CNAE para loja de plantas: 4789-0/02, MEI e Simples

CNAE para loja de plantas: o código é o 4789-0/02, comércio varejista de plantas e flores naturais, e o IBGE o descreve com plantas, vasos, cachepots, adubos, sementes e mudas para jardinagem. A loja que também cuida das plantas na casa do cliente exerce outra atividade, de serviço.

A floricultura clássica é a das flores de buquê, e já tem página própria. Esta aqui trata da loja de plantas de folhagem, suculenta, vaso e terra, que costuma crescer para o serviço de manutenção e para a planta artificial.

Qual é o CNAE para loja de plantas?

O 4789-0/02 compreende, nas notas do IBGE, o comércio varejista de plantas, flores e frutos naturais para ornamentação e o de vasos e adubos para plantas. Compreende ainda o de sementes e mudas para jardinagem. A lista de atividades traz floricultura, florista, plantas, humo para plantas, vasos e cachepots.

Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, os códigos que costumam aparecer em torno da loja são:

4789-0/02, comércio varejista de plantas e flores naturais, para a loja de plantas, vasos, terra e adubo.
4789-0/99, outros produtos não especificados, onde o IBGE cita plantas e flores artificiais e vasos para decoração.
8130-3/00, atividades paisagísticas, que inclui o plantio, o tratamento e a manutenção de plantas para o interior de residências e empresas.
0122-9/00, cultivo de flores e plantas ornamentais, para quem produz as plantas que vende.
4623-1/06, comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, para quem vende a outras lojas.

A diferença entre planta natural e artificial é a que mais gera erro. As notas do 4789-0/02 excluem as plantas, flores e frutos artificiais, que vão para o 4789-0/99. A loja que tem as duas linhas registra os dois códigos.

A loja de plantas pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos independente (4789-0/02), com ICMS e sem ISS. Traz também o comerciante de flores, plantas e frutas artificiais (4789-0/99) e o jardineiro independente (8130-3/00, com ISS).

A loja de plantas que vende o vaso e também cuida do jardim do cliente pode ter as duas ocupações no mesmo CNPJ. As regras para mais de uma atividade estão em MEI pode ter mais de uma atividade? Até 16 ocupações no mesmo CNPJ.

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), somando todas as ocupações.

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O que o código muda no Simples Nacional?

Para ME e EPP, a LC 123/2006 manda destacar a receita por natureza (art. 18, §4º). A planta, o vaso e o adubo comprados prontos e revendidos são revenda, do Anexo I (inciso I), e o desenho do anexo está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

O serviço de manutenção de plantas é prestação de serviço (inciso III). A lei põe os "serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral" no Anexo III (art. 18, §5º-B, IX), mas não cita jardinagem pelo nome. O enquadramento do serviço deve ser fechado com o contador, e a página de CNAE para jardinagem: o jardineiro pode ser MEI, mas poda de árvore e vínculo pedem cuidado trata dessa atividade em separado.

Se a loja planta e cultiva as mudas que vende, ela passa a ter produção, com código e regras próprios. O cultivo está em CNAE para floricultura de cultivo: o código de quem produz flores, plantas em vaso e grama e o de quem vende.

O que conferir antes de abrir a loja de plantas?

A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional nem licença específica para vender plantas ornamentais. As checagens são de endereço, de estrutura e de fornecedor.

A planta é produto vivo, e a loja precisa de espaço com luz, água e piso adequados. O alvará depende do uso do imóvel, tema de Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco. Em shopping ou galeria, o contrato do ponto pode limitar a área de exposição.

O fornecedor merece cuidado: a loja compra de produtores e atacadistas, e a nota de compra deve acompanhar cada lote. O produtor aparece no 0122-9/00, e o atacadista no 4623-1/06.

A loja online de plantas tem a questão extra do frete de produto vivo. A rotina do varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é abrir a loja pelo código do cultivo, o 0122-9/00, porque a palavra planta lembra a lavoura. A loja que compra de fornecedor e revende ao consumidor é comércio, e o cultivo é de quem produz.

O segundo é cuidar das plantas nas casas dos clientes sem o código de serviço. A manutenção de plantas em residências e empresas é o 8130-3/00, e a loja que só tem o código de comércio deixa essa receita fora do cadastro.

O terceiro é registrar só o código de planta natural e vender a artificial. A planta artificial, o arranjo de plástico e o vaso decorativo têm lugar no 4789-0/99, como mostra a loja de decoração em CNAE para loja de decoração: não há um código único, e o certo depende do que está na vitrine. O paisagismo de projeto, que desenha jardins, está em CNAE para paisagismo: o código da jardinagem, o do projeto de arquiteto e o da venda de plantas.

A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada. A floricultura de buquês e arranjos está em CNAE para floricultura: o código de flores naturais, o de artificiais e o de quem cultiva.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da loja de plantas?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Comércio e e-commerce estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua loja de plantas.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. As demais atividades estão no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de loja de plantas?+

O 4789-0/02, comércio varejista de plantas e flores naturais. O IBGE cita plantas, vasos, cachepots, adubos, sementes e mudas na lista.

Loja de plantas pode ser MEI?+

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos independente (4789-0/02). O teto é de R$ 81.000,00 por ano.

Planta artificial tem outro CNAE?+

Tem. O IBGE manda plantas, flores e frutos artificiais para o 4789-0/99, e o Anexo XI traz o comerciante dessas peças.

Em qual anexo do Simples Nacional a loja de plantas é tributada?+

A revenda de plantas, vasos e adubos é do Anexo I (LC 123/2006, art. 18, §4º, I). O serviço de manutenção é outra receita.

Posso ter mais de um CNAE na loja?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como a manutenção de plantas, e no MEI todas precisam constar do Anexo XI.

CNAE para loja de plantas: o código de vasos e mudas, o da manutenção em casa e o de quem cultiva