CNAE para escola de informática: o código é o 8599-6/03, treinamento em informática, que o IBGE descreve com aulas de informática e ensino de tecnologias da informação e de acesso à internet. O instrutor de informática independente consta do Anexo XI do MEI, e a escola com sala, turmas e equipe tende a sair desse formato.
Quem pesquisa isso costuma ser o profissional de TI que quer ensinar, ou o dono de um espaço com computadores que vai abrir turmas à noite. O código é o mesmo nos dois casos. O que muda é o tamanho da operação, e isso decide se o MEI ainda serve.
Qual o CNAE para escola de informática?
Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 8599-6/03, treinamento em informática, com aulas de informática e cursos de computador e microcomputador. A nota exclui o ensino de informática de nível superior.
- 8599-6/04, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, para cursos de aperfeiçoamento e capacitação que a escola ofereça.
- 8599-6/99, outras atividades de ensino, cuja lista traz o curso de robótica e o de marketing, inclusive digital, e a nota compreende os cursos de educação profissional de nível básico.
- 4751-2/01, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, se a escola vende computadores ou acessórios.
O principal da escola é o 8599-6/03. Os demais entram como secundários só se a empresa de fato os exerce.
Escola de informática pode ser MEI?
O instrutor pode. O Anexo XI traz a ocupação "instrutor de informática independente" no 8599-6/03, com ISS e sem ICMS. O 8599-6/04 também consta, na ocupação de instrutor de cursos gerenciais.
A palavra da tabela é "independente": a ocupação descreve quem dá aula por conta própria. O MEI tem teto anual de faturamento, previsto em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e tem limite para funcionários, o que MEI pode ter funcionário: sim, um empregado, com as obrigações de qualquer patrão detalha. Escola com vários professores, secretaria e turmas em paralelo costuma ultrapassar esse desenho e precisa de microempresa.
O 4751-2/01, da venda de equipamentos, consta do Anexo XI em outra ocupação, a de comerciante de equipamentos e suprimentos de informática independente. A lista geral está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
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O que o código muda no Simples Nacional?
A LC 123/2006 põe no Anexo III as "escolas técnicas, profissionais e de ensino médio" e as "escolas livres" (art. 18, §5º-B, I). O curso de informática se encaixa nessa descrição de curso livre, e o enquadramento do seu caso deve ser confirmado.
Essa atividade não passa por Fator R, porque o §5º-M não inclui o inciso I do §5º-B. A página do anexo é Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS, e o quadro das escolas está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.
A revenda de computador, mouse ou apostila é outra receita, tributada como revenda de mercadorias no Anexo I (art. 18, §4º, I), e a lei manda destacar cada tipo de receita no pagamento. No ISS, a LC 116/2003 traz o item 8.02, instrução e treinamento de qualquer natureza.
O que conferir antes de abrir?
O primeiro ponto é o tipo de curso. A LDB divide a educação profissional em formação inicial e continuada, técnica de nível médio e tecnológica de graduação (art. 39, §2º). O curso livre de informática, sem habilitação técnica, se aproxima da primeira categoria.
O segundo é o certificado. Se a escola quer entregar diploma de técnico em informática, o caminho é outro: o ensino é livre à iniciativa privada, mas com autorização de funcionamento e avaliação do Poder Público (LDB, art. 7º, II). A página da escola técnica é a CNAE para escola profissionalizante: o curso técnico é um código, o curso de qualificação é outro.
O terceiro é o espaço. Sala com computadores, internet e alunos em horário noturno depende de alvará e de lotação definidos pelo município. O formato 100% online tem página própria: CNAE para curso online: o código segue o assunto que você ensina, não o fato de ser online.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é abrir a escola no 6201-5/02 ou no 6204-0/00, códigos de web design e consultoria de TI, por ser "da área". Esses códigos tratam de prestar serviço de tecnologia, e a atividade de ensinar está no 8599-6/03.
O segundo é registrar tudo no 8599-6/99, de outras atividades de ensino, por ser mais genérico. O IBGE tem um código específico para o curso de informática, e o genérico serve ao que não tem subclasse própria.
O terceiro é vender equipamento e curso na mesma nota. Receita de mercadoria e receita de serviço têm tributação diferente, e o contador as separa no cálculo mensal.
Como a WJR ajuda quem abre uma escola de informática?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
Se a escola vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se o instrutor MEI vai crescer e abrir sala, a mudança de enquadramento passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como fica a sua.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A escola de línguas está em CNAE para escola de idiomas: o 8593-7/00, o que ele inclui e quando a escola passa do MEI, a venda de equipamentos em CNAE para loja de informática: qual código usar para venda de computadores, suprimentos e assistência técnica e as demais atividades no índice Cnae.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de curso de informática?+
O 8599-6/03, treinamento em informática. A lista do IBGE traz aulas de informática, cursos de computador e ensino de tecnologias da informação.
Escola de informática pode ser MEI?+
O instrutor de informática independente pode: o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação no 8599-6/03. A escola com equipe e várias turmas deve conferir os limites do MEI.
Em qual anexo do Simples Nacional a escola de informática é tributada?+
No Anexo III, como escola livre ou profissional (LC 123/2006, art. 18, §5º-B, I), sem Fator R. A venda de equipamentos é revenda e vai ao Anexo I.
Escola de informática precisa de autorização do MEC?+
O curso livre de qualificação segue o código do treinamento. O curso técnico de nível médio depende de autorização de funcionamento pelo Poder Público (LDB, art. 7º, II), e o órgão competente deve ser confirmado.
Posso ter mais de um CNAE na escola de informática?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. Na escola, o treinamento em informática costuma ser o principal.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599603, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599604, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4751-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4751201, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e §5º-B, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 116/2003, item 8.02 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Planalto, Lei 9.394/1996, arts. 7º e 39 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
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