CNAE para sauna e casa de banhos: código, MEI e Simples

O CNAE para sauna e casa de banhos é o 9609-2/05, atividades de sauna e banhos, que inclui banho turco, banho a vapor, termas e massagens de relaxamento. Esse código não está na lista de ocupações do MEI, então o negócio abre como ME, e no Simples tende ao Anexo III.

Qual é o CNAE para sauna e casa de banhos?

A subclasse 9609-2/05 compreende as atividades de sauna, banhos turcos, banhos a vapor, massagens e relaxamento. A lista de atividades do IBGE para esse código traz banho de vapor, banho turco, casa de banho, massagens para fins de relaxamento muscular, sauna e termas.

Ela fica na classe 96.09, atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente. Isso quer dizer que a CNAE trata a sauna como serviço pessoal de bem-estar, e não como atividade esportiva nem de saúde.

Sauna, spa e academia: onde cada um fica

O mesmo espaço pode oferecer serviços que a CNAE separa. A escolha do código principal depende do que traz mais receita:

• Sauna, vapor, banho turco e massagem de relaxamento: 9609-2/05.
• Estética, massagem estética e para emagrecimento, e spas que não operam estabelecimento hoteleiro: 9602-5/02, segundo a nota dessa subclasse. Os casos estão em CNAE para massagem e spa: o código muda conforme a massagem, a sauna e a hospedagem e CNAE para spa urbano e day spa: o 9602-5/02, a sauna, as terapias e o limite com o hotel.
• Academia com sauna como serviço complementar: o código principal é o de condicionamento físico, 9313-1/00, e a sauna entra como secundária se for cobrada à parte. O caso da academia está em CNAE para academia de ginástica: o 9313-1/00, a luta que vai para outro código e o Fator R.
• Bar, lanchonete ou venda de bebidas no local: atividade de alimentação, com código próprio, registrada como secundária.

Quem tem hospedagem junto com o spa precisa olhar também os códigos de alojamento, que ficam fora desta página.

Sauna e casa de banhos pode ser MEI?

Não. A subclasse 9609-2/05 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. Outras subclasses da mesma classe aparecem, como a de tatuagem e a de higiene de animais, mas não a de sauna. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O profissional que atende de forma independente, sem operar o espaço, olha as ocupações de estética do Anexo XI, como "esteticista independente", na 9602-5/02, antes de decidir o código.

Como a sauna fica no Simples Nacional

A sauna não consta das listas do art. 18 da LC 123/2006 para o Anexo IV (§ 5º-C) nem para o Fator R (§§ 5º-D e 5º-I). Por isso a atividade tende ao Anexo III, o anexo das prestações de serviço não relacionadas no § 5º-C. O enquadramento final é conferido na abertura. O Anexo III está explicado em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Se o espaço vende bebidas e produtos, como óleos de massagem e toalhas, essa receita é de revenda de mercadoria e vai ao Anexo I (art. 18, § 4º, I), separada no DAS. O ISS do serviço é municipal, e as regras de São Paulo estão em ISS em São Paulo: alíquotas por serviço, retenção, nota e sociedade de profissionais.

Day use, pacote e mensalidade: como a receita entra

Casas de banho vendem de formas diferentes: entrada avulsa, day use com massagem, pacote de sessões e plano mensal. Para o imposto, o que importa é o momento em que a receita é reconhecida e a nota emitida.

• Entrada avulsa: receita do dia, com nota de serviço.
• Pacote pago adiantado: a empresa recebe antes de prestar o serviço. Quem está no regime de competência e quem optou pelo regime de caixa tratam isso de forma diferente no DAS.
• Plano mensal: receita de cada mês, faturada na data combinada.

Separar a venda de produtos da venda de serviço no caixa evita pagar ISS sobre mercadoria ou deixar de destacar o serviço na nota.

Licenças e cuidados de operação

Sauna e casa de banhos lidam com água aquecida, vapor e grande circulação de pessoas. Na prática, isso costuma trazer três frentes de licença:

• Licença de funcionamento da prefeitura, com zoneamento compatível.
• Vigilância sanitária, pelo uso de água, vestiários e áreas úmidas.
• Corpo de Bombeiros, pela lotação e pelos equipamentos de aquecimento.

As exigências variam por município e pelo tamanho do espaço. O que costuma aparecer além do alvará está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O que conferir antes de abrir

1. Serviço principal: sauna, estética, massagem ou academia.
2. Receitas paralelas: bar, venda de produtos, locação de espaço para eventos.
3. Equipe: massagistas empregados ou parceiros. A forma de contratar afeta a folha e o risco trabalhista.
4. Imóvel: estrutura para áreas úmidas, ventilação e acessibilidade.
5. Licenças: prefeitura, vigilância sanitária e bombeiros.

O conteúdo do segmento de bem-estar e beleza está em Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota. A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal do DAS em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9609-2/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9609205; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9602-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9602502; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm