CNAE para loja de máquinas de costura: máquinas, peças e aviamentos

O CNAE para loja de máquinas de costura é o 4753-9/00, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, que lista "máquina de costura doméstica" entre as atividades. As peças ficam no 4757-1/00, que lista "peças para máquinas de costura", e as duas subclasses têm ocupação de MEI.

Qual é o CNAE para loja de máquinas de costura?

Pode parecer estranho, mas o IBGE trata a máquina de costura doméstica como eletrodoméstico. A subclasse 4753-9/00 compreende o comércio varejista especializado em eletrodomésticos, como fogões, geladeiras, batedeiras e máquinas de lavar, e em equipamentos de áudio e vídeo. Entre as atividades listadas está "máquina de costura doméstica; comércio varejista".

A nota da 4753-9/00 diz que ela não compreende o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos domésticos, que fica no 4757-1/00. Por isso a loja que vende a máquina e as peças precisa dos dois códigos.

Peças, agulhas e acessórios

A subclasse 4757-1/00 compreende o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos. A atividade "peças para máquinas de costura; comércio varejista" está na lista.

Linhas, botões, zíperes e aviamentos são outra coisa. O 4755-5/02, comércio varejista de artigos de armarinho, compreende linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura. A loja que vende tudo para quem costura costuma juntar os três códigos. O armarinho tem página própria em CNAE para armarinho e aviamentos: o código de linha, botão e zíper, e onde ficam o tecido e a cortina, e a loja de tecidos, em CNAE para loja de tecidos: o 4755-5/01, o armarinho ao lado e o que muda quando a loja vende no atacado.

Máquina industrial e venda para confecção

Quem vende máquinas industriais de costura para confecções e facções, em volume e para CNPJ, está mais perto do atacado. O IBGE coloca o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso nos diversos ramos da indústria no 4663-0/00.

A fronteira entre varejo e atacado depende do cliente e da forma de venda. A loja de bairro que vende uma máquina para a costureira autônoma faz varejo. A empresa que equipa uma facção inteira faz atacado. Se os dois públicos existem, a empresa pode ter os dois códigos, com o principal na atividade que traz mais receita, como explicamos em Empresa pode ter mais de um CNAE? Como funcionam a principal e as secundárias. O cliente típico do atacado está descrito em CNAE para facção de costura: o código de quem costura para outra confecção e o que muda no imposto.

Vender pela internet ou em marketplace não muda os códigos da loja. O que muda é a operação: a nota para cliente de outro estado tem regras próprias de ICMS, explicadas em Nota fiscal interestadual: como vender de São Paulo para outro estado.

Conserto e manutenção

Boa parte da receita de uma loja de máquinas de costura vem do conserto. A manutenção é serviço, com outro código, outro imposto (ISS) e outra nota. Essa atividade tem página própria em CNAE para conserto de máquinas de costura: industrial ou doméstica.

Misturar a venda da peça e a mão de obra do conserto numa nota só é um erro comum. A peça é mercadoria, com ICMS. O conserto é serviço, com ISS. Separar as duas coisas evita imposto na tabela errada.

Loja de máquinas de costura pode ser MEI?

Sim. Conferimos o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• No 4753-9/00, a ocupação é "comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo independente".
• No 4757-1/00, a ocupação é "comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico independente".

As duas recolhem ICMS no DAS do MEI. O MEI pode ter mais de uma ocupação, desde que todas estejam na lista, publicada em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. Máquina de costura tem preço alto, então o limite de faturamento do MEI chega rápido em loja com bom giro.

Como fica no Simples Nacional

A revenda de máquinas, peças e aviamentos é receita de comércio. A LC 123/2006, art. 18, § 4º, inciso I, manda tributar a revenda de mercadorias no Anexo I, explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. O serviço de conserto é receita de serviço e não entra no Anexo I.

Venda parcelada também pede atenção. O imposto do Simples segue a receita, e a forma como a loja registra as vendas a prazo afeta o mês em que o imposto aparece. Vale alinhar com o contador antes de lançar crediário próprio.

Checklist antes de abrir

1. Liste o que vai vender: máquinas domésticas, industriais, peças, aviamentos.
2. Inclua o 4753-9/00 e o 4757-1/00 se vender máquinas e peças.
3. Inclua o 4755-5/02 se vender linhas e aviamentos.
4. Se fizer conserto, inclua o código do serviço e separe as notas.
5. Defina se vai atender confecções em volume, o que aponta para atacado.

Quem quer abrir também um espaço de ajustes e reformas de roupa encontra o código em CNAE para ateliê de costura e ajustes: conserto, roupa sob medida e peça própria são três códigos.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

O atendimento para o varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, a abertura em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4753-9/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4753900; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4757-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4757100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4755-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4755502; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4663-0/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4663000; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm