CNAE para hair stylist e colorista: 9602-5/01 e MEI

CNAE para hair stylist e colorista: o código é o 9602-5/01, cabeleireiros, manicure e pedicure, e a lista do IBGE traz o tingimento, a tintura e pintura de cabelo e o tratamento dos cabelos. O cabeleireiro independente consta do Anexo XI do MEI, então o profissional pode ser MEI.

"Hair stylist" e "colorista" são nomes de mercado, e o IBGE não tem código separado para eles. A dúvida do profissional é outra: trabalhar em cadeira alugada, em parceria com um salão ou em CNPJ próprio, e o que muda em cada caso.

Qual é o CNAE para hair stylist e colorista?

O 9602-5/01 é o código dos dois. A nota do IBGE compreende as atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo, os serviços de barbearia e a manicure e a pedicure. A lista cita o alisamento, a permanente, a hidratação, o relaxamento, a tintura e pintura de cabelo e o salão de cabeleireiro unissex.

A coloração, as mechas e o penteado de festa estão dentro dessa descrição. A nota do 9602-5/01 não compreende a limpeza de pele, a massagem facial, a maquiagem e a depilação, que são do 9602-5/02. O corte e a cor são de um código, e a estética é de outro.

Quais códigos se encaixam na atividade?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

9602-5/01, cabeleireiros, manicure e pedicure, o código principal do profissional.
4772-5/00, comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, para quem vende tinta, máscara e shampoo ao cliente.
8599-6/99, outras atividades de ensino não especificadas, em cuja lista o IBGE traz o curso de cabeleireiro, para o workshop e o curso de coloração.
9602-5/02, atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, para quem inclui sobrancelha, maquiagem ou depilação.

A peruca que o profissional fabrica para vender tem outro código, o 3299-0/99, segundo a nota do IBGE, e a loja de perucas está em CNAE para loja de perucas e cabelos: o código da revenda, o da aplicação e o de quem fabrica. Não existem subclasses para "colorista" e para "hair stylist", e usar o nome de mercado no cadastro não muda nada.

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O hair stylist e o colorista podem ser MEI?

Podem, como cabeleireiro independente. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o cabeleireiro independente, e a tabela do anexo lista o 9602-5/01. O comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria independente também consta, no 4772-5/00.

A Lei 12.592/2012 reconhece o cabeleireiro como profissão (art. 1º) e, no art. 1º-A, §7º, diz que os profissionais-parceiros podem ser qualificados perante o fisco como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais. A palavra "independente" importa: o MEI trabalha por conta própria, e a lista está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. Quem quer somar curso ou venda ao mesmo CNPJ deve ver MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ.

Como funciona a parceria com o salão?

A lei do salão-parceiro permite contratos de parceria por escrito entre o salão e o profissional (Lei 12.592/2012, art. 1º-A). O salão fica responsável por centralizar os pagamentos e retém a sua cota-parte e os tributos do profissional (§§2º e 3º), e o profissional-parceiro não tem relação de emprego com o salão enquanto a parceria durar (§11).

Para o tributo do salão, a LC 123/2006, art. 13, §1º-A, diz que os valores repassados aos profissionais contratados em parceria não integram a receita bruta da empresa contratante. A regra completa está em Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota, a página dona do tema. A lei também diz que a falta do contrato formalizado pode configurar vínculo empregatício (art. 1º-C).

O que o código muda no Simples Nacional?

O CNAE do profissional que passa de MEI para microempresa segue a mesma lógica do salão. O serviço de beleza não está entre as atividades que a LC 123/2006 manda para outro anexo, e cai no Anexo III, que reúne a locação de bens móveis e os serviços não relacionados nos §§5º-C e 5º-D do art. 18. O desenho está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

O produto vendido ao cliente é revenda de mercadorias, e deve aparecer como receita separada da do serviço. O código do serviço sozinho não resolve o cadastro de quem vende produto, e o 4772-5/00 precisa constar como atividade secundária.

O que conferir antes de abrir o CNPJ?

O primeiro ponto é a norma sanitária. A Lei 12.592/2012, art. 4º, diz que os profissionais devem obedecer às normas sanitárias e esterilizar os materiais e utensílios usados no atendimento. A licença do local, quando o profissional tem espaço próprio, é tema da prefeitura.

O segundo é o formato do trabalho: cadeira em salão, atendimento em casa ou espaço próprio. Cada um tem consequências diferentes no endereço do CNPJ, e o caso do atendimento em domicílio está em CNAE para cabeleireiro domiciliar: o 9602-5/01 vale em qualquer lugar, e o MEI cobre o cabeleireiro independente. O terceiro é o contrato de parceria por escrito, quando o profissional trabalha dentro de um salão.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é buscar um código de "tinturaria" por causa da cor. O 9601-7/02 é a tinturaria de roupas, couro e peles, e a cor do cabelo é do 9602-5/01.

O segundo é cadastrar o profissional como estética (9602-5/02) por ser serviço de beleza. A estética é a limpeza de pele, a maquiagem e a depilação, e o corte e a cor ficam no 9602-5/01. O terceiro é vender cosmético sem o 4772-5/00 no cadastro, porque o produto não é serviço.

O quarto é incluir códigos demais. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as secundárias devem ser as que a empresa realmente exerce. A lógica está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. O salão completo está em CNAE para salão de beleza: o código de cabelo, o de estética e o do produto vendido no balcão, a barbearia em CNAE para barbearia: o código que o IBGE usa, quando entra o de estética e como vender produto e o cabelo afro em CNAE para trancista e cabelos afro: o código da trança, o do produto e o da peruca.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do profissional?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. O time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se o CNPJ ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ele já existe e passou a incluir curso ou venda de produto, a inclusão passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu trabalho.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Os outros códigos por atividade estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de cabeleireiro?+

O 9602-5/01, cabeleireiros, manicure e pedicure. O IBGE lista nele o corte, o penteado, o tingimento, a tintura e o tratamento dos cabelos.

Hair stylist pode ser MEI?+

Pode, como cabeleireiro independente. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação, e a Lei 12.592/2012, art. 1º-A, §7º, admite o profissional-parceiro como MEI.

Colorista tem CNAE próprio?+

Não. A tintura e pintura de cabelo estão na lista do 9602-5/01. O 9601-7/02 é a tinturaria de roupas e não serve ao cabelo.

O valor que fica com o profissional-parceiro conta na receita do salão?+

Não. A LC 123/2006, art. 13, §1º-A, diz que os valores repassados aos profissionais contratados em parceria não integram a receita bruta da empresa contratante.

Posso ter mais de um CNAE como profissional?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como o serviço, o curso e a venda de produto, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.

CNAE para hair stylist e colorista: o 9602-5/01, a parceria no salão e a venda de produtos