao Anexo II do Simples.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4781-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4781400; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4761-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4761001; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789099; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201; IBGE, API de subclasses da CNAE, 1412-6/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1412601; IBGE, API de subclasses da CNAE, 1412-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1412602; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, Anexo XI (ocupações do MEI) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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