CNAE para cobertura de policarbonato e pergolados

O CNAE para cobertura de policarbonato e pergolados tende a ser o 4399-1/99, serviços especializados para construção, porque é nessa subclasse que o IBGE lista a construção e a colocação de coberturas e telhados. Quando a empresa monta coberturas metálicas, o código é o 4292-8/01, e toldos e sombreadores em lona ficam no 4330-4/99, o que muda o MEI e o anexo do Simples.

Qual é o CNAE para cobertura de policarbonato e pergolados?

O IBGE não tem um item com a palavra policarbonato nos serviços de obra, nem um item para pergolado. O código sai da natureza do serviço. A nota da subclasse 4399-1/99 diz que ela compreende a construção de partes de edifícios, como telhados, coberturas, chaminés e churrasqueiras. A lista de atividades traz "coberturas, construção de" e "colocação de telhados, coberturas, obras de".

Cobertura de policarbonato sobre garagem, área gourmet ou corredor, e pergolado sobre varanda ou jardim, são partes da edificação. Por isso o 4399-1/99 tende a ser o código principal de quem projeta e instala essas estruturas.

A nota do 4399-1/99 tem uma exclusão importante: a execução de obras por empreitada ou subempreitada fica nas divisões 41 ou 42. Empresa que assume a obra inteira tem outro enquadramento.

Estrutura metálica, lona ou madeira: o código muda?

Muda conforme o material e o tipo de serviço. A tabela do IBGE separa assim:

4399-1/99, construção e colocação de coberturas e telhados.
4292-8/01, montagem de estruturas metálicas, que inclui "coberturas metálicas; montagem de", quando executada por unidade especializada.
4330-4/99, outras obras de acabamento, com toldos, persianas, brises e sombreadores para estacionamento com cobertura em lona.
2542-0/00, fabricação de artigos de serralheria, que lista a cobertura metálica modular desmontável e as coberturas metálicas para veículos e usos residenciais.

A nota do 4292-8/01 exclui a montagem feita pela própria fábrica da estrutura. Quem fabrica e instala a peça metálica usa o código da fabricação, com a montagem como secundária. A serralheria tem página própria em CNAE para serralheria: o código de artigos de serralheria, o de esquadrias e o de estruturas metálicas, e a montagem de estruturas em CNAE para montagem de estruturas metálicas: galpões, coberturas e mezaninos. Coberturas de vidro, com outro perfil, estão em CNAE para vidraçaria: colocar o vidro, vender o vidro e fabricar o box usam códigos diferentes.

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Instalador de cobertura pode ser MEI?

Pode, em algumas ocupações. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz no 4399-1/99 as ocupações "telhador(a) independente", "calheiro(a) independente" e "cerqueiro(a) independente", todas com ISS. No 4330-4/99, há a de "vidraceiro de edificações independente".

O 4292-8/01, de montagem de estruturas metálicas, não aparece no Anexo XI. Quem trabalha sozinho instalando coberturas pode avaliar a ocupação de telhador, desde que o serviço real seja esse e o faturamento caiba no limite. As regras estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como a cobertura de policarbonato paga imposto no Simples

A LC 123/2006 tem duas regras que podem alcançar o serviço:

O art. 18, § 5º-C, I, manda ao Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada. No Anexo IV, a contribuição patronal ao INSS é paga fora do DAS (art. 13, VI).
O art. 18, § 5º-B, IX, manda ao Anexo III os serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral.

Construir uma cobertura nova, com estrutura e fundação, se parece com obra de construção. Trocar chapas de policarbonato ou reparar um pergolado se parece com instalação e manutenção. O enquadramento depende do contrato e do serviço prestado. A tabela do Anexo IV está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Quem também fabrica as estruturas e vende a peça pronta tem receita de indústria, no Anexo II (art. 18, § 4º, II), separada da receita de instalação.

Material, projeto e garantia

O preço da cobertura costuma incluir chapas, perfis, parafusos e vedação. Cobrar material e instalação juntos, ou separados, muda a nota e o controle de custo. Coberturas maiores pedem projeto e cálculo da estrutura, o que pode envolver profissional habilitado.

Contrato com prazo de garantia, responsabilidade por vazamentos e condições de manutenção protege os dois lados. Fotos antes e depois da instalação ajudam se houver reclamação, e o registro das chapas e perfis usados facilita a troca de peças anos depois.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Defina se vai só instalar, fabricar e instalar, ou revender o material.
Separe estrutura metálica, madeira e lona, que podem ter códigos diferentes.
Veja se o serviço e o faturamento cabem na ocupação de MEI telhador.
Defina o anexo do Simples antes da primeira nota.
Confira a necessidade de projeto e responsável técnico nas obras maiores.

O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação dos regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas de obra estão em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual CNAE usar para instalação de cobertura de policarbonato?+

O 4399-1/99 tende a ser o código, porque a lista do IBGE traz a construção e a colocação de coberturas nessa subclasse. Montagem de cobertura metálica por empresa especializada fica no 4292-8/01.

Pergolado de madeira usa o mesmo código?+

A instalação do pergolado como parte da edificação tende ao 4399-1/99. A fabricação das peças de madeira, se a empresa vende o pergolado pronto, é outra atividade.

Instalador de policarbonato pode ser MEI?+

Pode avaliar a ocupação "telhador(a) independente", do 4399-1/99, se o serviço for de cobertura. A montagem de estrutura metálica, no 4292-8/01, não está no Anexo XI.

Toldo e cobertura em lona entram no mesmo código?+

Não. Toldos e sombreadores com cobertura em lona estão no 4330-4/99, de outras obras de acabamento.

A cobertura paga Anexo III ou Anexo IV?+

Obra de construção tende ao Anexo IV, e instalação e manutenção ao Anexo III. O contrato e o tipo de serviço definem o enquadramento.

CNAE para cobertura de policarbonato e pergolados: instalação, estrutura metálica e fabricação