CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos

O CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos é o 7120-1/00, "testes e análises técnicas", que compreende testes físicos e provas de resistência e inspeção de materiais, instalações e construções. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão radiografia e ultrassom industrial, gamagrafia e ensaios e inspeções de materiais para cumprimento de normas legais.

É o código de quem inspeciona soldas, vasos de pressão, tubulações e estruturas sem danificar a peça. A seguir, o que o código cobre, a relação com a engenharia e como fica o imposto.

Qual é o CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos?

A subclasse 7120-1/00 compreende a realização de testes físicos, químicos e analíticos de materiais e produtos e as provas de resistência e inspeção para avaliar o funcionamento ou o envelhecimento de instalações e materiais e o controle técnico de construções. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

radiografia e ultrassom industrial;
gamagrafias;
análise de resistência de instalações e materiais;
ensaio e inspeções de materiais e produtos para cumprimento de normas legais;
detecção de vazamentos em tubulações de gás, água e combustíveis;
análises de vibração.

O mesmo código abriga laboratórios de ensaio, metrologia e calibração. A calibração de instrumentos tem página própria em CNAE para laboratório de calibração: o 7120-1/00 cita calibração e aferição, e o reparo do instrumento é outro código.

Ensaios ou engenharia?

Os ensaios não destrutivos produzem um resultado técnico sobre a peça ou a instalação. Quando a empresa também faz projetos, cálculos e laudos de engenharia, a atividade é de serviços de engenharia, subclasse 7112-0/00, tratada em CNAE para engenharia civil: projeto e consultoria usam um código, execução de obra usa outro.

Há empresas de inspeção que trabalham com as duas: executam os ensaios e um engenheiro assina o laudo final. Nesse caso, os dois códigos entram no CNPJ. Quem faz solda e caldeiraria e também inspeciona encontra o código da fabricação em CNAE para soldagem e caldeiraria: a solda é serviço e cabe no MEI, a caldeiraria pesada é fabricação e não cabe.

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Responsável técnico e ART

Quando o serviço envolve engenharia, a Lei 6.496/1977 determina que todo contrato de execução de obras ou de prestação de serviços de engenharia fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica, a ART (art. 1º). O registro da empresa e do responsável no conselho profissional é conferido conforme o serviço prestado.

Ensaios com fontes de radiação, como a gamagrafia, têm exigências próprias do órgão regulador da área nuclear para uso, transporte e guarda das fontes, que precisam ser atendidas antes de começar.

Inspeção e ensaios não destrutivos podem ser MEI?

Não. A subclasse 7120-1/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A empresa abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fica o CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos no Simples Nacional?

A LC 123/2006 lista, no art. 18, § 5º-I, VI, as atividades de engenharia, medição, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia. Elas vão para o Anexo V, com possibilidade de ir para o Anexo III quando a folha de salários atinge o percentual do Fator R.

Se a empresa tiver técnicos registrados, a folha pode pesar, e o cálculo do Fator R pode mudar o imposto. Veja Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo e Anexo V do Simples Nacional: quem está nele e quanto se paga de verdade. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Equipamentos, certificação e custos

O negócio depende de equipamentos caros, como aparelhos de ultrassom, fontes de radiação e acessórios, e de técnicos qualificados nas normas de cada método. Clientes industriais podem exigir a qualificação dos inspetores e a calibração dos equipamentos antes de liberar o serviço.

Esses investimentos precisam aparecer no plano de negócio, junto com seguro, transporte até as plantas dos clientes e diárias de equipe em campo.

Paradas de manutenção e contratos de campo

Parte da receita pode vir de paradas programadas de indústrias, refinarias e usinas, quando várias inspeções precisam ser feitas em poucos dias. Isso gera picos de faturamento e de despesa com equipe, hospedagem e horas extras. Planejar o caixa para esses picos, e para os meses mais fracos entre uma parada e outra, evita aperto financeiro.

Também existem contratos de longo prazo com medições mensais. Cada medição aprovada pelo cliente vira a base da nota do mês, e conferir a medição antes de faturar evita glosa e atraso no pagamento.

Que nota a empresa emite?

O serviço sai com nota fiscal de serviço, no campo do ISS. Dependendo do cliente, do serviço e das regras de cada tributo, pode haver retenção na fonte. Como o ISS pode ser devido no local da execução em alguns serviços, a empresa que atende plantas em várias cidades precisa conferir o município de cada nota.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

quais métodos de ensaio vai oferecer;
se vai emitir laudos de engenharia;
quem será o responsável técnico;
se vai usar fontes de radiação;
quantos técnicos terá na folha, por causa do Fator R.

O segmento de engenharia está em Contabilidade para engenheiros: CREA, ART e o imposto de laudo, projeto e obra.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos e o enquadramento; o que a WJR faz em cada caso, como o cálculo do Fator R, depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de ensaios não destrutivos?+

A 7120-1/00, testes e análises técnicas, que lista radiografia e ultrassom industrial e ensaios de materiais.

Inspeção de equipamentos pode ser MEI?+

Não. A subclasse 7120-1/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Em qual anexo do Simples ficam os ensaios?+

Testes e análises técnicas estão no art. 18, § 5º-I, VI, da LC 123/2006: Anexo V, ou Anexo III quando o Fator R é atingido.

Empresa de ensaios precisa de engenheiro?+

Quando o serviço envolve engenharia, o contrato fica sujeito à ART (Lei 6.496/1977, art. 1º), e a empresa precisa de responsável técnico habilitado.

Laudo de engenharia usa o mesmo código?+

Os serviços de engenharia ficam na 7112-0/00. Empresas que ensaiam e emitem laudos podem registrar os dois códigos.

CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos: o código 7120-1/00 e o Simples