CNAE para loja de jeans: 4781-4/00 e MEI

O CNAE para loja de jeans é o 4781-4/00, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, o mesmo de qualquer loja de roupas novas, e ele tem ocupação de MEI no Anexo XI. O que muda na loja de jeans são os serviços que costumam vir junto, como ajuste de barra e customização, que pedem códigos próprios.

Qual é o CNAE para loja de jeans?

A nota do IBGE para a 4781-4/00 diz que a subclasse compreende o comércio varejista de artigos do vestuário novos de qualquer material, como vestidos, blusas, calças e roupas íntimas, e de acessórios e complementos do vestuário, como cintos, meias e chapéus.

Calça, jaqueta, short, saia e camisa jeans são vestuário de tecido, e entram aqui. O cinto e o boné vendidos junto também, porque a subclasse inclui acessórios de qualquer material. Não existe código separado para jeans: a loja especializada usa o mesmo código da loja de roupas em geral, tratada em CNAE para loja de roupas: o código de vestuário, de roupa usada e de quem confecciona.

O que fica fora do 4781-4/00

A nota explicativa tira da subclasse algumas vendas que aparecem em lojas de jeans:

Calçados: tênis e botas vão para a 4782-2/01.
Bolsas e malas: artigos de viagem vão para a 4782-2/02.
Roupas usadas: o jeans usado ou de brechó vai para a 4785-7/99, que inclui roupas e calçados usados.
Artigos esportivos: vão para a 4763-6/02.

A loja que também vende tênis precisa da 4782-2/01 como secundária. Quem trabalha com jeans usado ou vintage tem orientação em CNAE para brechó: o código de artigos usados, o MEI e o que muda quando a peça é nova.

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Ajuste de barra, reparo e customização

Muitas lojas de jeans fazem a barra na hora ou ajustam a cintura. Para a CNAE, isso é serviço, não venda. A nota da 1412-6/01, de confecção, manda a reparação ou o conserto de peças do vestuário para a 9529-1/99. A nota da 9529-1/99 confirma que ela compreende a recuperação de artigos e acessórios do vestuário.

A customização, como rasgos, bordados, aplicações e tingimento feitos sobre peças prontas, aparece na lista do IBGE na 1340-5/99, como "customização em artigos têxteis e em peças do vestuário".

Se o ajuste é cortesia incluída no preço da calça, a receita tende a continuar sendo de venda. Se a loja cobra o ajuste à parte, essa receita é de serviço e pede o código e a nota de serviço.

Loja de jeans pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente", na 4781-4/00, contribuinte de ICMS. Para os serviços, há:

"reparador(a) de artigos e acessórios do vestuário independente", na 9529-1/99.
"customizador(a) de roupas independente", na 1340-5/99.
"comerciante de artigos usados independente", na 4785-7/99, para o jeans usado.
"comerciante de calçados independente", na 4782-2/01.

O MEI pode juntar a ocupação principal com secundárias do Anexo XI, como mostra MEI pode ter mais de uma atividade? Como escolher a principal e as secundárias. O limite de receita, com as mudanças da LC 238/2026, está em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. Uma loja física com bom movimento chega ao limite rápido, porque conta a venda bruta.

Como fica a loja de jeans no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, manda a revenda de mercadorias para o Anexo I. É o caso da loja que compra jeans de fornecedores e revende. As faixas estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

O ajuste cobrado à parte é reparo. O art. 18, § 5º-B, IX, põe os serviços de reparos e manutenção em geral no Anexo III. Uma loja com as duas receitas separa as duas na apuração.

Se a loja tem marca própria e manda confeccionar em oficina terceirizada, a revenda continua no Anexo I. Se ela mesma confecciona, a parte industrial vai ao Anexo II, pelo § 4º, II. A fábrica está em CNAE para fábrica de jeans e lavanderia industrial: a confecção, a lavagem da peça e a licença ambiental.

Nota fiscal e abertura da loja

A ME ou EPP do Simples é obrigada a emitir documento fiscal de venda ou de prestação de serviço (LC 123, art. 26, I). Na loja de jeans, isso significa nota de venda para a roupa e nota de serviço para o ajuste cobrado. Organizar os dois documentos no mesmo caixa evita erro, e o tema do emissor está em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro.

Para abrir em São Paulo, a loja física passa pelo licenciamento da Prefeitura, explicado em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

O que conferir antes de abrir

Mix de produtos: só roupa, ou também calçados, bolsas e usados.
Serviços cobrados: ajuste, barra e customização com preço separado.
Marca própria: revenda de peça confeccionada por terceiro ou produção própria.
Venda online: a mesma regra de mercadoria, com atenção à venda para outros estados.
Porte: MEI para começar ou ME no Simples se o faturamento previsto for maior.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Para o varejo, veja também Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Perguntas frequentes

Loja de jeans usa o mesmo código da loja de roupas?+

Sim. A 4781-4/00 cobre o varejo de artigos do vestuário novos de qualquer material. Não existe subclasse específica para jeans.

Ajuste de barra precisa de outro CNAE?+

Precisa, quando é cobrado à parte. A reparação de peças do vestuário está na 9529-1/99, pela nota do IBGE, e tem a ocupação de MEI "reparador(a) de artigos e acessórios do vestuário independente".

Vender jeans usado muda o código?+

Muda. A nota da 4781-4/00 manda roupas usadas para a 4785-7/99. Uma loja que vende novos e usados tem os dois códigos.

Loja de jeans paga ISS?+

Sobre a venda, não, porque é mercadoria, com ICMS. O ajuste cobrado à parte é serviço e entra no Anexo III do Simples (LC 123, art. 18, § 5º-B, IX).

Customizar jeans para vender é indústria?+

A customização em peças do vestuário aparece na 1340-5/99. Quando a loja customiza a peça antes de vender, vale analisar o processo para definir o código e o anexo.

CNAE para loja de jeans: código da loja, ajuste de barra e customização