CNAE para loja de chinelos e sandálias: revenda, personalização e MEI

O CNAE para loja de chinelos e sandálias é o 4782-2/01, comércio varejista de calçados, e a lista do IBGE cita chinelos, sandálias e tamancos de forma literal. Quem só revende pode ser MEI; quem fabrica ou monta o próprio chinelo passa a ter atividade industrial, com outro código.

O que entra no 4782-2/01

A subclasse 4782-2/01 compreende o comércio varejista de calçados de qualquer material. Na lista de atividades do IBGE aparecem "chinelos; comércio varejista de", "sandálias; comércio varejista" e "tamancos; comércio varejista", além de calçados em geral.

Isso vale para a loja de rua, o quiosque de shopping, a loja de praia e a banca em feira. O que define o código é a atividade, e não o tamanho do ponto. Se a loja vende também bolsas e malas, elas ficam na 4782-2/02, que a nota da subclasse exclui do 4782-2/01.

A loja de chinelos que também vende tênis usa o mesmo código. A diferença de público e de estoque é tratada em CNAE para loja de tênis e sneakers: novos, usados e colecionáveis, e a visão geral do varejo de calçados em CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa.

Revenda ou fabricação: onde está a linha

Muitas lojas de chinelo personalizam o produto: aplicam tira bordada, estampa, pingente ou nome. A pergunta é se isso continua sendo revenda. Se a loja compra o chinelo pronto e vende do jeito que comprou, é comércio. Se monta o chinelo a partir de solado e tiras, ou transforma o produto de forma relevante, passa a existir industrialização.

Nesse caso, o código depende do material. Pelas notas do IBGE:

• 1533-5/00, fabricação de calçados de material sintético, traz chinelos e sandálias de material plástico.
• 1531-9/01, fabricação de calçados de couro, traz chinelos e sandálias de couro.
• calçados de borracha ficam na 1539-4/00, segundo a nota da 1533-5/00; o Anexo XI descreve essa subclasse como fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente.

Quem produz e vende no mesmo CNPJ tem as duas atividades no cadastro. A indústria de calçados em escala maior tem página própria: CNAE para fábrica de calçados: o código muda com o material, e o tênis tem subclasse própria.

CNAE para loja de chinelos e sandálias no MEI

A revenda pode ser MEI. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "comerciante de calçados independente", com o CNAE 4782-2/01, ICMS "S" e ISS "N". O MEI paga o ICMS fixo dentro do DAS mensal.

Na fabricação, depende do material. O Anexo XI traz "fabricante de calçados de couro independente", com a 1531-9/01, e "fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras independente", com a 1539-4/00. Já a 1533-5/00, de calçados de material sintético, que inclui os chinelos de plástico, não aparece no Anexo XI. Quem fabrica chinelo de plástico precisa de ME ou EPP, mesmo com produção pequena.

Para quem tem ponto físico, as regras do MEI com loja estão em MEI pode ter loja física? Sim, uma, e estas são as regras em São Paulo. Chinelo é produto de giro alto no verão, então acompanhe o faturamento mês a mês e compare com o teto explicado em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Simples Nacional: Anexo I ou Anexo II

Na ME ou EPP do Simples, a LC 123/2006, art. 18, § 4º, separa as receitas. A revenda de mercadorias vai para o Anexo I (inciso I). A venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte vai para o Anexo II (inciso II).

Se a loja revende e também fabrica, cada receita entra no seu anexo no PGDAS-D, separada por nota. Por isso a nota fiscal precisa sair com o produto e o CFOP certos. A apuração da indústria no Simples está em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem, e o regime como um todo em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Ponto, sazonalidade e estoque

Loja de chinelos vive de temporada. Isso afeta o caixa e a escolha de regime: meses fortes no verão e mais fracos no inverno. Ter controle de estoque por modelo e tamanho ajuda a evitar compra parada e a mostrar a margem real de cada linha.

Com o estoque bem registrado, o inventário de fim de ano bate com a contabilidade e a compra da próxima temporada parte de números reais, e não de memória. Vale também separar o que é coleção do ano e o que é ponta de estoque para liquidação.

Em São Paulo, a loja precisa do licenciamento municipal antes de abrir as portas. O caminho está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco. Quiosque em shopping também passa por esse licenciamento, além das regras do próprio shopping.

O que conferir antes de abrir

• Se a loja só revende (4782-2/01) ou também fabrica ou monta chinelos.
• Qual é o material do chinelo produzido: plástico, couro ou borracha.
• Se há bolsas e malas no mix, que pedem a 4782-2/02.
• Se o faturamento do verão cabe no teto do MEI.
• Se o ponto tem licenciamento municipal regular.

A abertura com o cadastro certo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201; IBGE, API de subclasses da CNAE, 1533-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1533500; IBGE, API de subclasses da CNAE, 1531-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/1531901; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm