CNAE para loja de artesanato: o código é o 4789-0/01, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. A nota do IBGE inclui o comércio varejista de artigos de suvenires, de bijuterias e de artesanatos.
Quem produz a peça que vende tem outra atividade, a de fabricação, com código por material. Esta página mostra a diferença entre vender e produzir, o que o MEI permite nos dois casos e o que muda no anexo do Simples.
Quais CNAEs se encaixam em uma loja de artesanato?
Para quem vende, conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 4789-0/01, suvenires, bijuterias e artesanatos, inclusive semijoias e souvenirs.
- 4789-0/03, objetos de arte, que inclui as galerias de arte e os objetos de arte novos.
- 4755-5/02, artigos de armarinho, com linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura.
A nota do 4789-0/01 exclui o armarinho, que vai para o 4755-5/02. Quem revende material para os artesãos, e não a peça pronta, usa esse segundo código, e a loja de presentes, que mistura vela, caneca e enfeite, está em CNAE para loja de presentes: suvenires, artesanato, artigos de festa e objetos de arte.
E quem produz o artesanato, qual código usa?
Quem fabrica a peça que vende usa o código da fabricação, e o IBGE traz o "artesanato" na lista de atividades de várias subclasses, uma por material. Conferidos nas duas fontes, entre os mais comuns:
- 1629-3/01, artefatos diversos de madeira, exceto móveis, que lista o artesanato de madeira.
- 1749-4/00, produtos de pasta celulósica e papel não especificados, que lista o artesanato em papel e papelão.
- 1529-7/00, artefatos de couro, que lista o artesanato em couros e peles.
- 2349-4/99, produtos cerâmicos não refratários, que lista o artesanato em cerâmica, louça, porcelana ou barro cozido.
- 3212-4/00, fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes.
- 3299-0/99, produtos diversos não especificados, que lista o artesanato em materiais diversos.
O código segue o material, e o IBGE não manda um único código para o artesanato como produção. Para materiais que não estão nessa lista, como tecido e metal, confira a subclasse na tabela do IBGE.
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A loja de artesanato pode ser MEI?
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos independente, no 4789-0/01. Traz também o comerciante de objetos de arte, no 4789-0/03, e o de artigos de armarinho, no 4755-5/02.
O Anexo XI traz ainda o artesão independente, com uma ocupação por material e o código de fabricação de cada um: de madeira no 1629-3/01, de papel no 1749-4/00, de couro no 1529-7/00, de cerâmica no 2349-4/99, de bijuterias no 3212-4/00 e de outros materiais no 3299-0/99.
O teto é de R$ 81.000,00 por ano, somando todas as ocupações do CNPJ. O que acontece ao estourar está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a regra das várias ocupações, em MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ.
O que o código muda no imposto?
Para ME e EPP, a revenda de artesanato pronto é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I do Simples Nacional (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). O código de varejo não troca o anexo. O desenho está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
Quem produz a peça que vende tem receita de mercadoria industrializada pelo contribuinte, tributada pelo Anexo II (art. 18, §4º, II). Se a produção artesanal conta como industrialização para o Simples é um ponto que o contador confere caso a caso, e o desenho do anexo está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.
Quem revende peça de outro artesão e também produz precisa separar as duas receitas. A nota de venda ao cliente final do balcão está em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.
O que conferir antes de abrir a loja de artesanato?
Nem a tabela do IBGE nem o Anexo XI ligam esses códigos a um conselho profissional. As checagens são de origem da peça, endereço e canal de venda.
O endereço precisa aceitar o uso comercial, e em São Paulo o alvará segue Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco. Quem vende pela internet ou por redes sociais precisa de nota fiscal, e o canal digital está em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar.
Quando a peça é comprada de artesãos, a documentação de entrada merece atenção. O assunto aparece com detalhes, para artigo comprado de pessoa física, em Comprar cartas de colecionadores sem nota fiscal: como a loja documenta a entrada, que segue a mesma lógica.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é usar o código de varejo para quem fabrica. Se a pessoa produz a peça e só registra o 4789-0/01, a atividade de produção está fora do cadastro, e o anexo do Simples pode ser outro.
O segundo é achar que o código residual das variedades resolve tudo. O 4789-0/99 só consta do Anexo XI para ocupações específicas, e o artesanato tem o 4789-0/01 próprio.
O terceiro é incluir códigos demais. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as demais devem ser as que a empresa realmente exerce. O caso da bijuteria está em CNAE para loja de acessórios e bijuterias: 4789-0/01, vestuário, bolsas e joias.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de loja de artesanato?+
O 4789-0/01, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. Quem produz a peça usa o código de fabricação do material.
Artesão pode ser MEI?+
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o artesão independente, uma ocupação por material, e o comerciante de artesanato no 4789-0/01. O teto é de R$ 81.000,00 por ano.
Em qual anexo do Simples Nacional a loja de artesanato é tributada?+
No Anexo I, porque a revenda de mercadorias está no art. 18, §4º, I, da LC 123/2006. Quem produz a peça tem receita de mercadoria industrializada, tributada pelo Anexo II.
Quem fabrica e vende artesanato usa qual CNAE?+
O de fabricação do material, como o 1629-3/01 para madeira ou o 2349-4/99 para cerâmica, e o 4789-0/01 se também revende peças prontas.
Posso ter mais de um CNAE na loja de artesanato?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como armarinho e fabricação, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789001, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789003, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3212-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3212400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1629-3/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1629301, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1749-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1749400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1529-7/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1529700, IBGE, API de subclasses da CNAE, 2349-4/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2349499, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3299-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3299099, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
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