CNAE para fábrica de tênis: 1532-7/00 e Simples

O CNAE para fábrica de tênis é o 1532-7/00, fabricação de tênis de qualquer material, e ele vale mesmo quando o tênis é de couro, tecido ou sintético. O material, que define o código de outros calçados, não muda nada para o tênis, mas muda uma coisa importante: a fábrica de tênis não tem ocupação no MEI.

Qual é o CNAE para fábrica de tênis?

A subclasse 1532-7/00 compreende a fabricação de tênis de qualquer material. A lista de atividades do IBGE tem uma descrição só: "tênis ou quedis de qualquer material; fabricação de". A classe 15.32-7 tem apenas essa subclasse.

Esse desenho é diferente do resto dos calçados. Para sapatos, sandálias e chinelos, o IBGE separa por material: couro no 1531-9/01, material sintético no 1533-5/00 e outros materiais no 1539-4/00. O tênis tem código próprio, independente do que vai na sola ou no cabedal. A fábrica de calçados em geral é tema de CNAE para fábrica de calçados: o código muda com o material, e o tênis tem subclasse própria.

O que fica fora do 1532-7/00

A nota explicativa exclui a reparação de tênis, que fica no 9529-1/01, reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem. Quem conserta ou restaura tênis não usa o código de fábrica; o conserto é tema de CNAE para sapataria e conserto de calçados: o 9529-1/01 também cobre bolsa, e a venda é outra conta. A limpeza e a higienização especializada de tênis estão em CNAE para lavanderia de tênis: o IBGE não nomeia a lavagem de tênis, e a escolha está entre o 9601-7/01 e o 9529-1/01.

Outros casos próximos têm códigos próprios:

partes de tênis: solados, palmilhas e cabedais vendidos separados ficam no 1540-8/00, que compreende a fabricação, própria ou sob contrato, de partes para calçados de qualquer material;
revenda: a loja que vende tênis comprado pronto usa o 4782-2/01, comércio varejista de calçados; veja CNAE para loja de tênis e sneakers: novos, usados e colecionáveis;
acabamento sob contrato: o acabamento de calçados de couro sob contrato tem a subclasse 1531-9/02.

A fábrica que também vende partes ou revende marcas de terceiros registra esses códigos como secundários.

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Fábrica de tênis pode ser MEI?

Não. A subclasse 1532-7/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O Anexo XI tem ocupações para calçados de couro (1531-9/01) e de borracha, madeira e tecidos e fibras (1539-4/00), mas não para tênis.

Isso confunde quem faz tênis de couro e pensa em usar a ocupação de calçados de couro. Pela tabela do IBGE, tênis de qualquer material é 1532-7/00, então o enquadramento como MEI pelo código de couro não corresponde à atividade. A fábrica abre como ME, EPP ou outra forma. A lista de ocupações do MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a fábrica de tênis no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte é tributada no Anexo II do Simples. É o caso da fábrica que vende o tênis que produziu, para lojistas ou direto ao consumidor. Os detalhes estão em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

O art. 13, II, da LC 123 inclui o IPI entre os tributos recolhidos pelo DAS. Se a fábrica revende produto comprado pronto, essa receita vai ao Anexo I (art. 18, § 4º, I), e o DAS separa as duas. A apuração mensal fica no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Tênis personalizado é fábrica?

Depende do que a empresa faz com o tênis. Se ela compra o tênis pronto e só aplica pintura, bordado ou estampa, ela não fabrica o calçado. A atividade pode ser outra, de serviço sobre bem do cliente ou de revenda com personalização, e o enquadramento precisa ser analisado caso a caso.

Se ela monta o tênis, com corte, costura do cabedal e colagem da sola, é fabricação, no 1532-7/00. A marca própria produzida por outra fábrica, sob encomenda, também pede análise do contrato antes de escolher o código.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Etapas na fábrica: corte, costura, montagem e acabamento.
Terceirização: partes compradas prontas ou feitas por ateliês.
Venda de partes: solados e palmilhas vendidos separados pedem o 1540-8/00.
Revenda: marcas de terceiros pedem código de comércio.
Inscrição estadual: indústria é contribuinte de ICMS; veja Inscrição estadual: precisa ou não? Quem é obrigado em São Paulo.
Endereço: confirme se o local comporta indústria no zoneamento e nas licenças do município.

Outras dúvidas de quem produz estão em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo. O serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo cuida do contrato social e das inscrições.

Erros comuns na abertura

O erro mais comum é abrir com o código de calçados de couro ou de borracha para caber no MEI, mesmo fabricando tênis. O código não corresponde à atividade, e o desenquadramento pode gerar diferença de imposto. Outro erro é registrar só código de loja e montar tênis no fundo do comércio, lançando produção como revenda.

Também aparece a fábrica que vende solados e palmilhas para outras marcas sem o 1540-8/00 no cadastro. É receita de indústria, mas de outro produto, e precisa estar no CNPJ.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Tênis de couro usa o código de calçados de couro?+

Não. O IBGE coloca o tênis de qualquer material na 1532-7/00. O código de calçados de couro, 1531-9/01, é para os demais calçados de couro.

Posso abrir MEI para fabricar tênis?+

Não. A 1532-7/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A fábrica de tênis abre como ME ou EPP.

Fábrica de tênis paga IPI no Simples?+

O IPI faz parte do DAS, conforme o art. 13, II, da LC 123. A venda do que a fábrica produz vai ao Anexo II, que tem a parcela do IPI dentro da alíquota.

Quem só faz solados para tênis usa qual CNAE?+

A fabricação de partes para calçados, de qualquer material, fica no 1540-8/00. Solados e palmilhas vendidos a outras fábricas entram aí.

Fábrica de tênis tem Fator R?+

Não. O Fator R vale só para serviços dos §§ 5º-I e 5º-M do art. 18 da LC 123. Indústria vai ao Anexo II.

CNAE para fábrica de tênis: o código único de qualquer material