CNAE para floricultura de cultivo: 0122-9/00

CNAE para floricultura de cultivo: o código de quem produz é o 0122-9/00, cultivo de flores e plantas ornamentais, que o IBGE descreve com flores para corte, plantas em vaso, gramas, palmeiras e plantas para paisagismo. A loja que vende ao consumidor é outra atividade, e o cultivo não é aceito no MEI.

Quem tem um viveiro costuma vender de duas maneiras, a granel para floriculturas e paisagistas e no balcão para o público. Os dois caminhos têm código, anexo e nota diferentes, e a diferença entre produzir e revender é o centro desta página.

Qual é o CNAE para floricultura de cultivo?

O 0122-9/00 tem uma lista longa de espécies: antúrios, cravos, crisântemos, gladíolos, lírios, margaridas, orquídeas, rosas, samambaias, folhagens em vaso e para corte, plantas de flor em vaso, plantas aquáticas, palmas e palmeiras. Traz também gramas, plantas para forrações e plantas para paisagismo e jardino-cultura.

A nota compreende a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais para corte, para vaso, ornamentação ou paisagismo. Compreende ainda a produção de sementes e mudas dessas plantas, quando atividade complementar ao cultivo.

Quais códigos se encaixam na atividade?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

0122-9/00, cultivo de flores e plantas ornamentais.
4623-1/06, comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, para quem compra de outros produtores e revende em volume.
4789-0/02, comércio varejista de plantas e flores naturais, a floricultura de loja, com vasos, adubos, sementes e mudas para jardinagem.
0141-5/01, produção de sementes certificadas, que a nota do 0122-9/00 manda separar quando as sementes são certificadas.

A mesma nota diz que o cultivo não compreende o plantio, o tratamento e a manutenção de jardins e gramados, que estão no 8130-3/00, nem o cultivo de mudas em viveiros florestais, que está no 0210-1/06. Esses dois códigos aparecem aqui só como limite, porque o IBGE os cita na nota.

A floricultura de balcão está em CNAE para floricultura: o código de flores naturais, o de artificiais e o de quem cultiva, e a manutenção de jardins em CNAE para jardinagem: o jardineiro pode ser MEI, mas poda de árvore e vínculo pedem cuidado e CNAE para paisagismo: o código da jardinagem, o do projeto de arquiteto e o da venda de plantas.

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A floricultura de cultivo pode ser MEI?

O cultivo, em regra, não. O 0122-9/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O que consta no varejo é o comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos, ligado ao 4789-0/02.

A lista traz também o viveirista independente, mas ligado ao 0121-1/01, horticultura exceto morango. Para o viveiro de plantas ornamentais, o enquadramento no MEI precisa ser conferido no Portal do Empreendedor, porque a ocupação não nomeia as flores. A comparação com a horta está em CNAE para horticultura: o código de quem planta verdura e legume, o que fica de fora e o MEI de viveirista, e a lista de ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Na prática, o produtor que cresce passa a microempresa ou segue como produtor pessoa física. A comparação está em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio, e os caminhos de CNPJ em Como abrir CNPJ rural: produtor com CNPJ, empresário rural, empresa ou MEI rural.

O que o código muda no imposto?

Para a empresa optante pelo Simples Nacional, a LC 123/2006, art. 18, §4º, nomeia a revenda de mercadorias, no Anexo I, e a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, no Anexo II. A venda da planta cultivada pelo próprio produtor não é citada pelo nome. A planta comprada pronta e revendida é revenda, no Anexo I.

Por isso o viveiro que produz e revende as duas coisas precisa separar as receitas. A planta produzida na estufa e a planta comprada de outro produtor têm tratamentos diferentes, e o anexo e o ICMS da produção própria são pontos a fechar com o contador. O cuidado paulista com o produtor registrado está em Emissão de NF-e por produtor rural no Simples: quem pode e o que muda no ICMS.

Para o produtor pessoa física, o código não decide o imposto de renda, que segue as regras da atividade rural.

O que conferir antes de abrir?

O primeiro ponto é o perfil de venda. Se o viveiro vende principalmente para paisagistas e lojas, o cultivo e o atacado bastam. Se atende o público, a loja é outra atividade, com o 4789-0/02.

O segundo é o serviço de paisagismo. Se a empresa também planta e mantém jardins no cliente, isso é serviço, com outro código e outro imposto, e o IBGE o manda para o 8130-3/00.

O terceiro é o local. O viveiro fica em área de cultivo, e o ITR é de quem tem a terra, não mudando por causa do CNPJ. A inscrição de produtor em São Paulo é da pessoa física, e os detalhes estão na página de abertura de CNPJ rural.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro é usar o 4789-0/02, de floricultura, para o viveiro. Ele é o código da loja. O produtor que cria as plantas tem o 0122-9/00, e a floricultura de balcão não substitui o cultivo.

O segundo é pôr o cultivo da grama e das plantas de paisagismo no código de jardinagem. A grama em tapete e as plantas para forração estão na lista do 0122-9/00, e o serviço de plantar e manter está no 8130-3/00.

O terceiro é abrir como MEI comerciante de plantas e passar a produzir. A produção é outra atividade.

O quarto é incluir códigos demais. A lógica de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Cliente de outra cidade é atendido 100% online, com o time especializado no grupo de WhatsApp da empresa.

Se o negócio vai abrir, o caminho é Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se o viveiro já existe e passou a vender no balcão ou a prestar serviço de jardim, a inclusão passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu viveiro.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Os outros códigos por atividade estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de produção de flores?+

O 0122-9/00, cultivo de flores e plantas ornamentais. A lista do IBGE traz rosas, orquídeas, crisântemos, folhagens, gramas e palmeiras.

Produtor de flores pode ser MEI?+

O cultivo, em regra, não, porque o 0122-9/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A venda ao consumidor, o 4789-0/02, consta.

Viveiro de plantas e floricultura usam o mesmo código?+

Não. O viveiro que cultiva usa o 0122-9/00, e a loja que vende ao consumidor usa o 4789-0/02.

Grama em tapete tem código próprio?+

Está na lista do 0122-9/00, junto com plantas para forração. O plantio e a manutenção de gramados em jardins estão no 8130-3/00.

Posso ter cultivo e loja no mesmo CNPJ?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, cada uma no seu código.

CNAE para floricultura de cultivo: o código de quem produz flores, plantas em vaso e grama e o de quem vende