CNAE para fábrica de parafusos: padronizados ou não padronizados

O CNAE para fábrica de parafusos é o 2592-6/01, fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados, que o IBGE descreve com parafusos, pinos, rebites, porcas e arruelas, inclusive os obtidos em torno automático. Se a fábrica produz molas, pregos, correntes ou cabos de aço, o código é o 2592-6/02, e nenhum dos dois aparece entre as ocupações do MEI.

Qual é o CNAE para fábrica de parafusos?

A nota explicativa do 2592-6/01 diz que a subclasse compreende a fabricação de produtos padronizados e dos obtidos em torno automático, como parafusos, pinos, rebites, porcas e arruelas. A lista de atividades do IBGE para o código cita parafusos metálicos, pinos e contrapinos metálicos, porcas e arruelas metálicas e rebites metálicos.

O ponto central é a palavra "padronizados". O código vale para a fábrica que produz esses fixadores padronizados, inclusive os feitos em torno automático.

A mesma classe, 2592-6, fabricação de produtos de trefilados de metal, tem só duas subclasses. A escolha entre elas depende do que sai da linha de produção.

Padronizados ou não padronizados: 2592-6/01 ou 2592-6/02

A nota do 2592-6/01 exclui os artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina, mandando-os para o 2592-6/02. A nota do 2592-6/02 confirma o alcance: cabos de aço, correntes, molas, pregos, tachas e arestas, tecidos e telas de arame, palha e esponja de aço.

O resumo para quem vai abrir a fábrica:

• 2592-6/01: parafusos, porcas, arruelas, pinos e rebites padronizados.
• 2592-6/02: molas, pregos, correntes, cabos de aço, telas e aramados.

A fábrica que produz parafusos e também molas tem as duas atividades no CNPJ, com a principal definida pela receita maior. A lista do 2592-6/02 cita também aramados, araras, prateleiras e cercas metálicas, que costumam aparecer no mesmo parque fabril.

O 2592-6/02 tem as suas próprias exclusões: molas para relógios (2652-3/00), molas para veículos rodoviários (2944-1/00) e molas para veículos ferroviários (3032-6/00). Quem faz mola de suspensão de carro, por exemplo, não usa o código de trefilados.

Parafuso sob medida e parafuso de ferragem elétrica

Nem todo parafuso fica no 2592-6/01. A subclasse 2599-3/99, fabricação de outros produtos de metal não especificados, compreende a fabricação de ferragens eletrotécnicas para redes e subestações de energia e telecomunicações, e a nota cita parafusos do tipo francês e olhal, cintas e braçadeiras para postes e hastes de aterramento.

E a peça usinada sob encomenda, fora de padrão, para um cliente específico, costuma ser serviço de usinagem. O 2539-0/01, serviços de usinagem, tornearia e solda, compreende os serviços industriais de usinagem feitos sob contrato. A tornearia que faz um lote de parafusos especiais com o material do cliente fica nesse código, e não no de produtos padronizados.

Quem estampa arruelas e peças planas em prensa encontra a comparação em CNAE para estamparia de metais: produção própria e serviço sob encomenda, e o panorama da pequena metalúrgica em CNAE para metalúrgica pequena: o código de quem fabrica peças e o de quem usina e solda para terceiros. Chaves, brocas e outras ferramentas têm código próprio, tratado em CNAE para fábrica de ferramentas: o 2543-8/00, a ferramenta elétrica que fica de fora e o serviço de usinagem.

Fábrica de parafusos pode ser MEI?

Não. O 2592-6/01 e o 2592-6/02 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista das ocupações permitidas ao MEI. A fábrica de parafusos abre como ME ou EPP e escolhe o regime pelo faturamento e pela margem.

Como fica a fábrica de parafusos no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, coloca a venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte no Anexo II do Simples Nacional. É ali que fica a venda do parafuso fabricado. As faixas estão em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.

No Anexo II, o IPI e o ICMS vêm dentro do DAS (LC 123, art. 13). A fábrica precisa de inscrição estadual para vender com nota, e o IPI no Simples está explicado em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027.

Para a fábrica que vende a outras indústrias, vale comparar o Simples com o Lucro Presumido e o Lucro Real, tema de Lucro Real na indústria: crédito de insumo, IPI, máquinas e incentivo regional.

O que conferir antes de abrir a fábrica de parafusos

1. Linha de produtos: fixadores padronizados (2592-6/01) ou arame, mola e prego (2592-6/02).
2. Peças especiais: usinagem sob encomenda pede o 2539-0/01.
3. Ferragem elétrica: parafuso francês e olhal ficam no 2599-3/99.
4. Endereço: imóvel aceito para atividade industrial, com prensa e torno.
5. Clientes: indústria, distribuidor ou varejo mudam o regime mais indicado.

O registro passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo, e os temas comuns da indústria em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2592-6/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2592601; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2592-6/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2592602; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2599-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2599399; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2539-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2539001; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm