CNAE para fábrica de churrasqueiras e fogões

O CNAE para fábrica de churrasqueiras e fogões a lenha depende do uso do produto: churrasqueira doméstica, elétrica ou não, é 2759-7/99, fogão doméstico é 2751-1/00 e churrasqueira ou fogão para uso comercial e cozinha industrial é 2829-1/99. Como fábrica, a receita entra no Anexo II do Simples Nacional, e nenhum desses três códigos aparece na lista de ocupações do MEI.

Qual é o CNAE para fábrica de churrasqueiras e fogões a lenha?

A tabela do IBGE não tem um código chamado "churrasqueira e fogão a lenha". O que ela tem são subclasses separadas pelo tipo de produto e pelo cliente final. Quem fabrica para casa fica num lugar; quem fabrica para restaurante, churrascaria ou cozinha industrial fica em outro.

Os códigos que a tabela do IBGE confirma para esse negócio são estes:

2759-7/99, fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente. A nota do IBGE inclui a fabricação de fornos, fogareiros, churrasqueiras, grelhas e aquecedores domésticos, elétricos ou não. A lista de atividades traz "churrasqueira elétrica ou não para uso doméstico".
2751-1/00, fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico. A nota inclui a fabricação de fogões, e a lista traz "fogões para uso doméstico" e suas peças.
2829-1/99, fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral. A lista de atividades traz "churrasqueiras para uso comercial" e "fogões para cozinhas industriais".

A própria nota da 2759-7/99 manda para a divisão 28 os equipamentos para cozinhas industriais e de uso comercial. Por isso a linha de produto define o código, e não o material.

E o código 2599-3/99, de artigos de metal?

Muita gente chega ao 2599-3/99 porque a churrasqueira é de chapa de aço ou ferro fundido. Essa subclasse é de outros produtos de metal não especificados: cofres, portas blindadas, artigos sanitários de metal, ferragens eletrotécnicas e produtos diversos de metal que não têm código próprio.

Como a churrasqueira e o fogão têm atividade específica nas subclasses acima, o 2599-3/99 não é o código principal de quem fabrica esses produtos. Ele pode servir como secundário se a fábrica também faz peças metálicas avulsas que não são churrasqueira nem fogão. O passo a passo para escolher principal e secundários está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

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Churrasqueira de alvenaria construída na obra é outro código

Se o negócio é ir até a casa do cliente e levantar a churrasqueira de tijolo, a atividade deixa de ser indústria. O IBGE coloca na subclasse 4399-1/99 a construção de partes de edifícios, como telhados, chaminés, lareiras e churrasqueiras, e a lista de atividades traz "churrasqueiras de alvenaria, construção de".

Esse é um serviço de construção, com outra tributação e outro tratamento no Simples. Quem fabrica a churrasqueira pré-moldada na fábrica e também monta na casa do cliente costuma precisar dos dois códigos. O contador confere qual receita vai para cada um.

Como fica o Simples Nacional da fábrica

A LC 123/2006, no art. 18, § 4º, II, manda tributar a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte no Anexo II. É o caso da fábrica que produz e vende a churrasqueira ou o fogão. A revenda de produto comprado pronto, se houver, vai ao Anexo I, pelo inciso I do mesmo parágrafo.

No Anexo II, o que pesa na conta é o faturamento acumulado de 12 meses e a separação correta entre o que foi fabricado e o que foi revendido. Os detalhes do anexo estão em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo, e o efeito do IPI na fábrica optante está em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027.

Pela mesma lei, a construção de imóveis e obras de engenharia em geral é tributada no Anexo IV (art. 18, § 5º-C, I). Se a churrasqueira de alvenaria entra nessa regra depende do enquadramento da atividade, e o contador confirma antes da primeira nota.

Fábrica de churrasqueiras pode ser MEI?

Nas subclasses 2759-7/99, 2751-1/00 e 2829-1/99, não. Nenhuma delas aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Fábrica de churrasqueira ou de fogão, portanto, abre como ME ou EPP.

A única ocupação ligada a esse universo é a do 2599-3/99, que no Anexo XI aparece como "artesão(ã) em metais independente". Ela serve para peças artesanais em metal, não para uma linha de fabricação de churrasqueiras e fogões. Na 4399-1/99, as ocupações do MEI são calheiro(a), cerqueiro(a) e telhador(a), e nenhuma delas cobre a construção de churrasqueira. A lista completa do que o MEI pode fazer está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que conferir antes de abrir ou alterar o CNPJ

Defina se o produto é para uso doméstico ou comercial. Isso separa 2759-7/99 e 2751-1/00 de 2829-1/99.
Separe fabricação de instalação. A 2829-1/99 inclui a instalação feita pela própria fabricante; a construção de alvenaria na obra é 4399-1/99.
Confira a inscrição estadual, porque a fábrica vende mercadoria e recolhe ICMS.
Escreva o objeto social com as mesmas palavras do código escolhido.
Veja se o imóvel da fábrica é aceito para atividade industrial na prefeitura.

Quem também faz fornos para padarias e indústrias pode ver CNAE para fábrica de fornos industriais: elétricos, a gás e para padaria. Para quem trabalha com corte, solda e dobra sob encomenda, a página CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros mostra os códigos de metalurgia. O conteúdo para indústrias de pequeno porte está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o acompanhamento no Simples está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Perguntas frequentes

Fogão a lenha doméstico tem código próprio?+

A lista de atividades da 2751-1/00 traz "fogões para uso doméstico", sem separar por combustível, e a da 2829-1/99 traz "fogões para cozinhas industriais". O que define o código é o uso do produto.

Quem fabrica churrasqueira de inox para restaurante usa qual CNAE?+

A subclasse 2829-1/99, que traz na lista de atividades as churrasqueiras para uso comercial. A churrasqueira doméstica, mesmo de inox, fica na 2759-7/99.

Fábrica de churrasqueira paga imposto em qual anexo do Simples?+

A venda do que a própria empresa fabricou vai ao Anexo II (LC 123, art. 18, § 4º, II). Produto comprado pronto e revendido vai ao Anexo I.

Posso fabricar e também instalar a churrasqueira na casa do cliente?+

Pode, com o código certo para cada atividade. A churrasqueira de alvenaria construída na obra é 4399-1/99. A instalação feita pela própria fabricante de equipamento comercial está incluída na 2829-1/99.

Artesão que faz churrasqueira de ferro pode ser MEI?+

A ocupação "artesão(ã) em metais independente" (2599-3/99) está no Anexo XI. Ela vale para produção artesanal em metal. Uma fábrica com linha de churrasqueiras ou fogões não se encaixa nela e abre como ME ou EPP.

CNAE para fábrica de churrasqueiras e fogões a lenha: qual código usar