Contabilidade para loja de cosméticos

A contabilidade para loja de cosméticos e perfumaria tem um tema central: substituição tributária. Cosméticos e perfumes estão na lista de produtos que podem chegar com ICMS recolhido, e o cadastro de cada item define se o DAS sai certo ou dobrado.

Contabilidade para loja de cosméticos: CNAE, MEI e licença

O CNAE é o 4772-5/00, comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz "comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria independente" e "comerciante de produtos de higiene pessoal independente" com esse código.

A Portaria SMS 266/2025, de São Paulo, lista o 4772-5/00 com risco alto e Declaração de Conformidade da Atividade (DCA) nas condições que descreve, como o fracionamento de produtos. Confira no texto da portaria se a sua forma de venda se enquadra.

O limite do MEI é de R$ 81.000 em 2026; a LC 238/2026 prevê valores maiores a partir de 2027, com a condição do art. 3º, e o detalhe mora em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Pessoa física, MEI ou ME: como decidir em lojas de cosméticos e perfumaria

Para quem começa em lojas de cosméticos e perfumaria, a ordem costuma ser esta: pessoa física enquanto a renda é pequena e esporádica, MEI quando a ocupação está no Anexo XI e a receita cabe no limite, e ME quando entram equipe, sócios ou receita maior.

A comparação entre os dois formatos está em MEI ou ME: qual abrir para o seu negócio. O ponto de virada não é só o imposto: é também a nota que o cliente exige e o risco de ter gente trabalhando sem registro.

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Rotina da loja de cosméticos: revendedoras, online e o cuidado principal

A receita vem da loja física, das redes sociais, de marketplaces e, às vezes, de revendedoras. Cada canal precisa cair na conta do CNPJ, com nota.

Amostras, brindes e testers saem do estoque sem venda. Registrar essas saídas mantém o estoque correto.

Um ponto de atenção é cadastrar todos os produtos como tributados normalmente. A loja paga no DAS o ICMS que já veio recolhido por substituição tributária.

Na venda ao consumidor final em São Paulo, a empresa emite NFC-e (modelo 65) ou NF-e (modelo 55), porque o CF-e-SAT foi vedado a partir de 01/01/2026 (SEFAZ-SP, Comunicado SRE 06/2025). Veja NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.

Quanto imposto paga uma loja de cosméticos

A revenda vai ao Anexo I (LC 123, art. 18, § 4º, I). A Resolução CGSN 140/2018, art. 5º, XII, "a", lista cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal entre os produtos que podem ter o ICMS cobrado por substituição tributária; quando for o caso, a receita é segregada (§ 4º-A, I).

A conta do Simples usa a receita bruta dos últimos 12 meses (RBT12), a alíquota nominal da faixa e a parcela a deduzir: (RBT12 × alíquota nominal − parcela a deduzir) ÷ RBT12.

Exemplo, com os números da LC 123: loja de cosméticos com receita de R$ 70.000 por mês e RBT12 de R$ 840.000. No Anexo I, a 4ª faixa (de R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000) tem alíquota nominal de 10,7% e parcela a deduzir de R$ 22.500; a alíquota efetiva fica em 8,0214% e o DAS do mês em cerca de R$ 5.615.

Produtos de perfumaria também podem ter PIS e Cofins concentrados na indústria. Quando for o caso, essa parcela também sai do DAS pela mesma segregação.

Com receita bem maior, a comparação com o Lucro Presumido passa a fazer sentido, e a decisão depende de margem, folha e despesas. O tema tem página própria: Simples Nacional ou Lucro Presumido: como escolher o regime da sua empresa.

O que organizar no primeiro mês em lojas de cosméticos e perfumaria

Estes pontos ajudam a organizar o primeiro ano de quem trabalha com lojas de cosméticos e perfumaria:

Abra a conta PJ e receba tudo o que é da empresa nela, sem misturar com a conta pessoal.
Credencie o sistema de vendas para a NFC-e e teste a emissão antes da primeira venda.
Cadastre os produtos com a classificação fiscal certa, inclusive os que têm ICMS por substituição tributária.
Guarde no estabelecimento a licença ou o CLI e os documentos que o órgão de fiscalização pede para a sua atividade.
Defina o pró-labore e a forma de retirar lucros antes da primeira retirada; as regras estão em Distribuição de lucros no Simples Nacional: quanto sai isento e o que mudou em 2026.
Guarde contratos, notas e comprovantes de pagamento de cada cliente pelo prazo que a legislação exige.

Loja que também faz maquiagem ou procedimentos estéticos presta serviço. O cadastro precisa da atividade de serviço, e o espaço pode ter outras exigências sanitárias.

Como a WJR acompanha lojas de cosméticos e perfumaria

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.

Ramos próximos: Contabilidade para maquiador: MEI, eventos, cursos e imposto, Contabilidade para clínica de estética: CNAE, licença e imposto e Contabilidade para loja de suplementos e produtos naturais. A tabela do Anexo I está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Todas as profissões estão em Segmentos.

Perguntas frequentes

Loja de cosméticos pode ser MEI?+

Pode começar como "comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria independente" (4772-5/00), dentro do limite e das regras do MEI.

Cosmético tem substituição tributária?+

Pode ter. A Resolução CGSN 140/2018, art. 5º, XII, "a", lista cosméticos e perfumaria, e a aplicação depende da legislação do estado.

Loja de cosméticos paga pelo Anexo I?+

A revenda vai ao Anexo I (LC 123, art. 18, § 4º, I).

Preciso de licença sanitária?+

A Portaria SMS 266/2025 lista o 4772-5/00 com risco alto e DCA nas condições que descreve, como o fracionamento. Confira o seu caso.

Tester e brinde saem do estoque como?+

Como saída sem venda, com registro. Isso mantém o estoque correto.

Fazer maquiagem na loja muda o cadastro?+

Sim, é serviço e pede atividade própria no cadastro.

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Fontes: Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 4º, I, e 4º-A, I, e Anexo I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 5º, XII, a, e art. 25, § 1º, I http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; IBGE/CONCLA, subclasse 4772-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4772500; Planalto, LC 238/2026, arts. 1º a 3º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp238.htm; SEFAZ-SP, Comunicado SRE 06/2025 https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Comunicado-SRE-6-de-2025.aspx; Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS 266/2025, Anexo I https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/saude/portaria-266_25_completa_rev-11_-22062026-1-pdf