CNAE para loja de artes marciais: 4763-6/02

O CNAE para loja de artigos de artes marciais é o 4763-6/02, comércio varejista de artigos esportivos, que inclui equipamentos e roupas especializadas para a prática de esportes, como kimonos, faixas, luvas de boxe e protetores. A atividade aparece no Anexo XI do MEI e, como microempresa, a revenda segue o Anexo I do Simples Nacional.

Qual é o CNAE para loja de artigos de artes marciais?

O IBGE descreve a subclasse 4763-6/02 como "comércio varejista de artigos esportivos". A nota explicativa diz que ela compreende equipamentos e materiais esportivos e artigos do vestuário e acessórios especializados para a prática de esportes. Na lista de atividades da subclasse aparecem, por exemplo, luvas de boxe, artigos para ginástica e roupas para prática de esportes.

Para uma loja de luta, isso cobre o que mais vende: kimono de jiu-jitsu e judô, dobok de taekwondo, short de muay thai, faixas, luvas, caneleiras, bucais, protetores de cabeça, aparadores e sacos de pancada. Tudo isso é material ou roupa especializada para um esporte, e por isso fica no 4763-6/02.

A mesma nota mostra o que não entra nesse código:

Calçados esportivos vão para o 4782-2/01.
Bicicletas e triciclos vão para o 4763-6/03.
Artigos de caça, pesca e camping vão para o 4763-6/04.

Se a loja vende sapatilha de luta ou tênis de treino com frequência, vale incluir o 4782-2/01 como CNAE secundário.

Kimono é roupa ou artigo esportivo?

Essa é a dúvida mais comum de quem abre a loja. A subclasse 4781-4/00, de vestuário, traz na própria nota que o comércio de artigos esportivos não fica nela e vai para o 4763-6/02. Como o kimono e o short de luta são roupas feitas para a prática do esporte, o código de artigos esportivos é o que encaixa.

Camiseta de marca, moletom e boné com a estampa da equipe já são peças de vestuário comum. Se essa linha pesar no faturamento, o 4781-4/00 pode entrar como secundário. O código principal deve ser o da atividade que traz mais receita, e o passo a passo dessa escolha está em CNAE para loja de artigos esportivos: o 4763-6/02 e o que fica de fora, de tênis a arma de pressão, que trata da loja de esportes em geral.

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Loja de artigos de artes marciais pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 lista a ocupação "comerciante de artigos esportivos independente", no CNAE 4763-6/02, com ICMS. Ou seja, quem tem uma loja pequena de kimonos e equipamentos de luta pode se formalizar como MEI, desde que respeite o limite de faturamento e as demais regras do regime.

As condições do MEI, como limite anual, número de empregados e atividades permitidas, estão explicadas em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra e em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. Antes de abrir, confira também se você pretende vender pela internet, porque isso muda a rotina de nota fiscal; o tema está em MEI pode ter site e vender online? Nota, outro estado e o que muda em 2027.

Como fica o imposto no Simples Nacional

Quando a loja passa do MEI ou já nasce como microempresa, a receita de revenda de mercadorias vai para o Anexo I do Simples Nacional. É o que diz a LC 123/2006, art. 18, § 4º, inciso I. As faixas e o cálculo da alíquota estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Duas situações mudam esse quadro:

Se a loja fabrica os próprios kimonos ou faixas, a venda do que ela industrializa vai para o Anexo II (art. 18, § 4º, II), e o código de fabricação entra no CNPJ.
Se a loja também dá aula ou aluga espaço para treino, essa receita é de serviço e não fica no 4763-6/02.

Quem dá aula de luta tem outro enquadramento, explicado em CNAE para academia de artes marciais: o código da luta, o do treino físico e o da federação. Muitas academias têm uma lojinha no balcão; nesse caso, o CNPJ precisa dos dois códigos e cada receita é separada na apuração.

O que conferir antes de abrir a loja

Defina o mix: equipamento e roupa de luta, calçado, vestuário comum.
Escolha o código principal pela receita esperada e liste os secundários.
Confira com a prefeitura se o endereço permite comércio.
Organize a emissão de nota ao consumidor, explicada em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.
Decida entre MEI e microempresa antes de fechar com fornecedor.

A abertura com o código certo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação entre os regimes está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas do varejo estão em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo.

Venda para academias e equipes

Uma parte boa do faturamento de loja de luta vem de academias, que compram kimonos e faixas em quantidade para os alunos. Quando o cliente é empresa, ele costuma pedir nota fiscal eletrônica com CNPJ, e o volume pode crescer rápido.

Se a venda para academias passar a ser maior que a venda no balcão, o enquadramento precisa ser revisto. A nota da seção G do IBGE manda classificar como varejista a unidade que vende tanto para empresas quanto para o público em geral, e o contador confere se o principal deve mudar ou se entra um código de atacado como secundário. Revisar o cadastro quando o negócio muda evita nota com código errado e problema na hora de abrir conta ou pedir crédito.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Loja de kimono usa o mesmo código de loja de esportes?+

Sim. O kimono é roupa especializada para a prática de esporte, e o IBGE coloca esse tipo de artigo no 4763-6/02. A loja de esportes em geral usa o mesmo código; a diferença está no mix e nos códigos secundários.

Posso vender tênis e sapatilha de luta com o 4763-6/02?+

Calçados esportivos têm código próprio, o 4782-2/01, segundo a nota do IBGE. Se a loja vende calçado com frequência, inclua esse código como secundário no CNPJ.

Academia de luta pode vender kimono no balcão?+

Pode, desde que o CNPJ tenha o 4763-6/02 como atividade secundária. A receita da loja é de revenda e fica separada da receita das aulas na apuração do Simples.

Qual anexo do Simples a loja de artes marciais usa?+

A revenda de mercadorias vai para o Anexo I, pelo art. 18, § 4º, I, da LC 123/2006. Se a loja fabricar os produtos que vende, essa parte vai para o Anexo II.

O MEI de artigos esportivos pode vender pela internet?+

Pode. A forma de venda não muda a ocupação do Anexo XI. O que muda é a rotina de nota e de entrega, e o MEI continua preso ao limite de faturamento anual.

CNAE para loja de artigos de artes marciais: código, MEI e Simples