O CNAE para atacado de calçados é o 4643-5/01, comércio atacadista de calçados, que cobre sapatos, tênis, sandálias e chinelos de qualquer material vendidos a lojistas. A atividade não pode ser MEI e, no Simples Nacional, a revenda é tributada pelo Anexo I.
Qual é o CNAE para atacado de calçados?
A nota do IBGE diz que a subclasse 4643-5/01 compreende o comércio atacadista de calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados esportivos. A lista de atividades do código cita sapatos, sandálias, chinelos, tênis, calçados esportivos e calçados de couro de animais silvestres ou exóticos.
A mesma nota diz que o código não compreende a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda, classificada no 3250-7/03. Ou seja, quem só revende calçado ortopédico pronto continua no atacado; quem fabrica sob medida é outra atividade.
A classe 46.43-5 tem um segundo código que costuma andar junto: o 4643-5/02, comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem. Um distribuidor que leva sapato e bolsa para a mesma loja precisa dos dois. A versão de varejo desse segundo tema está em CNAE para loja de bolsas e malas: o código de artigos de viagem, o do calçado e o de quem fabrica.
Atacado de calçados, fábrica ou loja?
O código certo depende do que a empresa faz com o produto:
- Revende calçado pronto a lojistas: 4643-5/01, esta página.
- Fabrica o calçado, mesmo terceirizando etapas: é indústria, tema de CNAE para fábrica de calçados: o código muda com o material, e o tênis tem subclasse própria.
- Vende ao consumidor final: é varejo, tratado em CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa.
- Vende roupa junto: soma o código de vestuário, explicado em CNAE para atacado de roupas: código, MEI e imposto no Simples.
Muitas distribuidoras representam marcas de fábricas do interior e vendem para lojas da capital. Se a empresa só intermedeia a venda, recebendo comissão sem comprar a mercadoria, a atividade é de representação comercial, não de atacado. A diferença aparece no contrato com a fábrica e em quem emite a nota de venda.
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Atacado de calçados pode ser MEI?
Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações do MEI, não inclui nenhuma subclasse de comércio atacadista, e o 4643-5/01 não aparece na lista.
O formato mais comum é a sociedade limitada, unipessoal ou com sócios, enquadrada como ME ou EPP. As opções de abertura estão em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.
Como fica o imposto no atacado de calçados
No Simples Nacional, a revenda de mercadorias segue o Anexo I, pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, I. O funcionamento do anexo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
Pontos que pesam no dia a dia de quem distribui calçado:
- Grade e devolução: o lojista devolve numeração que não vendeu, e cada devolução precisa de nota própria. Veja Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP.
- Inscrição estadual: obrigatória para emitir a NF-e de venda. O tema está em Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo.
- Estoque de coleção: o calçado fora de linha perde valor e precisa de controle para não distorcer o lucro.
- Regime: com margens apertadas, a escolha entre Simples e Lucro Presumido muda o resultado. A comparação está em Simples Nacional ou Lucro Presumido: como escolher o regime da sua empresa.
Quem fica no Simples tem a rotina mensal descrita em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
Sazonalidade e capital de giro no atacado de calçados
O calçado é vendido por coleções de estação, e o atacadista compra antes de vender. Isso faz o estoque e o prazo dado ao lojista consumirem caixa nos meses que antecedem a estação.
Para a contabilidade, isso aparece como estoque alto e contas a receber longas, com imposto pago sobre a venda faturada mesmo que o lojista pague em parcelas. Planejar a compra de coleção junto com o fluxo de caixa evita apertos no mês de pico.
Também vale definir no cadastro do produto a NCM correta de cada linha. Ela é usada na nota fiscal e pode indicar regras específicas de ICMS para o produto, que precisam ser conferidas na legislação do estado.
Como descrever o atacado de calçados no contrato social
O CNAE é o código do cadastro, mas o contrato social precisa de um objeto escrito por extenso. Para a distribuidora, algo como "comércio atacadista de calçados, bolsas e artigos de viagem" já deixa claro o que a empresa faz e ajuda a evitar exigência da Junta Comercial.
Se o plano inclui vender pela internet para o consumidor final, a frase do objeto deve citar também o varejo. Se a empresa pretende importar calçados por conta própria, essa atividade também deve aparecer no objeto, e a habilitação no comércio exterior vem em seguida.
O cuidado é não colocar atividades que a empresa não vai exercer. Cada código a mais pode trazer licença, obrigação acessória ou vedação de regime que não fazia parte do negócio. O texto ideal é curto e cobre o que a empresa realmente vai fazer nos primeiros anos.
O que conferir antes de abrir o CNPJ do atacado de calçados
- Se a empresa compra e revende ou só representa a fábrica.
- Se haverá bolsas e acessórios, que pedem o 4643-5/02.
- Se vai vender ao consumidor final, que exige código de varejo.
- Se o endereço comporta estoque e carga e descarga, conforme a prefeitura.
- Quais estados serão atendidos, porque isso altera o ICMS das notas.
Uma visão do setor está em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS.
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Perguntas frequentes
Atacado de tênis usa o mesmo código de sapato?+
Usa. A nota do IBGE inclui tênis e calçados esportivos no 4643-5/01, junto com calçados de qualquer material.
Qual o CNAE para atacado de bolsas e malas?+
É o 4643-5/02, comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem. Ele pode entrar como código secundário no mesmo CNPJ do atacado de calçados.
Quem compra calçado de fábrica e revende é indústria?+
Não. Comprar pronto e revender é comércio, e no Simples a receita vai para o Anexo I. Só é indústria quem fabrica.
Representante de fábrica de calçados usa o 4643-5/01?+
Não, se ele não compra a mercadoria. Quem só intermedeia a venda e recebe comissão exerce representação comercial, com código e tributação diferentes.
O atacado de calçados precisa de inscrição estadual?+
Precisa. Toda empresa que vende mercadoria emite NF-e, e para isso se cadastra na SEFAZ do estado onde fica o estabelecimento.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4643-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4643501; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4643-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4643502; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf
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