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CNAE para aluguel de retroescavadeira e escavadeira: com ou sem operador

O aluguel de retroescavadeira e escavadeira sem operador fica na subclasse 7732-2/01 da CNAE; com operador, o IBGE leva a atividade para a seção F, e a 4313-4/00 inclui o aluguel com operador de máquinas de terraplenagem. Sem operador, pode ser MEI como locador e, no Simples, a locação de bens móveis vai ao Anexo III, deduzida a parcela do ISS.

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O CNAE para aluguel de retroescavadeira e escavadeira é o 7732-2/01 quando a máquina sai sem operador, e a lista do IBGE cita as escavadoras pelo nome. Quando a empresa manda a máquina com operador, a atividade deixa de ser locação e vai para a construção, o que muda o código, o anexo do Simples e o imposto.

Qual é o CNAE para aluguel de retroescavadeira e escavadeira?

A subclasse 7732-2/01 compreende o aluguel e o leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, como betoneiras, tratores, escavadoras e motoniveladoras. A lista de atividades do IBGE inclui:

  • escavadoras para construção sem operador;
  • máquinas de terraplenagem sem operador;
  • tratores para construção sem operador;
  • guindastes e empilhadeiras para construção civil, sem operador;
  • betoneiras e motoniveladoras.

A retroescavadeira é máquina de terraplenagem e de escavação, então o aluguel sem operador cabe nesse código. A locação de máquinas em geral é tema de CNAE para locação de máquinas e ferramentas: obra, indústria e ferramenta elétrica têm códigos diferentes e de CNAE para locação de equipamentos: a família 77, o aluguel sem operador e o que o Simples faz com o ISS.

Com operador muda tudo

A nota explicativa do 7732-2/01 exclui o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador, que vai para a seção F, de construção. Na mesma seção, a subclasse 4313-4/00, obras de terraplenagem, compreende também o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem. A lista do IBGE traz "escavadoras para construção com operador; aluguel".

Na prática, quem entrega a retroescavadeira com o próprio operador está prestando serviço de obra, não alugando um bem. O operador é empregado ou contratado da empresa, segue as ordens dela e responde pelo resultado da escavação, e isso pesa tanto no código quanto na folha e no contrato com o cliente. A terraplenagem é tema de CNAE para terraplenagem: o código da obra, o da demolição e o do aluguel de máquina.

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O que mais o IBGE deixa fora do 7732-2/01

A nota cita dois outros casos:

  • o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas para construção, que fica no 6440-9/00;
  • o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, sem montagem e desmontagem, que fica no 7732-2/02.

A plataforma elevatória é tema de CNAE para aluguel de plataforma elevatória: sem operador, com operador e fora da obra. A caçamba não associada à retirada de resíduos aparece na própria lista do 7732-2/01; o assunto está em CNAE para locação de caçamba: com retirada do entulho é um código, sem retirada é outro.

Aluguel de retroescavadeira pode ser MEI?

Pode, sem operador. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 tem a ocupação "locador(a) de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, independente", na subclasse 7732-2/01. Nas colunas do anexo, ela não é contribuinte de ISS nem de ICMS.

O valor de uma retroescavadeira e o preço da diária fazem a receita crescer rápido. Antes de escolher o MEI, projete o faturamento com o teto e as regras da LC 238/2026, que estão em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. E lembre que a ocupação é só sem operador: mandar a máquina com operador sai do que o MEI permite nessa ocupação.

Como fica a locação no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, V, a locação de bens móveis é tributada no Anexo III, deduzida a parcela correspondente ao ISS. Na prática, o DAS da locação pura sai sem a fatia do ISS que existe nos serviços do mesmo anexo. Os detalhes estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Com operador, a receita tende a ser de obra. A construção de imóveis e obras de engenharia em geral está no art. 18, § 5º-C, I, que vai ao Anexo IV, sem a contribuição patronal dentro do DAS. Veja Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS. A empresa que faz as duas coisas separa as receitas na apuração do Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

  1. Operador: só a máquina, ou máquina e operador.
  2. Contrato: deixe claro o que é locação e o que é serviço.
  3. Frota: retroescavadeira, miniescavadeira, rolo e caminhão têm usos diferentes.
  4. Transporte da máquina: frete por prancha pode ser outra receita.
  5. Manutenção: quem cuida da máquina durante a locação, e quem paga.
  6. Seguro: equipamento caro pede cobertura contratada antes da primeira diária.

O serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo cuida do contrato social, dos códigos e das inscrições.

Erros comuns

O erro mais comum é registrar só o 7732-2/01 e mandar operador em toda locação. A receita é de obra e o anexo do Simples fica errado. O contrário também acontece: abrir como terraplenagem e só alugar a máquina, pagando ISS e Anexo IV sem necessidade.

Outro erro é tratar a locação pura como serviço na apuração. Como a LC 123 manda deduzir a parcela do ISS na locação de bens móveis, o cálculo do DAS muda, e o documento emitido ao cliente precisa seguir a regra do município para locação. Um terceiro erro é não separar no contrato o frete da máquina, que pode ser outra receita, com tributação própria.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Aluguel de retroescavadeira com operador usa qual CNAE?+

A nota do 7732-2/01 exclui o aluguel com operador e o manda para a seção F. A 4313-4/00, obras de terraplenagem, compreende o aluguel com operador de máquinas de terraplenagem.

Posso ser MEI alugando retroescavadeira?+

Sim, sem operador. A ocupação "locador(a) de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, independente", na 7732-2/01, está no Anexo XI.

Locação de escavadeira paga ISS no Simples?+

Não pelo DAS. Pela LC 123, art. 18, § 4º, V, a locação de bens móveis vai ao Anexo III com a parcela do ISS deduzida.

Aluguel de andaime entra no mesmo código?+

Não. A nota do IBGE manda o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, sem montagem e desmontagem, para o 7732-2/02.

Leasing de máquina pesada é o mesmo código?+

Não. O leasing operacional fica no 7732-2/01, mas o arrendamento mercantil financeiro vai para o 6440-9/00, segundo a nota do IBGE.

Leia também

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 7732-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7732201; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4313-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4313400; IBGE, API de subclasses da CNAE, 7732-2/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7732202; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

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