CNAE para grupo folclórico: 9493-6/00 ou 9001-9/03

O CNAE para grupo folclórico e centro de tradições depende de como o grupo se organiza: associação cultural sem fins lucrativos usa a subclasse 9493-6/00, e grupo que vende apresentações como empresa usa a 9001-9/03. A escolha muda tudo depois, porque associação não entra no Simples Nacional e empresa de espetáculos entra, mas sem a opção de MEI.

Qual é o CNAE para grupo folclórico e centro de tradições?

A tabela do IBGE tem duas portas de entrada para esse tipo de grupo. Qual delas serve depende da finalidade registrada no estatuto ou no contrato social, não do nome do grupo.

9493-6/00, atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte: a nota do IBGE inclui associações de música e de arte e "as demais organizações associativas ligadas à cultura e à arte". A lista de atividades traz "associação cultural", "escola de samba (agremiações)" e "clube de música e arte".
9001-9/03, produção de espetáculos de dança: a lista do IBGE traz "conjunto de dança folclórica", "conjunto de folclore" e "grupo de dança folclórica". É o código da empresa que produz e vende apresentações.

O centro de tradições que reúne sócios, promove encontros, preserva costumes e não distribui resultado tende à 9493-6/00. O grupo que se apresenta em eventos, cobra cachê e emite nota tende à 9001-9/03.

O que o IBGE deixa fora da 9493-6/00

A nota da 9493-6/00 diz o que não entra nela, e isso ajuda a separar as atividades de um centro de tradições:

O ensino de arte e cultura vai para as subclasses 8592-9/01 a 8592-9/99. A 8592-9/01, ensino de dança, inclui "as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares".
As atividades artísticas, criativas e de espetáculos ficam no grupo 90.0, onde está a 9001-9/03.
A associação artística com interesse profissional vai para a 9412-0/00.
As organizações sindicais ficam na 9420-1/00.

Na prática, um centro de tradições pode ter mais de uma atividade. Se ele dá aulas de dança abertas ao público, a 8592-9/01 pode entrar como secundária. As aulas de dança como negócio estão em CNAE para escola de dança: o código da aula, o do espetáculo e por que não é MEI.

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Associação ou empresa: qual formato escolher

O Código Civil, art. 53, define associação como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Esse é o formato natural de um centro de tradições mantido por sócios e voluntários. A associação pode ter receitas, como mensalidades e eventos, e o estatuto define como elas são aplicadas na finalidade do grupo.

Já o grupo que existe para vender shows, com cachê, contrato com contratante e divisão de resultado entre os integrantes, é atividade econômica. Nesse caso o formato é uma empresa, e o código é a 9001-9/03.

Uma regra prática: se o objetivo principal é preservar a tradição para os associados, é associação. Se o objetivo principal é faturar com apresentações, é empresa. Há grupos que mantêm os dois, com a associação cuidando do acervo e uma empresa separada contratando os shows. O passo a passo da associação está em Como abrir uma associação sem fins lucrativos, passo a passo, e o código vizinho das associações culturais está em CNAE para associação cultural: código, estatuto, projetos e obrigações.

Como fica o imposto em cada formato

A associação cultural tem um tratamento próprio. A Lei 9.532/1997, art. 15, considera isentas as instituições de caráter cultural e as associações civis sem fins lucrativos que prestem os serviços para os quais foram instituídas. Pelo § 1º do mesmo artigo, essa isenção vale só para o IRPJ e a CSLL. Os demais tributos e as obrigações acessórias seguem as regras próprias de cada um.

A associação não pode optar pelo Simples Nacional. A LC 123/2006, art. 3º, considera microempresa ou empresa de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário individual. Associação não está nessa lista.

A empresa de espetáculos, por outro lado, pode ser optante. A LC 123, art. 18, § 5º-B, XV, coloca no Anexo III as "produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação". Os detalhes da tabela estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS. Fator R não se aplica a esse inciso.

Grupo folclórico pode ser MEI?

Não com o código do grupo de dança. A subclasse 9001-9/03 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A 9493-6/00 também não aparece, e associação nem poderia ser MEI, porque o MEI é empresário individual.

Quem toca no grupo pode ter outro caminho. O Anexo XI traz a ocupação "cantor(a)/músico(a) independente", na subclasse 9001-9/02, que a lista do IBGE descreve como produção musical e inclui músicos independentes. Ela serve para o músico que se apresenta por conta própria, não para o grupo inteiro. A lista completa de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra, e o caso do músico está em CNAE para banda e músico: o 9001-9/02, quem pode ser MEI e o que muda quando a banda tem CNPJ próprio.

O que conferir antes de registrar

Uma lista curta evita retrabalho na Junta Comercial ou no cartório:

Finalidade principal: preservar a tradição (associação) ou vender apresentações (empresa).
Estatuto ou contrato social: o objeto precisa bater com o código escolhido.
Aulas abertas ao público: pedem a 8592-9/01 como atividade secundária.
Festas com venda de comida e bebida: podem pedir código de alimentação.
Sede própria: o uso do imóvel para eventos depende das regras do município.
Contratos com prefeituras e patrocinadores: exigem CNPJ regular e certidões em dia.

Escolas de samba e blocos têm um caso parecido, tratado em CNAE para escola de samba e bloco de carnaval: associação, código e contas. Para entidades sem fins lucrativos em geral, veja Contabilidade para igrejas e associações: imunidade, isenção, ECD e ECF. A empresa de espetáculos é aberta pelo serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal fica no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

CTG usa qual CNAE?+

Um centro de tradições organizado como associação cultural, sem distribuir resultado, tende à 9493-6/00. A lista do IBGE dessa subclasse traz "associação cultural". Se o centro também vende apresentações como negócio, o ideal é separar essa atividade.

Grupo de dança folclórica que cobra cachê precisa de CNPJ?+

Para emitir nota e assinar contrato com eventos, o caminho é uma empresa com a subclasse 9001-9/03. A lista do IBGE traz "grupo de dança folclórica" nesse código.

Associação cultural paga imposto de renda?+

A Lei 9.532/1997, art. 15, isenta do IRPJ e da CSLL as associações culturais sem fins lucrativos que cumprem os requisitos da lei. Os demais tributos seguem as regras de cada um.

Grupo folclórico pode entrar no Simples Nacional?+

A empresa que vende espetáculos pode, no Anexo III, pela LC 123, art. 18, § 5º-B, XV. A associação não, porque não é microempresa nem empresa de pequeno porte pelo art. 3º da LC 123.

O dançarino do grupo pode ser MEI?+

Não pela 9001-9/03, que não está no Anexo XI. O músico pode usar a ocupação "cantor(a)/músico(a) independente", na 9001-9/02.

CNAE para grupo folclórico e centro de tradições: associação ou empresa