CNAE para fábrica de sofás: qual código usar para móveis estofados

O CNAE para fábrica de sofás com estrutura de madeira é o 3101-2/00, fabricação de móveis com predominância de madeira, que o IBGE descreve incluindo os móveis estofados. Se a estrutura for de metal o código muda para 3102-1/00, e a reforma de sofá usado não é fábrica: vai ao 9529-1/05.

Qual é o CNAE para fábrica de sofás?

O sofá é classificado pelo material que predomina na estrutura, não pelo tecido. Na CNAE, a nota da subclasse 3101-2/00 diz que ela compreende a fabricação de móveis de madeira ou com predominância de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados, recobertos com lâminas de material plástico, estofados, para uso residencial e não residencial.

A mesma subclasse inclui a fabricação de esqueletos de madeira para móveis e o acabamento de móveis. Por isso a fábrica que monta a armação de madeira, coloca espuma, molas e revestimento e vende o sofá pronto fica, na regra, no 3101-2/00.

Estes são os códigos vizinhos que mais aparecem para quem trabalha com estofados:

• 3101-2/00: sofá e poltrona com predominância de madeira.
• 3102-1/00: móveis com predominância de metal, mesmo recobertos.
• 3103-9/00: móveis de outros materiais, como plástico, vime e junco, estofados ou não.
• 9529-1/05: reparação de artigos do mobiliário, que inclui os serviços de estofador.
• 3329-5/01: montagem de móveis para consumidor final por empresa especializada.

O que o IBGE tira do código da fábrica de sofás

As notas do 3101-2/00 dizem o que ele não compreende, e três exclusões interessam ao dono de fábrica de estofados. A primeira é a fabricação de bancos e estofados para veículos automotores, que tem código próprio (2949-2/01). Quem faz banco de carro, ônibus ou caminhão não usa o código de móveis.

A segunda é a montagem de móveis realizada sob contrato (3329-5/01). A montagem na casa do cliente é tratada em CNAE para montagem de móveis: o código da empresa de montagem. A terceira é a reparação e restauração de móveis (9529-1/05), cuja nota cita os serviços de estofador e a reforma de estofados. Quem reforma sofá de terceiros encontra o assunto em CNAE para estofaria e reforma de sofás: o 9529-1/05 do reparo, o MEI e onde começa a fábrica de sofá.

A fábrica que produz sofás e também colchões precisa de um segundo código, porque colchão de qualquer material tem subclasse própria, a 3104-7/00. O tema está em CNAE para fábrica de colchões: o 3104-7/00, o que ele deixa de fora e como vender na própria loja. Para móveis de madeira em geral, como armários e mesas, a página dona é CNAE para fábrica de móveis: madeira, metal, plástico e colchão têm códigos diferentes.

Fábrica de sofás pode ser MEI?

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz, no código 3101-2/00, uma única ocupação: "marceneiro(a) sob encomenda ou não, independente", com ISS e ICMS. Não há no anexo uma ocupação com o nome de fabricante de sofá ou de estofado para o código 3101-2/00.

Para a reforma, o anexo tem a ocupação "estofador(a) independente", no código 9529-1/05. Essa é a saída de quem trabalha sozinho reformando sofás, e não fabricando em série.

Na prática, a fábrica de sofás tem galpão, máquinas, estoque de espuma e tecido e equipe, o que costuma passar do que o MEI comporta. Antes de decidir, vale comparar o limite e as ocupações em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como fica a fábrica de sofás no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, manda a receita da venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte para o Anexo II do Simples Nacional. É o anexo da venda do sofá fabricado. As faixas e o cálculo estão em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

Se a mesma empresa também revende sofás comprados prontos, essa receita é de revenda de mercadorias, tributada no Anexo I (art. 18, § 4º, I). E a reforma de estofados de clientes é serviço de reparo, que o § 5º-B, IX, do mesmo artigo coloca no Anexo III. Separar as três receitas no PGDAS-D evita pagar o anexo errado.

No Anexo II, o IPI e o ICMS entram no DAS (LC 123, art. 13), e a fábrica precisa de inscrição estadual para vender com nota. Os assuntos da indústria pequena estão reunidos em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

O que conferir antes de abrir a fábrica de sofás

Alguns pontos evitam retrabalho no registro e na primeira nota fiscal:

1. Material da estrutura: madeira (3101-2/00), metal (3102-1/00) ou plástico e outros (3103-9/00).
2. Atividades extras: revenda, reforma e montagem pedem códigos secundários.
3. Endereço: o imóvel precisa aceitar atividade industrial na consulta de viabilidade da prefeitura.
4. Inscrição estadual: necessária para emitir nota de venda do produto.
5. Venda pela internet: marketplace e loja virtual não mudam o código da fábrica, mas mudam a rotina de nota e de frete.

O registro passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e o enquadramento e a apuração mensal em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 3101-2/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3101200; IBGE, API de subclasses da CNAE, 3102-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3102100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 3103-9/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/3103900; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9529-1/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9529105; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm