CNAE para centro de treinamento esportivo: não existe um código só, e o IBGE escolhe pelo que o centro vende. Treino de condicionamento físico é o 9313-1/00, aula de uma modalidade é o 8591-1/00, e nenhum dos dois é MEI.
Quem pesquisa isso costuma ser o treinador que montou um espaço próprio, ou o dono de academia que passou a receber atletas e turmas de modalidade. O centro de treinamento mistura atividades que o IBGE separa, e a escolha do código principal segue a receita.
Qual é o CNAE para centro de treinamento esportivo e quais códigos se encaixam?
Os códigos abaixo foram conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:
- 9313-1/00, atividades de condicionamento físico. A lista traz academia, musculação, crossfit, fitness e ginástica laboral, e a nota inclui os instrutores de educação física, inclusive os personal trainers.
- 8591-1/00, ensino de esportes, para escolinha e aula de futebol, natação, vôlei, tênis e artes marciais. A nota inclui os técnicos e assistentes de atividades esportivas de atletas profissionais.
- 9319-1/99, outras atividades esportivas, com os treinadores esportivos por conta própria e os atletas que atuam por conta própria.
- 9311-5/00, gestão de instalações de esportes, que inclui a locação de campo ou quadra e a gestão de piscinas, ginásios e quadras.
- 9319-1/01, produção e promoção de eventos esportivos, para quem organiza campeonato e torneio.
- 8650-0/04, atividades de fisioterapia, para o centro que mantém fisioterapeuta no local.
O IBGE diz que o 9313-1/00 não compreende a fisioterapia nem a hidroterapia, e que o 9311-5/00 não compreende o ensino de esportes nem as instalações dedicadas ao condicionamento físico. Por isso a mesma quadra pode gerar dois códigos: a hora alugada e a aula dada nela.
Centro de treinamento esportivo pode ser MEI?
Não. Nenhum dos códigos acima de treino, ensino ou gestão de instalações consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A lista não traz treinador, instrutor de educação física nem gestor de quadra.
O Anexo XI traz o comerciante de artigos esportivos independente, no 4763-6/02, e o locador de material e equipamento esportivo, no 7721-7/00. Esses códigos autorizam vender ou alugar o material, e não treinar. A lista geral está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
O que o código muda no Simples Nacional?
A LC 123/2006 põe no Anexo III as "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" (art. 18, §5º-D, III). Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita bruta do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, II).
Esse cálculo é o Fator R, e a conta completa está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. No centro de treinamento, o peso dos treinadores na folha pode decidir o anexo, e a forma de contratar cada um muda essa conta.
A venda de suplemento, roupa e acessório é revenda de mercadoria, do Anexo I (art. 18, §4º, I), e a lei manda destacar cada tipo de receita no pagamento. A hora de quadra alugada não aparece pelo nome nessa lista, e o enquadramento deve ser confirmado antes de abrir.
O que conferir antes de abrir o centro de treinamento?
O primeiro ponto é o conselho. A Lei 9.696/1998 reserva o exercício das atividades de Educação Física aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (art. 1º), e inclui entre as competências do profissional os "treinamentos especializados" nas áreas de atividades físicas e do desporto (art. 3º).
A mesma lei manda os CREFs manter o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de Educação Física (art. 5º-B, IV). Confirme com o CREF o que vale para o seu centro e para cada treinador, modalidade por modalidade.
O segundo é o espaço. O alvará e as licenças de bombeiros dependem do uso e da lotação do imóvel, e estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
O terceiro é o que o centro oferece além do treino. Fisioterapia é profissão regulamentada, com código e conselho próprios, e a página de CNAE para clínica de fisioterapia: o 8650-0/04 e os códigos que entram quando a clínica cresce mostra o caminho. Vale o mesmo para nutrição e psicologia do esporte.
Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?
O erro mais comum é registrar o centro só no 8591-1/00, o do ensino de esportes, quando a maior receita vem do treino de condicionamento. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e o 9313-1/00 descreve o treino. A escola de modalidade está em CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código.
O segundo é abrir como MEI para treinar atletas. O 9319-1/99 e o 8591-1/00 não constam do Anexo XI, e o cadastro com um código que a Receita não aceita no MEI precisa ser corrigido depois.
O terceiro é não conferir o registro da empresa no CREF. A lei prevê o registro das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de Educação Física, e o centro com vários treinadores deve confirmar com o conselho se o seu caso o exige. O método geral de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do centro de treinamento?
A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.
Se o centro ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ele já existe e passou a alugar quadra, a dar aula de modalidade ou a receber fisioterapia, a inclusão de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu centro.
O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. As academias estão em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará, os treinadores autônomos em Contabilidade para personal trainer: carnê-leão, CNPJ e o CNAE que não é MEI, e os outros códigos por atividade, no índice Cnae.
Para o caso próximo do treino funcional, veja CNAE para academia de ginástica: o 9313-1/00, a luta que vai para outro código e o Fator R, CNAE para box de crossfit: o código do treino, o da loja e o que o Simples muda e CNAE para personal trainer: o IBGE cita o personal no 9313-1/00, e esse código não é MEI.
Perguntas frequentes
Qual é o CNAE de centro de treinamento?+
Depende do que o centro vende. O treino de condicionamento físico é o 9313-1/00, a aula de modalidade esportiva o 8591-1/00, e o aluguel de quadra ou campo o 9311-5/00.
Centro de treinamento pode ser MEI?+
Não. O 9313-1/00, o 8591-1/00 e o 9319-1/99 não constam do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O MEI vende ou aluga material esportivo, mas não treina.
Em qual anexo do Simples Nacional o centro de treinamento é tributado?+
A LC 123/2006 põe as academias de atividades físicas e as escolas de esportes no Anexo III (art. 18, §5º-D, III), com passagem ao Anexo V quando a folha fica abaixo de 28% da receita (§5º-M, II).
O treinador esportivo precisa de registro no CREF?+
A Lei 9.696/1998 reserva as atividades de Educação Física aos profissionais registrados nos CREFs (art. 1º) e inclui os treinamentos especializados entre as competências deles (art. 3º). Confirme com o conselho o seu caso.
Posso ter mais de um CNAE no centro de treinamento?+
Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce. No centro, o treino costuma ser o principal, e a aula de modalidade ou o aluguel de quadra entram como secundários.
Leia também
- CNAE para cerâmica e porcelana artesanal: modelar a peça e pintar a louça são dois códigos
CNAE para cerâmica e porcelana artesanal: o 2349-4/99 cobre a peça modelada e queimada, e o 2399-1/01 a decoração da louça. Veja o MEI, o Anexo II e o que conferir antes.
- CNAE para cerimonialista: o IBGE não tem código com esse nome, e o certo depende do que você entrega
CNAE para cerimonialista: não há subclasse com esse nome. O 8230-0/01 cobre festas, formaturas e eventos, e o promotor de eventos consta do MEI. Veja decoração e animação.
- CNAE para cervejaria artesanal: o código da fábrica, o da torneira e o que o Simples exige
CNAE para cervejaria artesanal: o 1113-5/02 é a fabricação de cervejas e chopes. Veja o brewpub no código de bar, por que o MEI não aceita e a regra do Simples para bebida.
Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9319-1/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9319199, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9311-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9311500, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9319-1/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9319101, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650004, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4763-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4763602, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, §5º-D, III, e §5º-M, II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 9.696/1998, arts. 1º, 3º e 5º-B, IV https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.