CNAE para fábrica de toldos e lonas: 1354-5/00

O cnae para fábrica de toldos e lonas é o 1354-5/00, "fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos", cuja nota cita lonas, toldos, barracas e velas para embarcações. Se o toldo for de alumínio ou se a empresa só instala, o código muda, e a fabricação não tem ocupação no MEI.

Por que o 1354-5/00 e não o 1359-6/00

Muita lista na internet indica o 1359-6/00, de outros produtos têxteis, para quem faz toldos. A nota do próprio IBGE desfaz a dúvida: o 1359-6/00 diz que não compreende a fabricação de artefatos produzidos com tecidos especiais nem a de artefatos têxteis para usos técnicos, e manda os dois para o 1354-5/00.

A nota do 1354-5/00 confirma. Ela compreende a fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial, como lonas e tecidos revestidos de náilon, polipropileno e poliéster, desde que o tecido seja o componente principal. E inclui a fabricação de barracas para acampamento, toldos, velas para embarcações e semelhantes.

Entre as atividades que o IBGE vincula ao 1354-5/00 estão "toldos; fabricação de", "lonas e encerados; fabricação de", "aeroteto (toldos de lona)" e "painéis de lona".

Quando o código é outro

O material e o papel da empresa mudam a classificação. Estes casos aparecem na tabela do IBGE:

Toldo de alumínio: a atividade "toldos em alumínio; fabricação de" está no 2542-0/00, de artigos de serralheria. Estruturas metálicas maiores estão em CNAE para fábrica de estruturas metálicas: galpões, torres e pré-fabricados.
Lona em que o plástico ou a borracha é o componente principal: a nota do 1354-5/00 manda para o 2219-6/00 ou o 2221-8/00.
Lona impressa para publicidade, como banner e backlit: a atividade está no 1813-0/01, de impressão publicitária. Veja CNAE para comunicação visual: qual código usar para banner, adesivo e fachada.
Instalação de toldos, cortinas e persianas: 4330-4/99, como serviço de obra.
Venda no varejo: 4759-8/99; no atacado: 4649-4/99.
Aluguel de toldos: 7739-0/03. Reparo: 9529-1/05.

Coberturas rígidas de policarbonato e pergolados são outra atividade, explicada em CNAE para cobertura de policarbonato e pergolados: instalação, estrutura metálica e fabricação.

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Fabricar e instalar: duas receitas no mesmo CNPJ

A fábrica de toldos quase sempre instala o que vende. Isso cria duas receitas: a venda do toldo fabricado e o serviço de instalação. Cada uma tem código próprio e pode ter imposto diferente.

Por isso o contrato e a nota precisam separar os valores, ou deixar claro quando a instalação faz parte do fornecimento. Sem essa separação, a empresa corre o risco de pagar ISS e ICMS sobre a mesma base, ou de não pagar o que devia. O 4330-4/99 entra como secundário para cobrir a instalação.

Toldo sob medida: sinal, produção e entrega

Quase todo toldo é feito sob medida. O cliente aprova o orçamento, paga um sinal e espera a produção. Esse dinheiro entra antes da entrega, e a contabilidade precisa registrar o adiantamento separado da venda, para não antecipar imposto nem perder o controle do que já foi pago.

Na entrega, a nota do produto e a da instalação precisam bater com o orçamento aprovado. Um controle simples de pedidos, com data do sinal, data de entrega e valor de cada parte, evita a maior parte dos erros de nota e de caixa.

Cnae para fábrica de toldos e lonas no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, coloca no Anexo II a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, que é o caso do toldo e da lona fabricados. O funcionamento do anexo está em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

A instalação, quando cobrada à parte, é prestação de serviço e segue o anexo do serviço, conforme o enquadramento. A revenda de toldos prontos de outra fábrica é comércio, no Anexo I (art. 18, § 4º, I). Indústrias pequenas encontram mais detalhes em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.

Toldo e MEI

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação para o 1354-5/00. A fábrica de toldos e lonas abre como ME ou EPP.

O Anexo XI tem, porém, duas ocupações próximas: "comerciante de toldos e papel de parede", no 4759-8/99, com ICMS, e "reparador(a) de toldos e persianas", no 9529-1/05, com ISS. Quem só revende ou só conserta toldos pode avaliar o MEI; quem fabrica toldo ou lona de tecido, não. As regras gerais estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

A fábrica de toldos e lonas define estes pontos antes do registro:

O material principal: tecido técnico, lona plástica ou alumínio.
Se vai instalar, revender, alugar ou consertar, além de fabricar.
Se vai produzir lona impressa para publicidade.
O galpão, com espaço para corte, solda e costura e zoneamento compatível.
A inscrição estadual, necessária para vender o produto fabricado.

Mais sobre indústrias pequenas em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo. A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e a escolha de regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE para fabricação de toldos de lona?+

É o 1354-5/00. A nota do IBGE cita toldos, e a lista de atividades inclui "aeroteto (toldos de lona)" e "lonas e encerados".

Toldo de alumínio usa o mesmo código?+

Não. A atividade "toldos em alumínio; fabricação de" está no 2542-0/00, de fabricação de artigos de serralheria.

Fábrica de toldos pode ser MEI?+

Não. O 1354-5/00 não tem ocupação no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Para toldo de tecido, o MEI só existe para quem revende (4759-8/99) ou conserta toldos (9529-1/05).

Qual é o CNAE para instalar toldos?+

A instalação de cortinas, toldos e persianas está no 4330-4/99. A fábrica que instala usa esse código como secundário.

Em qual anexo do Simples fica a fábrica de toldos?+

A venda do toldo fabricado vai ao Anexo II (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II). A instalação cobrada à parte segue o anexo do serviço.

CNAE para fábrica de toldos e lonas: o código que o IBGE indica e o Simples