O CNAE para isolamento térmico e acústico é o 4329-1/05, "tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração", que o IBGE descreve com a aplicação de isolantes em lajes, telhados, paredes, forros e reservatórios, mantas de lã de rocha e de vidro e materiais refratários na construção. Os instaladores podem ser MEI, porque as ocupações estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.
O mercado cresceu com estúdios, home offices, restaurantes e condomínios que precisam reduzir ruído e calor. O código é um só, mas a forma de contratar (obra ou instalação) muda o anexo do Simples. Quem entende essa diferença desde a abertura evita pagar imposto de obra sobre serviço de instalação, ou o contrário.
Qual é o CNAE para isolamento térmico e acústico?
A subclasse 4329-1/05 compreende os serviços de tratamento térmico, acústico ou de vibração. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:
- a instalação de almofadas térmicas e acústicas para construção civil;
- a aplicação de materiais refratários na construção;
- a instalação de forros e placas acústicas;
- o isolamento térmico ou acústico em lajes, telhados, telhas, paredes, reservatórios e tanques;
- a colocação de mantas de polietileno expandido e de lã de rocha ou lã de vidro em paredes e forros.
Ou seja, o tratamento acústico de um estúdio e o isolamento térmico de um telhado usam o mesmo código.
Quais códigos costumam vir junto?
Isolamento raramente é o único serviço da obra:
- 4330-4/03, obras de acabamento em gesso e estuque, para quem monta drywall e forro de gesso. Veja CNAE para gesso e drywall: o código do forro de gesso e o da parede de drywall e CNAE para instalação de forro e divisórias: o 4330-4/02 e o que muda com gesso, madeira e acústica;
- 4330-4/01, impermeabilização em obras de engenharia civil, que tem página em CNAE para impermeabilização: o código da manta, da laje e da caixa d'água;
- 7120-1/00, testes e análises técnicas, que inclui testes acústicos e de vibração, para quem faz medição e laudo.
Estúdios de gravação, clientes frequentes desse serviço, têm página própria em CNAE para estúdio de gravação: o 5920-1/00 cobre a gravação, e a sala alugada, o áudio de vídeo e o equipamento têm outros códigos.
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Isolamento térmico e acústico pode ser MEI?
Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz duas ocupações na subclasse 4329-1/05: "instalador de isolantes acústicos e de vibração independente" e "instalador de isolantes térmicos independente", ambas com incidência de ISS.
O MEI tem limite de faturamento e de empregados, e a LC 238/2026 prevê mudanças nesses limites a partir de 2027 e de 2028, condicionadas, no caso da receita, à previsão da renúncia na lei orçamentária de 2027 a 2029. Obras maiores, com equipe e material importado, costumam levar a empresa para a microempresa.
Como fica o CNAE para isolamento térmico e acústico no Simples Nacional?
Fora do MEI, há duas leituras possíveis na LC 123/2006:
- instalação: o art. 18, § 5º-B, IX, manda para o Anexo III os serviços de instalação, reparos e manutenção em geral. A instalação de isolamento em imóvel pronto pode se enquadrar aqui. Veja Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS;
- obra: o § 5º-C, I, manda para o Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive subempreitada, com a contribuição patronal fora do DAS. O isolamento contratado como etapa de construção ou reforma pode cair aqui. Veja Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.
A diferença de carga entre os dois anexos é grande, principalmente com folha. O enquadramento depende do contrato e da natureza do serviço, e o contador confere antes da primeira nota. A apuração mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
E o laudo acústico?
Projetos de tratamento acústico costumam começar com medição e terminar com comprovação. Medir e emitir laudo é teste técnico, da subclasse 7120-1/00, e pode envolver profissional habilitado e ART quando for serviço de engenharia.
Quem só instala, sem medir, não precisa desse código. Quem oferece o pacote completo, da medição ao laudo final, costuma ter as duas subclasses e separar as receitas, porque o teste técnico pode ter enquadramento diferente da instalação no Simples.
Que nota a empresa emite e o que fazer com o material?
O serviço sai com nota fiscal de serviço, com ISS. O material, como lã de rocha, espuma e placas, entra no preço do serviço quando aplicado pela empresa. Se a empresa vende material sem aplicar, isso é revenda de mercadoria, com ICMS, Anexo I e inscrição estadual. Separar no orçamento o que é serviço e o que é venda ajuda a sustentar o enquadramento.
O que conferir antes de abrir
Antes do registro, defina:
- se vai atender residências, estúdios, comércio ou indústria;
- se vai fazer drywall, forro e impermeabilização junto;
- se vai medir e emitir laudo;
- se vai revender material sem aplicar;
- se trabalha com equipe própria ou subempreitada.
As respostas definem os códigos, o anexo e se o MEI comporta a operação.
Como a WJR ajuda
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O segmento de construção está em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET e outras atividades em Cnae.
Perguntas frequentes
Tratamento acústico de estúdio usa qual CNAE?+
A 4329-1/05, tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração, que inclui a instalação de forros e placas acústicas e de mantas em paredes e forros.
Instalador de isolamento pode ser MEI?+
Pode. O Anexo XI traz o instalador de isolantes térmicos e o instalador de isolantes acústicos e de vibração, ambos na subclasse 4329-1/05, com ISS.
Isolamento fica no Anexo III ou IV do Simples?+
Depende do enquadramento: instalação em imóvel pronto tende aos reparos e instalação do Anexo III (§ 5º-B, IX); etapa de obra tende ao Anexo IV (§ 5º-C, I).
Medição acústica usa o mesmo código?+
Não. Testes acústicos e de vibração estão na subclasse 7120-1/00, testes e análises técnicas.
Lã de rocha e lã de vidro entram no 4329-1/05?+
Sim. O IBGE lista a colocação de mantas ou placas de lã de rocha ou lã de vidro em paredes e forros entre as atividades da subclasse.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4329-1/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4329105, IBGE, 4330-4/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330403, IBGE, 4330-4/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330401, IBGE, 7120-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7120100, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 123/2006, art. 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Gov.br, Portal do Empreendedor, Ocupações Permitidas ao MEI https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/atividades-permitidas, TJSC, cópia do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 com as colunas ISS e ICMS https://tjsc.jus.br/documents/27439/928669/Orienta%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+de+procedimento+cont%C3%A1bil+n%C2%BA+01-2017+-+Lista+de+atividades+permitidas+ao+MEI/a31abbb3-1782-4c9b-89b0-47f38b41782b, Planalto, LC 238/2026 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp238.htm
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