CNAE para fundição: 2451-2/00 e 2452-1/00

O CNAE para fundição depende do metal: 2451-2/00 para fundição de ferro e aço e 2452-1/00 para fundição de metais não ferrosos e suas ligas, como alumínio, bronze, cobre e níquel. Nenhuma das duas atividades pode ser MEI, e no Simples Nacional a venda das peças fundidas pela própria empresa é tributada pelo Anexo II.

Fundição é uma indústria de processo: forno, molde, metal líquido e acabamento. O código escolhido no início define o regime, a inscrição estadual e até a conversa com o órgão ambiental. Por isso vale acertar já na abertura.

Qual é o CNAE para fundição de ferro e aço?

A subclasse 2451-2/00 é "fundição de ferro e aço". Segundo as notas do IBGE, ela compreende a produção de peças fundidas de aço-carbono, aços especiais e ligas de aço. Entre as atividades listadas estão a fundição de metais ferrosos como serviço, a produção de peças de ferro e aço fundido, ralos, grelhas, tampões e caixas de ferro fundido, e sinos de metal.

A nota de exclusão é importante: a produção de artefatos fundidos de ferro e aço para uso doméstico, como panelas de ferro, não fica aqui. Ela vai para a subclasse 2593-4/00, de artigos de metal para uso doméstico.

Qual é o CNAE para fundição de alumínio, bronze e cobre?

A subclasse 2452-1/00 é "fundição de metais não ferrosos e suas ligas" e compreende a produção de peças fundidas desses metais. O IBGE lista alumínio, bronze, cobre e níquel fundidos em formas e peças e a fundição de metais não ferrosos como serviço.

Aqui também há exclusões: talheres de metais não ferrosos vão para a cutelaria (2541-1/00), que tem página em CNAE para cutelaria: o código de quem fabrica facas, canivetes e talheres, e utensílios domésticos de metais não ferrosos fundidos vão para a 2593-4/00.

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Fundição que também usina e acabamento: quais códigos?

É comum a fundição entregar a peça já usinada, tratada ou pintada. Nesse caso, entram códigos de serviço sobre metal:

2539-0/01, serviços de usinagem, tornearia e solda, para quem usina a peça fundida. A usinagem tem página em CNAE para usinagem e torno mecânico: o serviço sob contrato é o 2539-0/01, e a peça fabricada para vender é outra conta.
2539-0/02, serviços de tratamento e revestimento em metais, para tratamento térmico, galvanização e pintura industrial. Veja CNAE para galvanoplastia: o código do tratamento e revestimento em metais.
2599-3/99, fabricação de outros produtos de metal, quando a empresa monta produtos completos a partir das peças.

Uma pequena metalúrgica com várias dessas frentes está descrita em CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros.

Fundição pode ser MEI?

Não. As subclasses 2451-2/00 e 2452-1/00 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O Anexo XI tem ocupações próximas, como o "artesão em metais" (2599-3/99) e o "soldador/brasador" e o "torneiro mecânico" (2539-0/01), mas nenhuma de fundição.

Quem pretende fundir peças, mesmo em pequena escala, precisa abrir como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fica o CNAE para fundição no Simples Nacional?

A fundição não está entre as vedações do art. 17 da LC 123/2006. Se a empresa optar pelo Simples Nacional:

a venda das peças fundidas pela própria empresa vai para o Anexo II (art. 18, § 4º, II), explicado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo;
a fundição feita sob encomenda com metal do cliente, cobrada como serviço, pode ter enquadramento diferente e precisa ser conferida;
a usinagem, a solda e o tratamento de peças de terceiros entram nos serviços do art. 18, § 5º-B, IX, no Anexo III.

Em indústria de metal, insumo e energia pesam muito no custo. Em muitos casos, o Lucro Presumido ou o Lucro Real fica competitivo, e a comparação entra no Planejamento tributário para pagar o imposto certo.

Que licenças a fundição costuma exigir?

Fornos, emissões e resíduos de areia e escória fazem da fundição uma atividade que precisa ser apresentada ao órgão ambiental antes de funcionar; o tipo de licença e o órgão responsável dependem do estado e do município. Somam-se o alvará, o zoneamento industrial e as exigências de segurança contra incêndio aplicáveis ao imóvel.

A ordem certa é consultar a viabilidade antes de assinar o contrato do galpão. As licenças que vão além do alvará estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Que nota a fundição emite?

A peça fundida vendida sai com nota de mercadoria, no campo do ICMS, e a empresa precisa de inscrição estadual. Se houver serviço sobre peça de terceiro, como usinagem ou tratamento, a nota é de serviço. Quando a fundição recebe metal do cliente para fundir, a operação costuma envolver nota de remessa do cliente e nota de retorno da fundição, e esse fluxo precisa estar desenhado antes da primeira encomenda.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos, separa produto e serviço na apuração e compara os regimes. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas.

O perfil de indústria pequena está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo e outras atividades em Cnae.

Perguntas frequentes

Fundição de alumínio usa qual CNAE?+

A 2452-1/00, fundição de metais não ferrosos e suas ligas, que inclui alumínio, bronze, cobre e níquel fundidos em formas e peças.

Fundição de ferro fundido usa qual código?+

A 2451-2/00, fundição de ferro e aço, que inclui peças de ferro e aço fundido, ralos, grelhas e tampões.

Panela de ferro fundido entra na fundição?+

Não. As notas do IBGE mandam os artefatos fundidos para uso doméstico para a subclasse 2593-4/00, separada da fundição.

Fundição pode ser MEI?+

Não. As subclasses 2451-2/00 e 2452-1/00 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Em qual anexo do Simples fica a fundição?+

A venda das peças fundidas pela própria empresa vai para o Anexo II. Serviços sobre peças de terceiros, como usinagem e tratamento, vão para o Anexo III.

CNAE para fundição: ferro e aço ou metais não ferrosos?