CNAE para fábrica de pias e cubas de inox: código e imposto no Simples

O CNAE para fábrica de pias e cubas de inox que a lista de atividades do IBGE indica é o 2593-4/00, onde aparecem "pias de aço inoxidável, fabricação de" e "pias metálicas; fabricação de". A nota da subclasse 2599-3/99 também cita artigos sanitários de metal, por isso vale o contador conferir a descrição antes do registro; em qualquer dos dois, a venda do que a fábrica produz vai ao Anexo II do Simples.

Qual é o CNAE para fábrica de pias e cubas de inox?

O IBGE organiza cada subclasse em duas partes: a nota explicativa, que diz o que ela compreende, e a lista de atividades, que funciona como índice de busca. Para pias de inox, as duas partes apontam para lugares diferentes.

Na 2593-4/00, fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal, a lista de atividades traz "pias de aço inoxidável, fabricação de", "pias metálicas; fabricação de" e "banheiras metálicas; fabricação de". A nota da classe 25.93 também inclui a fabricação de artigos sanitários de metal, como pias e banheiras.

Na 2599-3/99, fabricação de outros produtos de metal não especificados, a nota da subclasse diz que ela compreende a fabricação de artigos sanitários de metal (pias, banheiras etc.).

Como decidir entre 2593-4/00 e 2599-3/99

Quando a busca por atividade e a nota explicativa divergem, o caminho mais seguro é escolher o código cuja lista de atividades descreve o produto com o nome exato. Para "pias de aço inoxidável", essa descrição está na 2593-4/00.

A 2599-3/99 continua útil como código secundário, se a fábrica também produz peças de metal sem código próprio, como suportes, cantoneiras ou displays. O que não pode é a descrição do objeto social contradizer o código principal. O passo a passo da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

E quem faz bancada de granito com cuba?

A bancada de pedra é outro produto. O IBGE coloca na 2391-5/03 a fabricação de bancadas de granito e de mármore para pias. A marmoraria que compra a cuba de inox pronta e monta na bancada revende a cuba e industrializa a pedra, e cada receita é tratada de um jeito.

Já a cozinha industrial completa, com fogões e equipamentos comerciais, puxa outros códigos da divisão 28. Fogões e churrasqueiras estão explicados em CNAE para fábrica de churrasqueiras e fogões a lenha: qual código usar. Panelas e utensílios do mesmo grupo 25.93 aparecem em CNAE para fábrica de utensílios de alumínio: panelas e artigos domésticos.

Como fica o Simples Nacional da fábrica

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, manda tributar no Anexo II a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte. A fábrica que corta, estampa, solda e dá acabamento na cuba de inox vende produto próprio. Se ela também revender cubas compradas prontas, essa parte vai ao Anexo I (inciso I).

No Anexo II, o que pesa é o faturamento acumulado de 12 meses e a separação entre fabricação e revenda. A tabela está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo, e os pontos de atenção da indústria optante estão em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.

O inox é matéria-prima cara, e o estoque pesa no caixa. Comprar chapa em volume para pegar preço e vender a prazo para lojas e construtoras pode deixar a fábrica sem dinheiro no mês. Planejar o capital de giro faz parte da abertura. Outro ponto é a sobra de chapa: aparas e retalhos de inox vendidos para sucateiros geram receita, e essa venda também precisa de nota fiscal e entra no faturamento da empresa.

Fábrica de pias de inox pode ser MEI?

Não pelo 2593-4/00, que não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A única ocupação do MEI ligada a esse universo é "artesão(ã) em metais independente", na 2599-3/99, que serve para produção artesanal em metal. Uma linha de fabricação de pias e cubas, com prensa, solda e polimento, não se encaixa nela. As regras gerais estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

1. Defina o código principal com base na descrição exata do produto.
2. Separe fabricação, revenda e instalação na obra, porque cada uma tem tratamento diferente.
3. Faça a inscrição estadual, já que a fábrica recolhe ICMS.
4. Confira se o imóvel aceita atividade industrial e se a prefeitura faz alguma exigência para corte e solda.
5. Revise o objeto social para que ele use as palavras do código escolhido.

Quem também faz serviços de corte, dobra e solda sob encomenda encontra os códigos de metalurgia em CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros. O conteúdo geral para indústria está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o acompanhamento no Simples em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2593-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2593400; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2599-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2599399; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2391-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2391503; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm