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Contabilidade para loja de suplementos e produtos naturais

Loja de produtos naturais e suplementos costuma usar o CNAE 4729-6/99, que tem no Anexo XI do MEI a ocupação "comerciante de produtos naturais independente". Como ME, a revenda vai ao Anexo I do Simples (LC 123, art. 18, § 4º, I), com segregação dos produtos que tiverem ICMS por substituição tributária.

Atualizado em

A contabilidade para loja de suplementos e produtos naturais começa no MEI, porque o Anexo XI tem a ocupação de comerciante de produtos naturais. O cuidado é o cadastro de produtos, que vai do granel fracionado na loja ao suplemento industrializado, cada um com a sua tributação.

Contabilidade para loja de suplementos: CNAE e MEI

O CNAE mais usado é o 4729-6/99, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz "comerciante de produtos naturais independente" com esse código.

Fitoterápicos e produtos com finalidade medicinal podem pedir outro código e outras exigências sanitárias. Confira o que a loja vende antes de definir o cadastro.

O limite do MEI é de R$ 81.000 em 2026; a LC 238/2026 prevê valores maiores a partir de 2027, com a condição do art. 3º, e o detalhe mora em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Pessoa física, MEI ou ME: como decidir em lojas de suplementos e produtos naturais

Para quem começa em lojas de suplementos e produtos naturais, a ordem costuma ser esta: pessoa física enquanto a renda é pequena e esporádica, MEI quando a ocupação está no Anexo XI e a receita cabe no limite, e ME quando entram equipe, sócios ou receita maior.

A comparação entre os dois formatos está em MEI ou ME: qual abrir para o seu negócio. O ponto de virada não é só o imposto: é também a nota que o cliente exige e o risco de ter gente trabalhando sem registro.

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Rotina da loja: granel, validade e o cuidado principal

A receita vem do balcão, da venda online e de pedidos por WhatsApp. Produto a granel é pesado e embalado na loja, e a etiqueta precisa bater com o cadastro.

Validade e perdas pesam na margem. Registrar o que vence e é descartado mantém o estoque correto.

Um ponto de atenção é cadastrar todos os produtos com a mesma tributação. Suplemento, castanha a granel e chá podem ter tratamentos diferentes, e o DAS sai errado.

Na venda ao consumidor final em São Paulo, a empresa emite NFC-e (modelo 65) ou NF-e (modelo 55), porque o CF-e-SAT foi vedado a partir de 01/01/2026 (SEFAZ-SP, Comunicado SRE 06/2025). Veja NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.

Quanto imposto paga uma loja de suplementos

A revenda vai ao Anexo I (LC 123, art. 18, § 4º, I). A Resolução CGSN 140/2018, art. 5º, XII, "a", lista produtos como chocolates, cafés e mates e preparações de produtos vegetais entre os que podem ter ICMS por substituição tributária; quando for o caso, a receita é segregada (§ 4º-A, I).

A conta do Simples usa a receita bruta dos últimos 12 meses (RBT12), a alíquota nominal da faixa e a parcela a deduzir: (RBT12 × alíquota nominal − parcela a deduzir) ÷ RBT12.

Exemplo, com os números da LC 123: loja de produtos naturais com receita de R$ 50.000 por mês e RBT12 de R$ 600.000. No Anexo I, a 3ª faixa (de R$ 360.000,01 a R$ 720.000) tem alíquota nominal de 9,5% e parcela a deduzir de R$ 13.860; a alíquota efetiva fica em 7,19% e o DAS do mês em cerca de R$ 3.595.

Venda online para consumidor de outro estado tem regras de ICMS próprias para a venda interestadual. O emissor precisa estar configurado para o estado de destino.

Com receita bem maior, a comparação com o Lucro Presumido passa a fazer sentido, e a decisão depende de margem, folha e despesas. O tema tem página própria: Simples Nacional ou Lucro Presumido: como escolher o regime da sua empresa.

Além do DAS mensal, a ME do Simples entrega a declaração anual do regime, a DEFIS, explicada em DEFIS: o que é, prazo, multa e a mudança para o PGDAS-D.

O que organizar no primeiro mês em lojas de suplementos e produtos naturais

Estes pontos ajudam a organizar o primeiro ano de quem trabalha com lojas de suplementos e produtos naturais:

  • Abra a conta PJ e receba tudo o que é da empresa nela, sem misturar com a conta pessoal.
  • Credencie o sistema de vendas para a NFC-e e teste a emissão antes da primeira venda.
  • Cadastre os produtos com a classificação fiscal certa, inclusive os que têm ICMS por substituição tributária.
  • Defina o pró-labore e a forma de retirar lucros antes da primeira retirada; as regras estão em Distribuição de lucros no Simples Nacional: quanto sai isento e o que mudou em 2026.
  • Guarde contratos, notas e comprovantes de pagamento de cada cliente pelo prazo que a legislação exige.

Loja que vende muito pela internet deve conciliar os repasses de cada plataforma com as notas emitidas. O tratamento da comissão da plataforma depende do contrato, e o contador confere.

Como a WJR acompanha lojas de suplementos e produtos naturais

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.

Ramos próximos: Contabilidade para loja de cosméticos e perfumaria: ST e Simples, Contabilidade para personal trainer: carnê-leão, CNPJ e o CNAE que não é MEI e Contabilidade para marketplace: receita, taxa, nota e DIFAL. A tabela do Anexo I está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Todas as profissões estão em Segmentos.

Perguntas frequentes

Loja de produtos naturais pode ser MEI?+

Pode, como "comerciante de produtos naturais independente" (4729-6/99), dentro do limite e das regras do MEI.

Loja de suplementos paga pelo Anexo I?+

A revenda vai ao Anexo I (LC 123, art. 18, § 4º, I).

Granel fracionado na loja muda o imposto?+

Pode mudar o tratamento de alguns produtos. O contador confere o cadastro de cada item.

Fitoterápico usa o mesmo código?+

Pode pedir outro código e outras exigências sanitárias. Confira antes de vender.

Venda online precisa de nota?+

Para a ME, sim, a venda tem nota pelo valor vendido. O MEI tem regras próprias de emissão (CGSN 140, art. 106), e o contador confere o caso.

Produto vencido descartado entra onde?+

Como perda de estoque, com registro. Ele explica a diferença entre compra e venda.

Leia também

Fontes: Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 4º, I, e 4º-A, I, e Anexo I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 5º, XII, a, e art. 25, § 1º, I http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; IBGE/CONCLA, subclasse 4729-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4729699; Planalto, LC 238/2026, arts. 1º a 3º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp238.htm; SEFAZ-SP, Comunicado SRE 06/2025 https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Comunicado-SRE-6-de-2025.aspx

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