O CNAE para sondagem de solo é o 4312-6/00, "perfurações e sondagens", que o IBGE descreve com as sondagens destinadas à construção e os furos para investigação do solo com propósitos geofísicos e geológicos. Entram aí a sondagem a percussão, a trado e rotativa; estudos geológicos e ensaios de laboratório têm códigos próprios, e a atividade não pode ser MEI.
Empresas de sondagem vivem entre a obra e o escritório de engenharia: perfuram no terreno e entregam laudo técnico. Essa dupla natureza é o que gera dúvida de código e, principalmente, de anexo no Simples.
Qual é o CNAE para sondagem de solo?
A subclasse 4312-6/00 compreende as sondagens destinadas à construção e as perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção, com propósitos geofísicos, geológicos e similares. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão a sondagem a percussão, a sondagem a trado, a sondagem rotativa, a investigação do solo para construção e a escavação de poço ou trincheira para sondagem.
As notas excluem a exploração de petróleo e gás, a perfuração de poços de petróleo e a execução de fundações, que tem código próprio (4391-6/00) e página em CNAE para fundações e estacas: o 4391-6/00, a sondagem que fica em outro código e o registro no Crea.
Quais códigos ficam ao lado?
A sondagem raramente é o único serviço. O IBGE separa:
- 7119-7/02, atividades de estudos geológicos, para quem interpreta os dados e elabora estudos;
- 7120-1/00, testes e análises técnicas, para ensaios físicos e químicos de materiais e solos em laboratório. Ensaios em estruturas e equipamentos têm página em CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos: o código 7120-1/00 e o Simples;
- 7119-7/01, cartografia, topografia e geodésia, para levantamentos topográficos. Veja CNAE para topografia: o 7119-7/01, o que ele cobre e o que fica em outros códigos.
Quem perfura poço de água usa outro código, a 4399-1/05, explicada em CNAE para perfuração de poços artesianos: código, MEI e outorga.
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Sondagem de solo pode ser MEI?
Não. A subclasse 4312-6/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Também não estão as atividades de estudos geológicos e de testes técnicos. A empresa de sondagem é aberta como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Como fica o CNAE para sondagem de solo no Simples Nacional?
Aqui está o ponto mais delicado, porque a LC 123/2006 tem duas leituras possíveis para o serviço:
- como obra de construção: o § 5º-C, I, do art. 18 manda para o Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, com a contribuição patronal fora do DAS. Veja Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS;
- como serviço técnico: o § 5º-I, VI, manda para o Anexo V a engenharia, a geologia, os testes e as análises técnicas e tecnológicas. Nesse caso vale o Fator R: com folha de 28% ou mais da receita, a tributação vai para o Anexo III (§ 5º-J). O cálculo está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.
Qual leitura se aplica depende do que a empresa entrega: a perfuração como etapa de obra ou o estudo técnico com laudo. Muitas empresas fazem as duas coisas, e as receitas precisam ser separadas. O contador confere o enquadramento antes da primeira nota, e a comparação de regimes entra no Planejamento tributário para pagar o imposto certo.
A sondagem precisa de ART?
Sim, na forma da lei. A Lei 6.496/1977, art. 1º, sujeita à Anotação de Responsabilidade Técnica todo contrato para execução de obras ou prestação de serviços profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia. A sondagem e o laudo geotécnico são serviços de engenharia, e a ART identifica o responsável.
Na prática, a empresa precisa de engenheiro ou geólogo habilitado, próprio ou contratado. O registro da empresa no conselho profissional deve ser conferido com o conselho da sua região. Engenheiros que montam o próprio escritório encontram o tema em CNAE para engenharia civil: projeto e consultoria usam um código, execução de obra usa outro e no segmento Contabilidade para engenheiros: CREA, ART e o imposto de laudo, projeto e obra.
Que nota a empresa de sondagem emite?
Sondagem e laudo são serviços, com nota fiscal de serviço e ISS. O município a que o ISS é devido depende do tipo de serviço, pelas regras da LC 116/2003, e precisa ser conferido antes de emitir. Clientes empresariais e construtoras podem reter tributos na fonte, e a nota precisa refletir isso.
O que conferir antes de abrir
Antes do registro, defina se a empresa vai só perfurar ou também elaborar estudos e laudos, se terá laboratório de ensaios, quem será o responsável técnico e se a sonda e o caminhão serão próprios. As respostas definem os códigos, o anexo e o desenho da folha, que pesa no Fator R.
Uma empresa de sondagem com equipe de campo registrada tende a ter folha alta em relação à receita, e esse número precisa ser acompanhado todo mês, porque o Fator R é recalculado a cada apuração com base nos 12 meses anteriores.
Como a WJR ajuda
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Perguntas frequentes
Sondagem SPT usa qual CNAE?+
A 4312-6/00, perfurações e sondagens, que inclui a sondagem a percussão, a trado e rotativa para construção.
Estudo geológico usa o mesmo código da sondagem?+
Não. As atividades de estudos geológicos são a subclasse 7119-7/02. Quem faz as duas coisas pode ter os dois códigos.
Empresa de sondagem pode ser MEI?+
Não. A subclasse 4312-6/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.
Sondagem fica no Anexo IV ou no Anexo V do Simples?+
Depende do enquadramento: como obra de construção, Anexo IV (§ 5º-C, I); como serviço de engenharia e geologia, Anexo V, com Fator R (§§ 5º-I, VI, e 5º-J). O contador confere pelo tipo de contrato.
Sondagem precisa de ART?+
A Lei 6.496/1977, art. 1º, sujeita à ART os contratos de obras e serviços de engenharia, o que inclui sondagens e laudos geotécnicos.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4312-6/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4312600, IBGE, 7119-7/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7119702, IBGE, 7120-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7120100, IBGE, 7119-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7119701, IBGE, 4391-6/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4391600, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 123/2006, art. 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 6.496/1977, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6496.htm, Gov.br, Portal do Empreendedor, Ocupações Permitidas ao MEI https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/atividades-permitidas, Planalto, LC 116/2003 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
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