CNAE para fábrica de molhos: o 1095-3/00 cobre molho, tempero e condimento

CNAE para fábrica de molhos: o código é o 1095-3/00, fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos. O IBGE lista nele ketchup, maionese, molho de pimenta, molho de soja, molho inglês, molhos para massas e temperos desidratados ou em conserva.

O tomate é a armadilha da atividade: o molho de tomate preparado é do 1095-3/00, mas o extrato, o purê e a polpa de tomate são de outra subclasse. Esta página separa os dois e mostra o que o MEI aceita. A produção em pequena escala de vários alimentos está em CNAE para fabricação artesanal de alimentos: o código vem do produto, não da palavra artesanal.

Qual é o CNAE para fábrica de molhos?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 1095-3/00, especiarias, molhos, temperos e condimentos. Entram molho de mostarda, molho de pimenta, pimenta em conserva, mistura de temperos, canela, colorau, sal preparado com alho e a preparação de base para molhos.
• 1031-7/00, conservas de frutas, onde ficam os concentrados de tomate: extrato, purê e polpa pronta para consumo. A nota do 1095-3/00 manda esses produtos para lá.
• 1099-6/01, fabricação de vinagres, de vinho, frutas, álcool e coco.
• 1099-6/99, outros produtos alimentícios, que o IBGE descreve com sopas, caldos de carne, de galinha e de legumes.
• 1096-1/00, alimentos e pratos prontos, para o prato congelado com pelo menos dois ingredientes principais diferenciados.
• 4729-6/99, comércio varejista de alimentos, cuja lista traz ketchup, maionese e mostarda, para a revenda de molho de terceiros.

A fábrica que também embala e vende tempero comprado de outro fabricante tem duas atividades, a de fabricar e a de revender, e o cadastro deve refletir as duas.

A fábrica de molhos pode ser MEI?

Pode, no código principal. O Anexo XI traz o fabricante de especiarias independente no 1095-3/00, com ICMS e sem ISS, e o vinagreiro independente no 1099-6/01. O nome da ocupação fala em especiarias, mas o código é o mesmo que a tabela do IBGE dá aos molhos, e vale conferir o nome exato na hora do registro.

O extrato e a polpa de tomate também têm ocupações no anexo: o fabricante de polpas de frutas e o fabricante de conservas de frutas, no 1031-7/00. Para sopas e caldos, o 1099-6/99 só traz o fabricante de geleia de mocotó e o de produtos de soja.

O teto do MEI é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º). Fábrica que vende para restaurantes e supermercados com frequência passa dele, e a lista de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A venda do molho que a empresa fabrica é de mercadoria industrializada pelo contribuinte, tributada no Anexo II, e a revenda de molho de terceiros é do Anexo I. A lei manda destacar cada receita (LC 123/2006, art. 18, §4º, I e II). A atividade não aparece nas listas de serviços do art. 18, §5º-I.

O ICMS merece atenção. O art. 13, §1º, XIII, a, da lei diz que o Simples não exclui o ICMS devido nas operações sujeitas à substituição tributária, e a lista do texto cita as preparações para molhos e os molhos preparados. Se o seu molho está de fato nesse regime em São Paulo, quem diz é a lista da SEFAZ pelo NCM, assunto de ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.

O quadro geral da indústria no Simples está em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.

O que conferir antes de abrir a fábrica?

Nem a tabela do IBGE nem o Anexo XI ligam esses códigos a conselho profissional. As checagens são de licença sanitária, endereço e escala.

Em São Paulo, a licença sanitária é pedida pelo Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que de fato serão exercidos, e cada um recebe a classificação de risco do sistema (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). O MEI é dispensado da licença, exceto nas atividades de risco III (art. 23). A página não afirma o nível de cada código, e a consulta fica para antes da abertura.

O alvará depende do uso do imóvel, e o cenário da pequena indústria está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo. Quem fabrica também massas encontra a fronteira em CNAE para fábrica de massas: a massa fresca é o 1094-5/00, a lasanha pronta congelada é outro código, e quem faz doces, em CNAE para fábrica de doces: o código segue a matéria-prima do doce.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é registrar o molho de tomate no 1031-7/00 porque o ingrediente é tomate. A nota do 1031-7/00 manda o molho de tomate preparado para o 1095-3/00, e só o concentrado fica nela.

O segundo é tratar o molho pronto como prato pronto. O 1096-1/00 é para o prato com pelo menos dois ingredientes principais diferenciados, e o molho usado como condimento segue a lógica do 1095-3/00.

O terceiro é abrir com um código de comércio e começar a produzir. O varejo de molho pronto é outra atividade, e a produção própria precisa do código de fabricação. A lógica geral de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da fábrica de molhos?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. A indústria pequena está entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Quem vai abrir a fábrica começa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e quem já tem CNPJ e quer incluir uma linha nova passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos e qual anexo cabem na sua fábrica. O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Os outros códigos por atividade estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 1095-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1095300, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1031-7/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1031700, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1099-6/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1099601, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1099-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1099699, IBGE, API de subclasses da CNAE, 1096-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1096100, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4729-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4729699, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 13, §1º, XIII, a, e art. 18, §4º, I e II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, arts. 7º e 23 https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025