CNAE para fábrica de granola e cereais: código, MEI e Simples

O CNAE para fábrica de granola e cereais é a 1069-4/00, moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente, que traz na lista do IBGE "granola; fabricação de" e "alimentos à base de cereais ou de flocos de cereais". A pequena produção pode ser MEI, e no Simples a venda do que a fábrica produz vai ao Anexo II.

O que a 1069-4/00 cobre

A nota da subclasse compreende a fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia e legumes secos, de farinhas compostas e gérmens de cereais, e "a fabricação de aperitivos e alimentos para o café da manhã à base destes produtos". É exatamente o caso da granola e do mix de cereais.

A lista de atividades confirma:

• granola; fabricação de
• alimentos à base de cereais ou de flocos de cereais
• farinhas e flocos de aveia
• aveia beneficiada
• gérmens de cereais
• farinhas de frutas, como de maçã e de maracujá

Quem torra flocos de aveia com mel e castanhas, embala e vende para empórios, academias e lojas on-line está na 1069-4/00. Fazer de forma artesanal não muda o código.

CNAE para fábrica de granola e cereais: o que fica fora

A nota da 1069-4/00 exclui a fabricação de farinhas e alimentos à base de batata, que fica na 1032-5/99. Granola com cobertura de chocolate, ou barra de chocolate com cereais, pode puxar para a fabricação de chocolates; a fronteira está em CNAE para fábrica de chocolates artesanais: 1093-7/01, MEI e Simples.

Se a empresa só compra cereais prontos e revende a granel, não há indústria: é comércio. A subclasse 4729-6/99, varejo de produtos alimentícios não especificados, traz "cereais; comércio varejista" e "produtos naturais; comércio varejista" na lista. Muitos negócios fazem as duas coisas: produzem a própria granola e revendem outros produtos naturais. Nesse caso, os dois códigos entram no cadastro.

A loja que vende granola de vários fabricantes, junto com castanhas, chás e suplementos, tem página própria em CNAE para loja de produtos naturais: qual código usar para alimentos naturais, cosméticos e granel. Quem compra de fábricas e revende para lojas, sem produzir, está em CNAE para distribuidora de produtos naturais e dietéticos: chás, suplementos e granel. Esta página trata de quem fabrica: compra o insumo, mistura, assa, embala e vende com a própria marca.

Pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "moendeiro(a) independente", com o CNAE 1069-4/00, ISS "N" e ICMS "S". O nome da ocupação é antigo, mas o CNAE é o mesmo que cobre a granola.

O MEI paga o ICMS fixo dentro do DAS. Granola vendida em atacado para lojas pode fazer o faturamento crescer rápido, então acompanhe o acumulado do ano e compare com o teto explicado em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. A lista de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Simples Nacional: Anexo II e ICMS-ST

Na ME ou EPP do Simples, a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte vai ao Anexo II, pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, II. O cálculo está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

O art. 13, § 1º, XIII, a, da LC 123 cita "preparações à base de cereais" entre os produtos cujo ICMS pode ser cobrado por substituição tributária, fora do DAS. O § 8º do mesmo artigo limita a regra, para preparações à base de cereais, aos produtos fabricados em escala industrial relevante em cada segmento. Se a sua granola está na ST no estado depende da legislação estadual e do NCM do produto. Quando está, a nota para o lojista sai com o ICMS-ST destacado; o funcionamento está em ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.

A classificação do produto na NCM é um passo que costuma ser pulado. Ela define a ST, a tributação na venda para outros estados e, a partir da reforma tributária, o tratamento do IBS e da CBS. Vale fazer com cuidado antes da primeira nota.

Licença sanitária, rótulo e cozinha

Fábrica de alimentos depende de licenciamento sanitário e das licenças da estrutura. O caminho em São Paulo está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará. O rótulo de alimento embalado segue regras próprias de rotulagem, que devem ser conferidas antes de imprimir a embalagem.

Produzir em cozinha de casa ou em cozinha compartilhada muda o licenciamento. Confira se o local aceita a atividade de fabricação de alimentos antes de registrar o endereço. A pequena indústria como segmento está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Custo e ficha técnica

Aveia, castanhas, mel e frutas secas têm preço que oscila muito. Ficha técnica por produto, com ingredientes, embalagem e perda no forno, mostra a margem de cada sabor. Com ela, o preço de venda para lojista e para consumidor final sai de conta, e não de chute. Revise a ficha sempre que um insumo principal subir, e registre o estoque de ingredientes no fim de cada mês para o custo da mercadoria vendida bater com a contabilidade.

O que conferir antes de abrir

• Se a produção está na 1069-4/00 ou também em outro código, como chocolate.
• Se haverá revenda de produtos naturais (4729-6/99).
• Se o faturamento cabe no MEI.
• Qual é o NCM de cada produto e se há ICMS-ST.
• Se o local tem licenciamento sanitário para produzir alimentos.

A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 1069-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1069400; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4729-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4729699; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm