CNAE para loja de tapetes e carpetes: venda, instalação e Simples

O CNAE para loja de tapetes e carpetes é o 4759-8/01, comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, que compreende tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria. A atividade tem ocupação de MEI, mas a colocação de carpete na casa do cliente é serviço, com outro código e outra tributação.

Qual é o CNAE para loja de tapetes e carpetes?

A nota do IBGE para a subclasse 4759-8/01 diz que ela compreende o comércio varejista de cortinas, tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria, e também o de forrações e persianas. As atividades listadas incluem tapetes, carpetes, artigos de tapeçaria, forrações, cortinas, persianas e venezianas.

É o código da loja que vende tapete de sala, passadeira, capacho, carpete em rolo e forração. O mesmo código serve para a loja de cortinas e persianas, que tem página própria em CNAE para loja de cortinas e persianas: o 4759-8/01 da venda, a confecção sob medida e a instalação. Aqui o foco é a loja de pisos têxteis.

O que fica fora do 4759-8/01

A nota da subclasse diz que ela não compreende o comércio varejista de artigos de tecidos (4755-5/01) nem o de artigos de armarinho (4755-5/02). Se a loja também vende tecido a metro para estofado, entra outro código.

Três atividades próximas também têm códigos próprios:

• Fabricar tapetes: é indústria, com página em CNAE para fábrica de tapetes: tapeçaria, carpetes e MEI.
• Lavar e higienizar tapetes: é serviço, com página em CNAE para limpeza de estofados e tapetes: o sofá está no 9609-2/99, o tapete no 9601-7/01, e os dois cabem no MEI.
• Instalar carpete e piso: é serviço de acabamento, explicado abaixo.

Uma empresa pode ter mais de um desses códigos, com o principal na atividade que gera mais receita, como mostramos em Empresa pode ter mais de um CNAE? Como funcionam a principal e as secundárias.

Instalação de carpete é outro código

A subclasse 4330-4/05, aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores, compreende a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos. Entre as atividades listadas está "carpetes, tapetes e passadeiras, colocação de".

Se a loja vende o carpete e manda a própria equipe instalar, a nota tem duas partes: a mercadoria e o serviço. A mercadoria paga ICMS, e o serviço paga ISS ao município. A instalação de pisos em geral tem página em CNAE para instalação de pisos e revestimentos: o código único de piso, azulejo e carpete.

Loja de tapetes e carpetes pode ser MEI?

Sim. Conferimos o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, e a ocupação "comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas independente" está ligada ao código 4759-8/01, com ICMS no DAS do MEI. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Para quem instala, o código 4330-4/05 tem ocupações como "colocador(a) de revestimentos independente" e "sintequeiro(a) independente". O MEI pode juntar a ocupação de comércio e a de instalação, desde que cada uma esteja na lista e o faturamento caiba no limite.

Como fica no Simples Nacional

A venda de tapetes e carpetes é revenda de mercadoria. A LC 123/2006, art. 18, § 4º, inciso I, manda tributar essa receita no Anexo I.

A instalação é mais delicada. O art. 18, § 5º-C, inciso I, manda para o Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, e a decoração de interiores. No Anexo IV, a contribuição patronal ao INSS fica fora do DAS e é recolhida à parte.

Se a colocação de carpete for tratada como obra de construção, vai para esse anexo. O enquadramento depende de como o serviço é prestado e contratado, e o contador confere caso a caso. O Anexo IV está explicado em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Tapete importado e tapete artesanal

Loja de tapetes orientais, persas ou artesanais costuma importar ou comprar de artesãos. Na compra de artesão pessoa física, a loja precisa documentar a entrada da mercadoria no estoque, para que a venda depois tenha origem comprovada. Na importação, a operação tem tributos e controles próprios, e o planejamento vem antes do primeiro pedido.

O tapete de alto valor também muda o caixa: estoque parado custa, e o imposto do Simples incide sobre a venda, não sobre o lucro. Vale acompanhar o giro de cada linha de produto e separar no sistema o tapete de pronta entrega do tapete sob encomenda.

Checklist antes de abrir

1. Confirme se vai só vender ou também instalar.
2. Se instalar, inclua o 4330-4/05 e separe a receita do serviço.
3. Veja se vai vender tecido a metro, que tem outro código.
4. Defina se a instalação é feita por equipe própria ou terceirizada.
5. Cadastre cada produto com a classificação fiscal certa.

Se a loja trabalha com decoração em geral, o formato tem página em CNAE para loja de decoração: não há um código único, e o certo depende do que está na vitrine.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

O atendimento para o varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, a abertura em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4759-8/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4759801; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330405; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm