CNAE para humorista e stand-up comedy

O CNAE para humorista e stand-up comedy depende do formato: o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "humorista e contador de histórias" na subclasse 9001-9/01, o que permite ao comediante ser MEI. Já a empresa que produz e promove espetáculos de humor, com elenco, casas e turnês, costuma usar a 9001-9/99, de espetáculos e atividades artísticas não especificadas.

A tabela do IBGE não tem uma atividade chamada "humorista" ou "stand-up". Por isso a escolha passa pelo que a pessoa faz: subir ao palco como artista independente ou montar uma produtora de shows.

Qual é o CNAE para humorista e stand-up comedy?

São dois caminhos, conforme o papel:

9001-9/01, produção teatral: o IBGE inclui as atividades de atores independentes e as artes cênicas teatrais independentes. É nessa subclasse que o Anexo XI coloca o "humorista e contador de histórias";
9001-9/99, artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas: inclui a produção e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais não especificados em outras subclasses, e as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo.

O comediante que se apresenta por conta própria se encaixa no primeiro. A produtora que organiza noites de comédia, contrata humoristas e vende ingressos, no segundo.

Humorista pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o "humorista e contador de histórias" na subclasse 9001-9/01, com incidência de ISS. Na mesma família, o Anexo XI também tem o "cantor/músico" (9001-9/02), útil para quem mistura música e humor. As regras de quem combina ocupações estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O limite de faturamento do MEI: a LC 238/2026 prevê mudanças a partir de 2027 e de 2028, condicionadas, no caso da receita, à previsão da renúncia na lei orçamentária de 2027 a 2029. Os valores estão em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. Humoristas com agenda cheia de shows, contratos corporativos e receita de internet podem passar do limite rápido.

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E quando o humorista também cria conteúdo?

Muitos comediantes ganham com vídeos, publicidade e plataformas. Essa receita é de outra natureza: produção de conteúdo e publicidade, não apresentação ao vivo. O enquadramento está em CNAE para criador de conteúdo: a tabela não tem "influenciador", e o código segue o que você entrega e no segmento Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto.

Apresentações em empresas, com formato de palestra, podem ter enquadramento parecido com o de CNAE para palestrante: o código da palestra, o do livro e o da consultoria que vem junto.

Que códigos ficam ao lado?

9001-9/02, produção musical, para quem tem banda ou faz humor musical. Veja CNAE para banda e músico: o 9001-9/02, quem pode ser MEI e o que muda quando a banda tem CNPJ próprio;
gestão de espaços para artes cênicas, para quem tem casa própria de shows. Veja CNAE para casa de shows: o código do espaço, o do bar com palco e o da produção do show;
cenografia e montagem de cenários, dentro da 9001-9/99, explicada em CNAE para cenografia e montagem de cenários: código, MEI e Simples.

As notas do IBGE para a 9001-9/99 excluem a venda de ingressos (7990-2/00) e o agenciamento de profissionais artísticos (7490-1/05), que têm códigos próprios.

Como fica o CNAE para humorista e stand-up comedy no Simples Nacional?

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XV, manda para o Anexo III as "produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação", inclusive artes cênicas. A apresentação de stand-up e a produção de espetáculos de humor se enquadram aqui. O anexo está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Receitas de publicidade e de plataformas digitais podem ter enquadramento diferente e precisam ser separadas na apuração, feita em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que cuidados os contratos de show exigem?

cachê e nota fiscal: o contratante pessoa jurídica costuma exigir nota de serviço;
bilheteria: quando o humorista divide a bilheteria com a casa, o contrato define o que é receita de cada um;
direitos de imagem e gravação: shows gravados para plataformas pedem cláusulas próprias;
turnês: nos serviços de diversão, lazer e entretenimento do item 12 da lista da LC 116/2003, exceto o subitem 12.13, o ISS é devido no local da execução (art. 3º, XVIII), ou seja, no município do show.

Como organizar a receita de quem vive de palco?

A renda do humorista costuma ser irregular: meses de turnê e meses parados, cachês grandes e pequenos. Três hábitos ajudam:

separar a conta da empresa da conta pessoal desde o primeiro show;
reservar parte de cada cachê para impostos e para os meses fracos;
registrar despesas de viagem, produção e equipe de cada apresentação.

Com esses números, o humorista sabe quanto cobrar por show e quando o MEI deixa de compensar.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai se apresentar como artista independente ou montar uma produtora;
se vai contratar outros humoristas e vender ingressos;
quanto da receita virá de internet e publicidade;
se o faturamento previsto cabe no MEI.

As respostas definem o código, o formato jurídico e o regime.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere o código no IBGE e no Anexo XI e separa as receitas de palco e de internet.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de humorista MEI?+

A ocupação "humorista e contador de histórias" do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 fica na subclasse 9001-9/01.

Stand-up comedy pode ser MEI?+

Pode, pela ocupação de humorista do Anexo XI, com incidência de ISS e dentro do limite de faturamento do MEI.

Produtora de shows de humor usa qual CNAE?+

Em geral, a 9001-9/99, que inclui a produção e promoção de espetáculos artísticos não especificados e as atividades de produtores de eventos artísticos ao vivo.

Em qual anexo do Simples fica o humorista?+

No Anexo III, como apresentação artística e de artes cênicas (LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XV).

Venda de ingressos entra no mesmo código?+

Não. A reserva e venda de ingressos é a subclasse 7990-2/00, conforme as notas do IBGE.

CNAE para humorista e stand-up comedy: MEI, empresa e produção de shows