CNAE para armarinho e aviamentos: o código de linha, botão e zíper, e onde ficam o tecido e a cortina

CNAE para armarinho e aviamentos: o código é o 4755-5/02, comércio varejista de artigos de armarinho, onde o IBGE cita linhas, botões, zíperes, aviamentos para costura, elásticos e novelos de lã. Pode ser MEI, e a revenda é tributada pelo Anexo I do Simples.

Armarinho e aviamento são, para o IBGE, o mesmo comércio. O que costuma ficar de fora é o tecido, que a mesma loja quase sempre vende ao lado, e por isso esta página mostra onde um código termina e o outro começa.

Qual é o CNAE para armarinho e aviamentos e o que ele inclui?

O 4755-5/02 compreende, segundo as notas do IBGE, o comércio varejista de artigos de armarinho, linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura. A lista de atividades traz também passamanaria, filós, elásticos, feltros, entretelas, fios e cordões têxteis e novelos de lã.

As mesmas notas excluem três coisas: o tecido, que é o 4755-5/01, os artigos de cama, mesa e banho, que são o 4755-5/03, e os artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, que são o 4759-8/01.

Então a loja de bairro que vende botão e metro de tecido tem, na prática, dois códigos: o do armarinho e o do tecido. Quem cadastra só o primeiro deixa o tecido fora do CNPJ.

Quais CNAEs se encaixam em um armarinho?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 4755-5/02, artigos de armarinho, o código principal.
• 4755-5/01, comércio varejista de tecidos, para o metro de tecido e o tecido de malha.
• 4759-8/01, artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, para a loja que também vende cortina.
• 4789-0/01, suvenires, bijuterias e artesanatos, que o IBGE separa do armarinho por nota expressa.
• 4641-9/03, atacado de artigos de armarinho, para quem revende a outras lojas.
• 3299-0/05, fabricação de aviamentos para costura, para quem produz o botão ou o zíper.

Os dois últimos são de atacado e de fabricação, e só entram se a empresa de fato faz isso.

O armarinho pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de artigos de armarinho independente (4755-5/02). Constam também o comerciante de tecidos (4755-5/01), o de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (4759-8/01), o de suvenires, bijuterias e artesanatos (4789-0/01) e o fabricante de aviamentos para costura (3299-0/05).

O atacado 4641-9/03 não consta do anexo. Quem passa a revender em volume a outras lojas deve checar essa fronteira antes de manter o MEI.

O teto é de R$ 81.000,00 por ano, somando todas as ocupações do CNPJ (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). Muitas vendas pequenas somam depressa, e o acumulado do ano precisa ser conferido todo mês. O que acontece ao passar do teto está em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no imposto?

Para ME e EPP, comprar o botão, a linha ou o zíper pronto e vender é revenda de mercadorias, tributada pelo Anexo I do Simples Nacional (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). O desenho do anexo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Nenhum dos códigos de comércio da lista troca de anexo.

O mesmo anexo vale para o atacado de armarinho, porque a regra olha a revenda. Só a fabricação de aviamento, que é venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte, segue outro caminho (art. 18, §4º, II).

O que conferir antes de abrir o armarinho?

O IBGE e o Anexo XI não ligam o comércio de armarinho a conselho profissional, e a tabela não traz licença própria. As checagens são de endereço, de nota e de mix de produtos.

O alvará depende do imóvel e do município. Em termos de mix, vale decidir cedo se a loja vai vender tecido, cortina ou artigos de artesanato, porque cada linha tem seu código e deve constar do cadastro.

Se o armarinho também faz bainha, conserto ou ajuste de roupa, isso é serviço e tem outra conta, tema do CNAE para ateliê de costura e ajustes: conserto, roupa sob medida e peça própria são três códigos. Quem passa a produzir peças para vender entra na CNAE para confecção: o código de quem fabrica roupa, uniforme, acessório e peça de malha.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é abrir a loja com o código de armarinho e vender tecido sem incluí-lo. O IBGE exclui o tecido do 4755-5/02 e manda para o 4755-5/01, então a loja de linha, botão e metro de pano tem atividade fora do cadastro.

O segundo é usar o código de suvenires e artesanato, 4789-0/01, como se fosse o do armarinho. A nota do IBGE nesse código diz que o armarinho não está nele. A loja de artesanato em geral está em CNAE para loja de artesanato: o código de quem vende e os códigos de quem produz a peça.

O terceiro é esquecer a cama, mesa e banho. A loja que também vende toalha e lençol deve ler CNAE para loja de cama, mesa e banho: o código do lençol e da toalha, da cortina, do colchão e de quem costura. O roteiro geral da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do armarinho?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão do tecido ou de outra linha em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu armarinho.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O varejo em geral está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4641-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4641903, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789001, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4759-8/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4759801, IBGE, API de subclasses da CNAE, 3299-0/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3299005, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I, e art. 18-A, §1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm