CNAE para loja de tênis e sneakers: 4782-2/01

O CNAE para loja de tênis e sneakers novos é o 4782-2/01, comércio varejista de calçados, que inclui tênis, sapatênis e calçados esportivos de qualquer material. Se a loja revende pares usados ou de coleção, entra também o 4785-7/99, e as duas atividades podem ser MEI.

Por que tênis é calçado, e não artigo esportivo

Muita gente abre loja de sneakers pensando no código de artigos esportivos. A CNAE resolve essa dúvida: a nota da classe 47.63-6, de artigos recreativos e esportivos, diz que ela não compreende o comércio varejista de calçados esportivos, que fica na classe 47.82-2.

Na subclasse 4782-2/01, o IBGE descreve o comércio varejista de calçados de qualquer material. A lista de atividades traz literalmente "tênis", "sapatos esportivos", "calçados desportivos" e "sapatênis". Uma loja de sneakers novos, de marca ou de lançamento, se encaixa aí.

A subclasse não compreende malas, bolsas e valises, que ficam na 4782-2/02. Se a loja vende mochila e bolsa junto com o tênis, esse código entra como secundário.

CNAE para loja de tênis e sneakers usados ou de coleção

O mercado de sneakers tem uma parte forte de revenda: pares raros, edições limitadas, usados em bom estado. Para isso a CNAE tem a subclasse 4785-7/99, comércio varejista de outros artigos usados, cuja nota inclui roupas e calçados usados. A lista de atividades traz "calçados usados".

Se a loja vende novos e usados, o cadastro deve ter os dois códigos. O principal é o que gera mais receita. Essa divisão importa na hora de emitir a nota e de separar estoque, porque compra de pessoa física para revenda tem documentação diferente da compra de fornecedor com nota.

Quem lava, restaura e customiza tênis presta serviço, e não comércio. Esse caso tem página própria: CNAE para lavanderia de tênis: o IBGE não nomeia a lavagem de tênis, e a escolha está entre o 9601-7/01 e o 9529-1/01. Quem fabrica o próprio tênis está na indústria, explicada em CNAE para fábrica de tênis: o código único de qualquer material.

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Loja de sneakers pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "comerciante de calçados independente", com o CNAE 4782-2/01, e a ocupação "comerciante de artigos usados independente", com o 4785-7/99. Nas duas, a coluna de ICMS é "S" e a de ISS é "N": o MEI recolhe o ICMS fixo dentro do DAS.

O ponto de atenção é o faturamento. Sneaker tem tíquete alto, e poucas vendas por mês já podem encostar no teto do MEI. O valor e as regras de 2026 a 2028 estão em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar, e a lista completa de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Simples Nacional para loja de tênis

Fora do MEI, a loja de tênis costuma optar pelo Simples Nacional. Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, a receita de revenda de mercadorias é tributada pelo Anexo I. O cálculo da alíquota efetiva pela faixa de faturamento está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Duas situações pedem cuidado. A primeira é a importação: tênis comprado lá fora tem imposto de importação, IPI e ICMS na entrada, que não ficam dentro do DAS (LC 123, art. 13, § 1º). O tema está em Importar roupas e acessórios para revender: imposto, etiqueta e o que conferir.

A segunda é a venda em consignação ou por encomenda de pares de terceiros. Se a loja só intermedeia a venda e fica com uma comissão, a receita é de serviço de intermediação, não de revenda, e o enquadramento muda. Escreva no contrato quem é o dono do par em cada etapa, quanto fica com a loja e em quanto tempo o valor é repassado.

Loja física, online e marketplace

A loja física em São Paulo emite NFC-e para o consumidor final. O funcionamento da nota de varejo está em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação. Se a venda for pelo site ou por marketplace, a nota é a NF-e, e entra a questão do ICMS para outros estados.

Para quem vende só online, existe uma página dedicada ao comércio eletrônico de calçados. Esta aqui trata da loja de tênis com estoque próprio, física ou mista. A visão geral do varejo de calçados está em CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa e o segmento de comércio em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

O que conferir antes de abrir

Se a loja vende só tênis novos (4782-2/01) ou também usados (4785-7/99).
Se haverá bolsas e mochilas, que pedem a 4782-2/02.
Se há serviço de limpeza ou customização, que é outra atividade.
Se o faturamento previsto cabe no MEI ou já pede ME.
Se haverá importação direta e como ela entra no custo.
Se as vendas por consignação têm contrato escrito.

A abertura com o cadastro certo desde o primeiro dia está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. O regime e a apuração mensal estão em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Loja de artigos esportivos que vende tênis usa qual CNAE?+

O tênis entra no 4782-2/01, porque a classe de artigos esportivos não compreende calçados esportivos. Os demais produtos esportivos ficam na 4763-6/02, como CNAE separado.

Revenda de tênis usados tem CNAE próprio?+

Tem. É o 4785-7/99, comércio varejista de outros artigos usados, que inclui calçados usados. No MEI, a ocupação é "comerciante de artigos usados independente".

Posso ser MEI vendendo sneakers caros?+

A ocupação é permitida, mas o teto de faturamento do MEI vale para a soma das vendas do ano. Com tíquete alto, o limite chega rápido e a mudança para ME precisa ser planejada.

Vender tênis em consignação muda alguma coisa?+

Muda. Se a loja só intermedeia e recebe comissão, a receita é de serviço. Se compra o par e revende, é comércio pelo Anexo I do Simples.

Preciso de CNAE diferente para vender pela internet?+

Não. O código continua sendo o 4782-2/01. O que muda é a nota fiscal, que passa a ser NF-e, e o cuidado com o ICMS nas vendas para outros estados.

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