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CNAE para hipnoterapeuta: o código da hipnoterapia, MEI e Simples

O CNAE para hipnoterapeuta é o 8690-9/01, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, que lista a hipnoterapia entre as suas atividades; o 8650-0/99 exclui essas práticas na própria nota do IBGE. O 8690-9/01 não está no Anexo XI, então não pode ser MEI, e o anexo do Simples depende do enquadramento da atividade.

Atualizado em

O CNAE para hipnoterapeuta é o 8690-9/01, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, porque a lista do IBGE dessa subclasse traz a hipnoterapia pelo nome. O código não permite MEI, e o anexo do Simples depende de como a atividade é enquadrada.

Qual é o CNAE para hipnoterapeuta?

O IBGE descreve a subclasse 8690-9/01 como atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. A nota diz que ela compreende as atividades relacionadas a terapias alternativas, como cromoterapia, do-in, shiatsu e similares. Na lista de atividades aparece o item "hipnoterapia; atividades de", ao lado de aromaterapia, reiki, terapia floral, reflexologia e musicoterapia.

Muita gente procura o 8650-0/99, de profissionais da área de saúde não especificados. Esse código não serve: a nota explicativa do 8650-0/99 diz, com todas as letras, que ele não compreende as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, que ficam no 8690-9/01.

Hipnoterapeuta psicólogo usa outro código?

Usa. Quando quem atende é psicólogo e a hipnose é uma técnica dentro da psicoterapia, a atividade é de psicologia. O IBGE descreve a subclasse 8650-0/03 como atividades de psicologia e psicanálise, com clínicas, consultórios e serviços de psicologia.

A diferença está na formação e no serviço vendido:

  • Hipnoterapeuta sem formação em psicologia, que oferece sessões de hipnoterapia: 8690-9/01.
  • Psicólogo que usa hipnose dentro do atendimento psicológico: 8650-0/03.
  • Profissional que faz as duas coisas, com receitas separadas: um código como principal e o outro como secundário.

A escolha do código do psicólogo tem página própria em CNAE do psicólogo e como escolher o código: o principal, os secundários e o que cada um muda. Médicos e dentistas que usam hipnose seguem o código da própria profissão.

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Hipnoterapeuta pode ser MEI?

Não. O 8690-9/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Nenhuma ocupação de terapia alternativa usa esse código.

Quem começa sozinho tem dois caminhos: atender como autônomo, com recolhimento como pessoa física, ou abrir uma ME. A comparação está em Autônomo ou PJ qual compensa para quem presta serviço por conta própria.

Como o hipnoterapeuta paga imposto no Simples

A LC 123/2006 não cita a hipnoterapia nem as terapias alternativas pelo nome nos parágrafos do art. 18. Isso abre duas leituras para o enquadramento:

  • Anexo III: pelo título, ele cobre a prestação de serviços não relacionados no § 5º-C do art. 18, e a hipnoterapia não está no § 5º-C.
  • Anexo V: o § 5º-I, XII, inclui atividades de natureza técnica ou científica, de profissão regulamentada ou não, quando não sujeitas aos Anexos III ou IV.

Se a atividade for tratada pelo § 5º-I, entra a regra do Fator R, explicada em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. O enquadramento depende da atividade efetivamente prestada, e o contador confere isso antes da primeira nota. A tabela do Anexo III está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

O que o hipnoterapeuta precisa ter em ordem

Quem tem formação em uma profissão regulamentada, como psicologia ou medicina, segue as regras do seu conselho também quando usa hipnose. Para todos, vale o cuidado com a forma de divulgar o serviço: o texto do site e das redes não deve prometer cura nem se apresentar como tratamento médico ou psicológico.

O contrato com o cliente, a ficha de atendimento e a nota fiscal de cada sessão ou pacote dão segurança ao negócio. Quando o cliente paga um pacote de sessões à vista, o momento de emitir a nota depende da regra do município, e o controle das sessões feitas ajuda se o cliente pedir o cancelamento.

Hipnoterapia, outras terapias e cursos no mesmo CNPJ

Muitos hipnoterapeutas oferecem também reiki, terapia floral ou aromaterapia. Todas essas atividades estão na mesma lista do 8690-9/01, então um único código cobre o atendimento. Isso simplifica o cadastro e a nota fiscal.

Outra fonte de receita comum é o curso para formar novos hipnoterapeutas ou o workshop para empresas. O ensino é outra atividade. O IBGE descreve o 8599-6/04 como treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, com cursos de aperfeiçoamento profissional e palestras. Se os cursos ganharem peso no faturamento, esse código entra como secundário, e a receita dele precisa ser separada na apuração.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

  • Defina se o serviço é hipnoterapia ou atendimento psicológico com hipnose.
  • Escreva o objeto social com a atividade real, sem termos de outras profissões.
  • Decida se vai atender em sala própria, sala alugada ou online.
  • Confira com a prefeitura as exigências para o local de atendimento.
  • Planeje a emissão de nota fiscal por sessão ou por pacote.

O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação dos regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outras terapias da mesma subclasse, como reiki e terapia holística, estão em CNAE para terapeuta holístico e reiki: o 8690-9/01 cita os dois pelo nome, e o MEI não os traz. Temas de quem trabalha como PJ estão em Contabilidade para profissionais liberais: do carnê-leão ao CNPJ.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

O hipnoterapeuta pode usar o CNAE 8650-0/99?+

Não. A nota do IBGE para o 8650-0/99 exclui as práticas integrativas e complementares em saúde humana. A hipnoterapia está listada no 8690-9/01.

Hipnoterapeuta pode ser MEI?+

Não. O 8690-9/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

Psicólogo que faz hipnose usa qual código?+

O 8650-0/03, de psicologia e psicanálise, quando a hipnose faz parte do atendimento psicológico. Se vender também sessões de hipnoterapia separadas, pode ter o 8690-9/01 como secundário.

O hipnoterapeuta paga Anexo III ou Anexo V?+

A LC 123/2006 não cita a atividade pelo nome. O enquadramento depende da atividade efetivamente prestada, e o contador confere isso antes da primeira nota, porque muda a tabela e a aplicação do Fator R.

Posso atender online como hipnoterapeuta com CNPJ?+

Pode. O código continua o 8690-9/01, e cada sessão ou pacote atendido a distância também gera nota fiscal de serviço.

Leia também

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690901; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650099; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650003; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599604; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, Anexo XI (ocupações do MEI) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

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