CNAE para manutenção de elevadores: 4329-1/03

O CNAE para manutenção de elevadores feita por empresa especializada é o 4329-1/03, instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes. O código 3314-7/08, que aparece em muitas buscas, é para empilhadeiras, guindastes e outros equipamentos de carga, e a própria nota do IBGE exclui dele os elevadores.

Qual é o CNAE para manutenção de elevadores?

A nota explicativa do 4329-1/03 diz que a subclasse compreende a montagem, a instalação e a reparação de equipamentos incorporados às construções, como elevadores, escadas e esteiras rolantes, portas automáticas e giratórias, quando feitas por unidades especializadas.

Esse é o código da empresa conservadora de elevadores, que atende condomínios, prédios comerciais, hospitais e shoppings com manutenção preventiva, chamados de emergência e modernização. Ele vale tanto para elevadores de passageiros quanto para escadas e esteiras rolantes.

O mesmo código cobre a instalação. A empresa que instala e depois mantém o elevador fica no 4329-1/03 nas duas etapas. O lado da instalação está em CNAE para instalação de elevadores: código, MEI e anexo do Simples.

Por que não usar o 3314-7/08

O 3314-7/08 tem o nome de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas. A nota do IBGE diz que ele compreende a manutenção e reparação de empilhadeiras, carregadores mecânicos, macacos hidráulicos e outros aparelhos para carga, descarga e manipulação de mercadorias.

A mesma nota diz, de forma expressa, que o 3314-7/08 não compreende a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas ou esteiras rolantes quando executadas por empresa especializada, que vão ao 4329-1/03. A lista de atividades do 3314-7/08 confirma: fala em máquinas para transporte e elevação de cargas, exceto elevadores.

Para quem atende indústria e faz manutenção de empilhadeira, ponte de carga e guindaste, o 3314-7/08 é o certo. Esse universo está em CNAE para manutenção industrial: como escolher entre os códigos 3314-7. Para quem atende prédio com elevador, o código é o 4329-1/03.

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Quando o fabricante faz a manutenção

A CNAE trata de outro jeito a manutenção feita pela própria fábrica. A nota do 2822-4/01, fabricação de máquinas e equipamentos para transporte e elevação de pessoas, compreende a instalação, manutenção e reparação desses equipamentos quando executadas pela unidade fabricante. O 2822-4/02 faz o mesmo para os equipamentos de carga.

Na prática, a empresa que fabrica elevadores e mantém os que vendeu fica no código de fabricação. A conservadora independente, que mantém elevadores de várias marcas, fica no 4329-1/03.

Resumo:

4329-1/03: instalação e manutenção de elevadores, escadas e esteiras por empresa especializada.
3314-7/08: manutenção de empilhadeiras, guindastes e equipamentos de carga, exceto elevadores.
2822-4/01: fabricante de elevadores de pessoas, inclusive a manutenção feita por ele.
2822-4/02: fabricante de equipamentos de carga, inclusive a manutenção feita por ele.

Manutenção de elevadores pode ser MEI?

Pode, no código certo. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "instalador(a) e reparador(a) de elevadores, escadas e esteiras rolantes independente" no 4329-1/03, com ISS. O 3314-7/08 não aparece no anexo.

O MEI serve ao técnico que atende por conta própria. A conservadora com contratos com vários condomínios, plantão de emergência e equipe técnica costuma passar do que o MEI comporta. As ocupações e as regras estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a manutenção de elevadores no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, IX, leva ao Anexo III os serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral. A manutenção de elevadores tende a esse anexo, explicado em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Há um ponto de atenção. O 4329-1/03 está na divisão de obras de instalação da CNAE, e o § 5º-C, I, do mesmo artigo leva ao Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral. A instalação de elevador em obra nova pode ser lida como obra de engenharia, com a contribuição patronal fora do DAS. O anexo depende do enquadramento de cada contrato, e o tema do Anexo IV está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

A peça trocada e cobrada à parte é mercadoria, com receita de revenda no Anexo I (art. 18, § 4º, I). Separar peça e serviço na nota evita imposto errado.

O que conferir antes de abrir a conservadora de elevadores

Código principal: 4329-1/03, e não 3314-7/08.
Instalação em obra nova: confira o anexo de cada contrato.
Venda de peças: código de comércio e inscrição estadual, se houver.
Clientes: condomínio, empresa ou órgão público mudam a nota e a retenção.
Equipe e plantão: o custo da folha pesa no preço do contrato.

Quem atende condomínios encontra os temas do cliente em Contabilidade para condomínios: eSocial, EFD-Reinf e o fim da DIRF, e a manutenção predial em geral em CNAE para reforma e manutenção predial: quando é construção, quando é ofício e quando é conservação. O registro está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

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Perguntas frequentes

O 3314-7/08 serve para manutenção de elevadores?+

Não. A nota do IBGE exclui do 3314-7/08 a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes por empresa especializada, que vão ao 4329-1/03.

Manutenção de escada rolante usa o mesmo código?+

Sim. O 4329-1/03 cobre elevadores, escadas e esteiras rolantes, além de portas automáticas e giratórias, quando o serviço é feito por empresa especializada.

Técnico de elevador pode ser MEI?+

Pode, pela ocupação "instalador(a) e reparador(a) de elevadores, escadas e esteiras rolantes independente", no 4329-1/03 do Anexo XI, com ISS.

Manutenção de empilhadeira usa qual código?+

O 3314-7/08, manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, que cita empilhadeiras, guindastes e macacos hidráulicos.

Conservadora de elevadores fica no Anexo III ou IV?+

A manutenção tende ao Anexo III (LC 123, art. 18, § 5º-B, IX). A instalação em obra pode ser lida como obra de engenharia, do Anexo IV, e por isso cada contrato é conferido.

CNAE para manutenção de elevadores: 4329-1/03, e não 3314-7/08