CNAE para grupo de dança: 9001-9/03 e Simples

O CNAE para grupo de dança é o 9001-9/03, "Produção de espetáculos de dança", usado pela companhia ou pelo grupo que cria, ensaia e apresenta coreografias em palcos, festivais e eventos. O código não tem ocupação no Anexo XI do MEI, e por isso o grupo abre como microempresa, com o Anexo III do Simples definido em lei para as artes cênicas.

Qual é o CNAE para grupo de dança

A tabela do IBGE descreve a subclasse 9001-9/03 como a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança. O mesmo código inclui as atividades de profissionais da dança independentes.

Entre as atividades listadas estão "grupo de dança; atividade de", "grupo de dança folclórica; atividade de", "conjunto de folclore; atividade de", "espetáculo de dança; atividade de" e "eventos de dança; organização de, promoção de". Grupos de dança contemporânea, balé, danças urbanas ou folclóricas ficam todos no mesmo código. O estilo não muda o CNAE.

O que fica fora do 9001-9/03

A nota do IBGE tira duas atividades do código: a reserva e venda de ingressos para espetáculos de dança, que vai para o 7990-2/00, e a gestão de espaços para espetáculos de dança, que vai para o 9003-5/00. Se o grupo tem sede e aluga o palco para outros, essa gestão é outra atividade.

O caso mais comum de confusão é a aula. O grupo que também ensina tem duas atividades.

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Grupo de dança que dá aulas: o segundo código

As aulas ficam na subclasse 8592-9/01, Ensino de dança. O IBGE descreve nela as instituições que oferecem cursos independentes de dança, os instrutores independentes e as academias e cursos de danças folclóricas e populares. Entre as atividades listadas estão "aulas de dança, de balet" e "dança de salão; curso, ensino de".

A nota do 8592-9/01 também diz que os salões de dança, discotecas e danceterias não entram nele, e ficam no 9329-8/01. Ou seja, baile aberto ao público é outra atividade.

Se o grupo vive mais das aulas do que das apresentações, o ensino pode ser o código principal. A página da escola é CNAE para escola de dança: o código da aula, o do espetáculo e por que não é MEI.

Grupo de dança pode ser MEI?

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação com o código 9001-9/03, e não há ocupação de dançarino ou bailarino na lista. Também não há ocupação para o ensino de dança no 8592-9/01. Sem ocupação no anexo, a atividade não pode ser exercida como MEI. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O caminho é a microempresa, como empresário individual ou sociedade limitada, ou a associação sem fins lucrativos, quando o grupo trabalha com projetos culturais e não distribui resultado. O segundo caso está em CNAE para associação cultural: código, estatuto, projetos e obrigações.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006 tem regra expressa para as duas atividades. O art. 18, § 5º-B, XV, põe no Anexo III as produções artísticas e culturais e sua apresentação, inclusive de artes cênicas. A apresentação de dança é arte cênica.

Para as aulas, o art. 18, § 5º-D, II, na redação da LC 155/2016, põe no Anexo III as academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais, mas o § 5º-M, II, leva essas atividades ao Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita bruta (Fator R). O resumo do anexo está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS, e a comparação com outros regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Mesmo quando o anexo coincide, vale separar as receitas de espetáculo e de aula na nota e no controle. Isso deixa claro para o fisco e para o próprio grupo de onde vem o dinheiro.

Registro dos bailarinos

A Lei 6.533/1978 regula a profissão de artista, que o art. 2º, I, define como quem cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural para exibição ou divulgação pública. O art. 6º exige prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício da profissão. O registro é individual, de cada bailarino, e o grupo confere no momento de contratar.

Eventos, carnaval e casas de show

Grupos de dança costumam ser contratados para festas, eventos corporativos e casas de show. A apresentação continua no 9001-9/03. Se o grupo passa a organizar o evento inteiro, a organização é outra atividade, explicada em CNAE para organização de eventos: o código da produtora, o da casa de eventos e o do evento esportivo.

Escolas de samba e blocos de carnaval têm estrutura própria, tratada em CNAE para escola de samba e bloco de carnaval: associação, código e contas. Quem administra o palco onde os grupos se apresentam encontra o ângulo em CNAE para casa de shows: o código do espaço, o do bar com palco e o da produção do show. O teatro tem página irmã em CNAE para companhia de teatro: código, Simples e forma de abrir.

O que conferir antes de abrir

Atividades: só espetáculos, ou também aulas e eventos.
Formato: empresa ou associação.
Contratos com bailarinos: elenco fixo na folha ou contratação por projeto.
Direitos de música e coreografia: autorização de uso nos espetáculos.
Sede: só ensaio, ou também aulas abertas e eventos, o que pede alvará compatível.

O registro da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

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Perguntas frequentes

Bailarino que se apresenta sozinho usa qual código?+

O 9001-9/03, que inclui os profissionais da dança independentes. O código não tem ocupação no Anexo XI, então o bailarino não abre MEI com ele.

Grupo de dança folclórica tem código próprio?+

Não. O IBGE lista "grupo de dança folclórica" e "conjunto de folclore" dentro do 9001-9/03, junto com os outros grupos de dança.

Professor de dança pode ser MEI?+

Não com o código de ensino de dança, porque o 8592-9/01 não tem ocupação no Anexo XI. O professor abre como microempresa ou trabalha pela empresa de outra pessoa.

Espetáculo e aula de dança pagam o mesmo anexo do Simples?+

O espetáculo segue o Anexo III pelo art. 18, § 5º-B, XV, da LC 123/2006. As academias de dança estão no § 5º-D, II, no Anexo III, mas o § 5º-M, II, leva ao Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita bruta.

Promover baile aberto ao público é a mesma atividade?+

Não. O IBGE coloca salões de dança, bailes e danceterias no 9329-8/01, que entra como outro código se o grupo explorar esse tipo de evento.

CNAE para grupo de dança: espetáculo, aulas e eventos