CNAE para cenografia e montagem de cenários: código, MEI e Simples

O CNAE para cenografia e montagem de cenários é o 9001-9/99, "artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente", que o IBGE descreve com a cenografia ligada às atividades artísticas e os serviços de montagem de cenários. A subclasse não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, então a empresa não pode ser MEI.

Cenografia atende teatro, shows, televisão, cinema, publicidade e eventos. O cliente muda, mas o código depende do que a empresa faz de fato: criar e montar cenário, montar estande de feira ou decorar festa são coisas diferentes para o IBGE e para o Simples.

Qual é o CNAE para cenografia e montagem de cenários?

A subclasse 9001-9/99 compreende, entre outras, as atividades de cenografia e a produção e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais não especificados em outras subclasses. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

• cenografia ligada às atividades artísticas;
• montagem de cenários;
• criação de figurinos estilizados;
• efeitos especiais ligados às atividades artísticas;
• serviços auxiliares às atividades artísticas.

É o mesmo código de outras atividades de bastidor, como roteiristas e espetáculos pirotécnicos, explicados em CNAE para queima de fogos: o código do espetáculo pirotécnico e o que conferir.

O que o 9001-9/99 não inclui?

As notas do IBGE tiram da subclasse atividades que costumam andar junto:

• sonorização e iluminação de teatros e espaços artísticos, que vão para a 9001-9/06. Veja CNAE para aluguel de som e iluminação: o 7739-0/99, o 9001-9/06 e quando entra o operador;
• produção de filmes em estúdio (5911-1/01) e animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99). A produtora está em CNAE para produtora audiovisual: obra própria, serviço para cliente e licenciamento dos direitos;
• agenciamento de profissionais artísticos (7490-1/05) e de elenco (7810-8/00).

Cenografia, estande ou decoração de evento?

Três atividades parecidas, três tratamentos:

• cenografia artística: cenário de peça, show, programa ou filme. Fica na 9001-9/99;
• organização de feiras e eventos: quem organiza o evento como um todo usa a 8230-0/01, explicada em CNAE para organizadora de feiras e congressos: código, MEI e anexo;
• decoração e arrumação de ambientes: o IBGE coloca a decoração de interiores e o visual merchandising de lojas e vitrines na 7410-2/02. A decoração de festas tem página em CNAE para decoração de eventos: o 8299-7/99, o ISS no local da festa e o que o MEI não traz.

Se a empresa faz mais de uma dessas atividades, cada uma entra como código no CNPJ. A principal é a de maior receita prevista. O método está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Cenografia pode ser MEI?

Não. A subclasse 9001-9/99 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Na mesma família, o Anexo XI traz o "DJ" e o "técnico de sonorização e iluminação" (9001-9/06) e o "cantor/músico" (9001-9/02), mas nenhuma ocupação de cenógrafo ou montador de cenários.

Quem faz só som e luz pode avaliar o MEI pela 9001-9/06. Quem cria e monta cenário abre como ME ou EPP.

Como fica o CNAE para cenografia e montagem de cenários no Simples Nacional?

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XV, manda para o Anexo III as "produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação", inclusive artes cênicas. É o enquadramento natural da cenografia artística. Veja Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

A montagem de estandes tem regra diferente. As "empresas montadoras de estandes para feiras" estão no § 5º-D, IX, e o § 5º-M, II, manda essas atividades para o Anexo V quando a folha de salários for inferior a 28% da receita. É aqui que o Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo entra na conta.

Na tabela do IBGE, a criação de estandes integrada à montagem fica na 7319-0/01, e a instalação de estandes para feiras aparece na 4330-4/02. Por isso, separar a receita de cenário artístico da receita de estande faz diferença no código e no imposto. A apuração fica em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que cuidados a atividade exige?

Cenografia envolve marcenaria, serralheria, pintura e montagem em local de terceiros. Três pontos pesam:

• contratação da equipe: montadores, cenotécnicos e ajudantes, com vínculo CLT ou como prestadores, conforme a rotina real;
• material e estrutura: compra de madeira, ferro, tecidos e tintas entra como custo do serviço;
• local de montagem: teatros, estúdios e pavilhões têm regras próprias de acesso e segurança.

A Lei 6.533/1978 regula as profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões e se aplica às empresas que tenham esses profissionais a seu serviço (art. 3º). Conferir a situação da equipe evita problema no contrato com produtoras e emissoras.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

• se a empresa cria e monta cenário artístico ou monta estandes de feira;
• se vai fazer também som, luz ou decoração;
• se terá oficina própria ou montará tudo no local do cliente;
• se a folha de salários será grande em relação à receita.

As respostas definem os códigos, o anexo e a forma de separar as receitas.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e monta o CNPJ de acordo com a operação.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9001-9/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9001999, IBGE, 9001-9/06 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9001906, IBGE, 8230-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8230001, IBGE, 7410-2/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7410202, IBGE, 7319-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7319001, IBGE, 4330-4/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330402, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 123/2006, art. 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 6.533/1978 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6533.htm