CNAE para escola e clube de xadrez: aula, clube e treinador

O CNAE para escola e clube de xadrez não aparece com esse nome: a tabela do IBGE não cita o xadrez em nenhuma subclasse de serviço, só na fabricação do jogo. Por isso o código depende do formato do negócio, e as opções mais usadas são o 9319-1/99, o 9312-3/00, o 8591-1/00 e o 8599-6/99.

Qual é o CNAE para escola e clube de xadrez?

Na lista de atividades do IBGE, o xadrez aparece duas vezes, ambas na subclasse 3240-0/99, de fabricação de brinquedos e jogos recreativos: "xadrez (jogo); fabricação de" e "jogos de dama, xadrez, bingo, gamão, dominó, dados e outros jogos recreativos; fabricação de". Para o serviço, a tabela não tem descrição própria.

Então o código sai da natureza da atividade. Quatro caminhos aparecem, conforme o que a empresa faz no dia a dia:

• 9319-1/99, outras atividades esportivas: compreende profissionais que atuam por conta própria em atividades esportivas, como atletas, árbitros, treinadores e juízes. Serve ao enxadrista que vive de torneios, arbitragem ou treino individual, se a atividade for tratada como esportiva.
• 9312-3/00, clubes sociais, esportivos e similares: atividades dos clubes que dão aos membros a oportunidade de participar de atividades sociais e praticar esportes. Tende a ser o caminho do clube de xadrez.
• 8591-1/00, ensino de esportes: ensino em escolas esportivas ou por professores independentes. A lista do IBGE cita futebol, basquete e outros, sem citar xadrez.
• 8599-6/99, outras atividades de ensino: compreende as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas.

Escola de xadrez: ensino de esporte ou outro ensino?

A escolha entre o 8591-1/00 e o 8599-6/99 depende de como a aula é tratada. Se o xadrez é ensinado como modalidade esportiva, com treino para competições, o ensino de esportes é o caminho mais próximo. Se é aula de raciocínio em escolas e projetos pedagógicos, o 8599-6/99 tende a ser mais adequado. A nota do 8599-6/99 exclui justamente o professor de esportes, então os dois não se somam para a mesma aula.

A escola que faz as duas coisas registra a principal pela receita e a outra como secundária. O critério está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. A escola multiesportiva é tema de CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código.

Clube de xadrez: empresa ou associação?

A nota do 9312-3/00 exclui o ensino de esportes em escolas esportivas, que vai para o 8591-1/00. Ou seja, o clube que cobra mensalidade de sócios para jogar é uma coisa, e a escola que vende aulas é outra.

Muitos clubes de xadrez se organizam como associação sem fins lucrativos, com estatuto e assembleia. Essa forma tem regras próprias de registro e de tributação, tratadas em Contabilidade para igrejas e associações: imunidade, isenção, ECD e ECF. Outro clube esportivo amador é tema de CNAE para clube de futebol amador: código, associação ou empresa e Simples.

Escola de xadrez pode ser MEI?

Depende do código. As subclasses 9319-1/99, 9312-3/00 e 8591-1/00 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Já a 8599-6/99 tem a ocupação "professor(a) particular independente".

Se o enquadramento da aula for como ensino geral, o professor de xadrez que trabalha sozinho pode avaliar o MEI nessa ocupação. Se for ensino de esporte, o MEI fica fora. Essa decisão precisa ser tomada antes da formalização, porque muda o regime inteiro. A lista do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a escola de xadrez no Simples Nacional

O anexo depende do código escolhido. A LC 123/2006, art. 18, § 5º-D, III, coloca as escolas de esportes no Anexo III, e o § 5º-M, II, as manda ao Anexo V quando a folha de salários dos 12 meses fica abaixo de 28% da receita. O cálculo está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Se a escola for enquadrada como escola livre, o art. 18, § 5º-B, I, a coloca no Anexo III, e esse inciso não está na lista do § 5º-M. A diferença entre os dois caminhos pode ser grande para quem paga os professores como autônomos. A apuração mensal fica no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

1. Formato: aulas, clube de sócios, treino de atletas ou os três.
2. Público: escolas e projetos pedagógicos ou atletas de competição.
3. Equipe: professores em folha ou como prestadores.
4. Torneios: organizar campeonatos com inscrição paga pede código de eventos.
5. Venda de material: tabuleiros, relógios e livros são comércio, com código próprio.

O serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo cuida do contrato social e dos códigos. Outros temas de educação estão em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9319-1/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9319199; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9312-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9312300; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699; IBGE, API de subclasses da CNAE, 3240-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3240099; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm