CNAE para manutenção industrial: 3314-7/10 e 3314-7/99

O CNAE para manutenção industrial é, em regra, o 3314-7/10, para máquinas e equipamentos de uso geral não especificados, ou o 3314-7/99, para outras máquinas de uso industrial não especificadas, como as da indústria da madeira, gráfica e da borracha. Antes de usar um desses códigos genéricos, vale conferir se a máquina tem subclasse própria na classe 3314-7, que lista compressores, válvulas, máquinas-ferramenta e outras.

Qual é o CNAE para manutenção industrial?

A CNAE organiza a manutenção pela máquina atendida. A classe 3314-7, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica, tem mais de vinte subclasses. Os dois códigos "guarda-chuva" são o 3314-7/10 e o 3314-7/99.

A nota do 3314-7/10 diz que ele compreende a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para embalar e ensacar, de máquinas para saneamento básico e ambiental, de máquinas automáticas de venda, de extintores de incêndio, de calandras e de outras máquinas de uso geral não especificadas. A lista de atividades cita balanças comerciais e industriais, bombas de combustível, cabinas de pintura, filtros industriais e máquinas para bares e lanchonetes.

A nota do 3314-7/99 compreende a manutenção e reparação de máquinas para a indústria da madeira, de perfumaria, sabões e velas, de cerâmica, cimento e olaria, da borracha, gráfica, de encadernação, de fibra de vidro, do refino de petróleo e de outras máquinas de uso industrial não especificadas.

Os códigos específicos da manutenção industrial

Se a empresa atende um tipo de máquina com subclasse própria, o código específico vem antes do genérico. Alguns exemplos da classe 3314-7:

3314-7/02: equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas.
3314-7/03: válvulas industriais.
3314-7/04: compressores.
3314-7/07: refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial.
3314-7/13: máquinas-ferramenta.
3314-7/19: máquinas para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo.
3314-7/22: máquinas para a indústria do plástico.

A empresa que faz manutenção de várias máquinas escolhe como principal o código da receita mais forte e inclui os demais como secundários. Empilhadeiras, guindastes e transportadores de carga ficam no 3314-7/08; elevadores de pessoas têm outro código, explicado em CNAE para manutenção de elevadores: 4329-1/03, e não 3314-7/08.

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Manutenção, instalação e limpeza industrial

Instalar máquina nova é outra atividade. A subclasse 3321-0/00, instalação de máquinas e equipamentos industriais, compreende, entre outros, a instalação de motores, bombas, compressores, máquinas-ferramenta e equipamentos para as indústrias de alimentos, têxtil e de papel. O tema está em CNAE para instalação de máquinas industriais: código, MEI e Simples.

A limpeza técnica de tanques, dutos e equipamentos, quando não envolve conserto, também tem código próprio, tratado em CNAE para hidrojateamento e limpeza industrial: 8129-0/00 e Anexo IV.

Manutenção industrial pode ser MEI?

Em parte. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 tem ocupações nos dois códigos genéricos, todas com ISS:

3314-7/10: "reparador(a) de balanças industriais e comerciais independente", "reparador(a) de extintor de incêndio independente" e "reparador(a) de filtros industriais independente".
3314-7/99: "reparador(a) de máquinas gráfica independente", "reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira independente" e "reparador(a) de máquinas para encadernação independente".

Quem faz manutenção de outras máquinas fora dessas ocupações, ou atende indústrias com equipe técnica, abre como ME ou EPP. As ocupações permitidas estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a manutenção industrial no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, IX, manda para o Anexo III do Simples Nacional os serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais. A manutenção industrial tende, portanto, ao Anexo III, explicado em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

O imposto municipal é o ISS, dentro do DAS. Como o cliente costuma ser indústria, é comum o tomador reter o ISS na nota, conforme a regra do município. O tema está em Retenção de ISS no Simples Nacional: alíquota, nota e PGDAS-D.

Se a empresa vende peças junto com o serviço, a peça vendida é mercadoria, com receita de revenda no Anexo I (art. 18, § 4º, I). Separar peça e mão de obra na nota e no PGDAS-D evita pagar ISS sobre peça ou ICMS sobre serviço.

O que conferir antes de abrir a empresa de manutenção industrial

Máquinas atendidas: cada tipo pode ter subclasse própria na classe 3314-7.
Instalação: se a empresa também instala máquina nova, inclua o 3321-0/00.
Venda de peças: precisa de código de comércio e de inscrição estadual.
Contratos com indústria: retenções e exigências de segurança do cliente.
Equipe técnica: técnico empregado ou terceirizado muda o custo da folha.

O registro passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, a apuração mensal em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo, e os temas comuns dos prestadores em Contabilidade para prestadores de serviços: retenções e anexo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre 3314-7/10 e 3314-7/99?+

O 3314-7/10 é para máquinas de uso geral não especificadas, como balanças, extintores e máquinas de embalar. O 3314-7/99 é para máquinas de uso industrial específico não listadas, como as da indústria da madeira, gráfica e da borracha.

Manutenção de compressor usa o código genérico?+

Não. Compressores têm subclasse própria, a 3314-7/04, manutenção e reparação de compressores. O código específico vem antes do genérico.

Empresa de manutenção industrial paga ICMS?+

Sobre o serviço, não: o imposto é o ISS, no Anexo III. Só a peça vendida separadamente é mercadoria, com ICMS.

Manutenção de extintor de incêndio pode ser MEI?+

Pode. O Anexo XI traz a ocupação "reparador(a) de extintor de incêndio independente" no código 3314-7/10, com ISS.

Solda e usinagem para indústria entram no mesmo anexo?+

Sim. O § 5º-B, IX, do art. 18 da LC 123 inclui usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais no Anexo III. A usinagem sob contrato tem código próprio na CNAE, o 2539-0/01.

CNAE para manutenção industrial: como escolher entre os códigos 3314-7