CNAE para forjaria: peças forjadas de aço e de não ferrosos, MEI e Simples

O CNAE para forjaria é o 2531-4/01 quando a empresa forja peças de aço, aço-carbono, aços especiais e ligas de aço, e o 2531-4/02 quando trabalha metais não ferrosos, como alumínio, cobre e latão. Nenhum dos dois códigos permite MEI, e no Simples a venda das peças produzidas entra como indústria, no Anexo II.

Qual é o CNAE para forjaria?

O IBGE separa a forjaria pelo metal. A subclasse 2531-4/01 é a produção de forjados de aço, e a nota diz que ela compreende a fabricação de forjados em aço-carbono, aços especiais e ligas de aço. A lista de atividades inclui forjaria de aço, forjaria de peças de metais ferrosos, blocos forjados de aço ferramenta e discos, eixos e cilindros forjados.

A subclasse 2531-4/02 é a produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas, com a forjaria de metais não ferrosos e as peças nesses metais. As duas formam a classe 2531-4, de produção de forjados de aço e de metais não ferrosos.

Quem trabalha com os dois tipos de metal usa um código como principal, o da maior receita, e o outro como secundário. A escolha do principal está explicada em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Forjaria, estamparia e usinagem: onde fica cada uma?

Muitas oficinas de metal fazem mais de um processo. O IBGE dá códigos diferentes para cada um:

• 2531-4/01 e 2531-4/02, forjamento da peça.
• 2532-2/01, produção de artefatos estampados de metal, inclusive o serviço de estamparia.
• 2539-0/01, serviços de usinagem, tornearia e solda sob contrato.
• 2543-8/00, fabricação de ferramentas, que inclui martelos, moldes, matrizes e forjas portáteis.

Uma forjaria que forja e depois usina a peça para o cliente pode ter o 2531-4/01 como principal e o 2539-0/01 como secundário. A metalúrgica de pequeno porte, com processos variados, tem mais detalhes em CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros. Quem fabrica vigas, treliças e estruturas encontra o código em CNAE para fábrica de estruturas metálicas: galpões, torres e pré-fabricados.

Forjaria pode ser MEI?

Com os códigos 2531-4/01 e 2531-4/02, não. Nenhum deles aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

Existe a ocupação "ferreiro/forjador independente", com ICMS, mas ela está no 2543-8/00, de fabricação de ferramentas. O código descreve a fabricação de ferramentas, e a atividade real precisa bater com ele. A forjaria de peças em aço ou em não ferrosos, nos códigos 2531-4/01 e 2531-4/02, não tem ocupação própria no anexo.

Como a forjaria paga imposto no Simples

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, manda a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte para o Anexo II, a tabela da indústria. A forjaria que compra o aço, forja e vende a peça está nessa situação. A tabela está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

Há um caso diferente: o serviço de forjaria feito sobre o material do cliente, sob encomenda. Aqui a operação pode ser tratada como industrialização por encomenda ou como prestação de serviço, conforme o destino da peça e o que diz a nota. O contador confere esse enquadramento antes da primeira nota, porque ele define o imposto e o anexo.

Vender peça forjada para outra indústria

O cliente típico de uma forjaria é outra empresa: fabricante de máquinas, de implementos agrícolas, de autopeças ou de ferramentas. Esse cliente pede nota fiscal eletrônica de produto, com a classificação fiscal certa de cada peça, e costuma exigir cadastro de fornecedor com certidões em dia.

Por isso, o cadastro dos produtos precisa estar pronto antes da primeira venda. Cada peça tem descrição, unidade, peso e classificação fiscal, e erros nesse cadastro viram nota recusada e pagamento atrasado. Quem vende para fora do estado também precisa olhar as regras do imposto estadual na operação interestadual.

Licenças e cuidados de uma forjaria

Forjaria usa forno, prensa, martelo e muito calor. Isso traz exigências de segurança do trabalho, de bombeiros e, em muitos casos, ambientais. A dúvida sobre licença ambiental para empresa pequena está em Licença ambiental para pequena empresa: quando é exigida, quem emite e quais tipos existem.

O endereço também precisa permitir indústria. Antes de assinar o aluguel do galpão, confira na prefeitura se o zoneamento aceita a atividade. Esse passo evita gastar com a reforma de um imóvel que não vai receber o alvará.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

• Defina os metais trabalhados: aço, não ferrosos ou os dois.
• Liste os outros processos, como usinagem, estamparia e tratamento térmico.
• Separe venda de peça própria de serviço sobre material do cliente.
• Confira o zoneamento do galpão e as licenças de segurança e ambientais.
• Planeje a folha de salários, já que a forjaria costuma ter equipe na produção.

O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação de regimes está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas de fábrica pequena estão em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2531-4/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2531401; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2531-4/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2531402; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2543-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2543800; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2532-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2532201; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2539-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2539001; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, Anexo XI (ocupações do MEI) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm