CNAE para criador de conteúdo: a tabela não tem "influenciador", e o código segue o que você entrega

CNAE para criador de conteúdo: a tabela do IBGE não tem um código de influenciador ou de criador, e a escolha segue o que você entrega. Vídeo para a internet é o 5911-1/99, a distribuição online de conteúdo é o 6319-4/00, a campanha para marca é o 7311-4/00, e nenhum deles é de MEI.

A página mostra o que cada código descreve e como escolher o principal quando a mesma pessoa faz vídeo, publicidade e venda. A regra do imposto e a conta do carnê-leão estão na página dona do assunto, Contabilidade para criadores de conteúdo: publi, permuta e imposto.

Existe CNAE para criador de conteúdo ou influenciador?

Não existe. O IBGE classifica a atividade pelo que ela produz, e o criador costuma produzir mais de uma coisa: vídeo, texto, campanha publicitária e venda de produto.

A Receita pede que a atividade principal seja a "de maior receita auferida ou esperada". Por isso a primeira pergunta é de onde vem a maior parte do dinheiro, e não qual título você usa nas redes.

Quais CNAEs se encaixam em um criador de conteúdo?

Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 5911-1/99, produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente, que inclui a "produção, gravação de vídeos para difusão na internet, exceto produzidos em estúdios de televisão".
• 6319-4/00, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, que inclui a "distribuição online de conteúdo", o "streaming de áudio e vídeo pela internet" e a gestão de conteúdo de redes sociais para terceiros.
• 7311-4/00, agências de publicidade, que inclui a criação e a produção de campanhas e o merchandising.
• 7490-1/04, intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, para quem aproxima marca e criador ou divulga como afiliado.
• 9002-7/01, atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores, para quem vive do texto.

O IBGE dá a esse último o título de "escritores", e a tabela o separa da edição de livros. O caso de quem gerencia redes de outras empresas está em CNAE para social media: o código de quem gerencia redes de clientes e o de quem também cria campanha, e o do vídeo como serviço em CNAE para produtora de vídeo: filme publicitário, vídeo para internet, edição e evento.

Criador de conteúdo pode ser MEI?

Não nos códigos acima. Nenhum deles consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista fechada de ocupações do MEI, e o anexo não traz ocupação de influenciador ou de criador de conteúdo.

Quem quer o MEI precisa de uma atividade que esteja na lista. Se o que você faz de fato é outra coisa, como vender o seu curso, as ocupações estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no imposto?

A produção de vídeo está no §5º-B, XV, do art. 18 da LC 123/2006, que cita as produções audiovisuais, artísticas e culturais: Anexo III, sem Fator R. A publicidade (§5º-I, X), a intermediação (VII) e o agenciamento (XI) estão no Anexo V e passam ao Anexo III quando a folha dos últimos 12 meses chega a 28% da receita bruta (§5º-J).

Cada receita segue a sua regra, e a nota deve dizer qual é qual. A lista de serviços da LC 116/2003 traz, no item 1.09, a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet". A conta do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

O que conferir antes de abrir o CNPJ?

O primeiro ponto é o contrato com a marca ou a agência. A receita de publicidade pode ser paga por quem contrata, pela agência ou pela plataforma, e a nota depende de quem é o tomador.

O segundo é o pagamento do exterior. Quando a plataforma paga em dólar, a nota segue outro caminho, descrito em Nota fiscal para o exterior: como fica a nota de serviço para cliente estrangeiro.

O terceiro é a descrição. O objeto social deve dizer as atividades de fato exercidas, e o roteiro está em Objeto social: como escrever as atividades da empresa no contrato social. Para o caso do youtuber, veja Contabilidade para youtubers: receita em dólar, CNAE e Simples Nacional.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é registrar o 7311-4/00, de agência de publicidade, só porque o criador faz publi. O código descreve a criação e a produção de campanhas para clientes, e o criador que apenas veicula a marca no próprio canal deve conferir se essa é a atividade que ele exerce.

O segundo é registrar só o 6319-4/00 por achar que "conteúdo" está no nome. O IBGE o associa a portais, a distribuição online e a streaming, e o vídeo produzido por você tem uma descrição própria no 5911-1/99.

O terceiro é tratar o CNAE como rótulo e emitir nota por uma atividade que a empresa não registrou. A descrição da nota deve corresponder ao cadastro. Nesse desenho, depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do criador?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço e e-commerce estão entre os clientes típicos, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas.

Para um roteiro geral, veja Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. As demais atividades estão no índice Cnae.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 5911-1/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5911199, IBGE, API de subclasses da CNAE, 6319-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/6319400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7311-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7311400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7490-1/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7490104, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9002-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9002701, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §§5º-B, XV, 5º-I, VII, X e XI, 5º-J e 5º-M https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 116/2003, item 1.09 da lista https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm