CNAE para realidade virtual e aumentada

O CNAE para realidade virtual e aumentada desenvolvida para um cliente, como treinamento imersivo, tour virtual de imóvel ou filtro de marca, é o 6201-5/01, desenvolvimento de programas de computador sob encomenda. Quando o estúdio cria um aplicativo ou jogo próprio e licencia para o público, o código passa a ser o 6203-1/00, e essa diferença pesa no contrato, na nota e no Simples.

Qual é o CNAE para realidade virtual e aumentada?

O IBGE não tem subclasse com o nome realidade virtual, realidade aumentada ou metaverso. Uma experiência imersiva é, no fundo, um programa de computador, e o enquadramento sai da forma como ele é vendido:

Feito para atender às necessidades de um cliente: 6201-5/01, sob encomenda.
Programa próprio que permite customização, licenciado a vários clientes: 6202-3/00.
Programa próprio que não permite customização, como um jogo ou aplicativo: 6203-1/00.

A nota do 6201-5/01 compreende o desenvolvimento de sistemas para atender às necessidades do cliente, a programação com ferramentas e linguagens de programação e a documentação dos programas feitos sob encomenda. Um simulador de segurança do trabalho feito para uma indústria ou um app de realidade aumentada para o catálogo de uma loja são exemplos típicos.

Quando o 6203-1/00 é o código certo

A nota do 6203-1/00 inclui sistemas operacionais, aplicativos e jogos de computador para todas as plataformas, além do licenciamento desses programas. Na lista de atividades aparecem o desenvolvimento de jogos eletrônicos e a criação de itens virtuais para uso em jogos.

O estúdio que publica um jogo de realidade virtual nas lojas de aplicativos dos óculos, ou um app de realidade aumentada vendido ao consumidor, tem receita de licenciamento.

A nota desse código exclui o acesso a programas pela internet, que vai para o 6319-4/00, e isso deve ser conferido quando a experiência roda só na nuvem. O caminho de quem cria jogos está em CNAE para desenvolvedor de jogos: o 6203-1/00 cita jogos de computador, e o 3240-0/01 é outra coisa, e o de aplicativos em CNAE para aplicativo: o código segue o que o app faz e como ele ganha dinheiro. Quem recebe das lojas de aplicativos do exterior encontra o tema em App e jogo que recebe da App Store e do Google Play: quem paga, CNAE e Simples.

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Conteúdo em vídeo 360 e efeitos visuais

Nem todo projeto imersivo é software. Um vídeo 360 graus gravado para uma campanha é produção audiovisual, e a pós-produção com efeitos e animação fica no 5912-0/99, cuja nota inclui animação e efeitos especiais. Se o estúdio grava, edita e também programa a experiência interativa, os códigos se somam, com o principal definido pela maior receita.

Realidade virtual e aumentada pode ser MEI?

Não. O 6201-5/01, o 6202-3/00 e o 6203-1/00 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O desenvolvedor que trabalha sozinho abre uma ME, em geral uma sociedade limitada unipessoal.

Como fica o imposto no Simples

A LC 123/2006 trata o software de forma expressa. O art. 18, § 5º-D, IV, cita a "elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante", e o inciso V cita o "licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação".

Essas atividades seguem o § 5º-M, II: com folha de salários inferior a 28% da receita bruta, vão para o Anexo V; a partir de 28%, ficam no Anexo III. É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. A comparação com o Lucro Presumido está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

No ISS, a lista da LC 116/2003 tem o item 1.04, elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, e o item 1.05, licenciamento ou cessão de direito de uso de programas. A escolha do item na nota segue o contrato, tema de Nota fiscal de software e SaaS: ISS, subitem 1.05 e o que o STF decidiu.

Revenda de óculos e arenas de experiência

Se o estúdio também revende óculos e acessórios, essa receita é comércio, com código próprio e tributação de mercadoria. Uma arena aberta ao público, que cobra ingresso para o cliente jogar, é atividade de lazer e pede outro enquadramento, conferido antes da abertura. Nesse caso também entram alvará, vistoria do espaço e as regras da prefeitura para locais de entretenimento, que variam conforme o município e o tamanho do salão.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Se os projetos são sob encomenda (6201-5/01) ou produto próprio (6202-3/00 ou 6203-1/00).
Se a experiência é instalada no aparelho ou acessada só pela internet.
Se haverá gravação e pós-produção de vídeo 360 (5912-0/99).
Se haverá revenda de equipamentos ou arena aberta ao público.
A folha prevista, que define o Fator R.

A abertura com os códigos certos está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, a página de desenvolvimento sob encomenda é CNAE para desenvolvimento de software: sob encomenda, customizável, pronto, site e suporte, e outros temas de empresas do setor estão em Contabilidade para empresas de tecnologia: ISS, CNAE e anexo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Filtro de realidade aumentada para marca usa qual CNAE?+

Em geral o 6201-5/01, porque é programa desenvolvido para atender às necessidades de um cliente específico.

Jogo de realidade virtual vendido em loja de aplicativos usa o 6201-5/01?+

Não. Jogo próprio licenciado ao público fica no 6203-1/00, que inclui jogos de computador para todas as plataformas e o licenciamento.

Estúdio de realidade virtual entra no Fator R?+

Sim. A elaboração e o licenciamento de programas estão no § 5º-D do art. 18 da LC 123/2006, que o § 5º-M, II, manda para o Anexo V com folha abaixo de 28% e para o Anexo III a partir disso.

Tour virtual 360 de imóvel é software ou vídeo?+

A entrega define. Um passeio interativo programado é software sob encomenda; um vídeo 360 gravado e editado é produção audiovisual, com pós-produção no 5912-0/99.

Dá para abrir estúdio de realidade virtual como MEI?+

Não. Os códigos de desenvolvimento e licenciamento de software não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

CNAE para realidade virtual e aumentada: projeto sob encomenda, app próprio e imposto