CNAE para fábrica de argamassa: 2330-3/05

O CNAE para fábrica de argamassa é o 2330-3/05, que o IBGE chama de "preparação de massa de concreto e argamassa para construção" e que inclui a argamassa preparada em pó, o reboco pronto e outros aglomerantes não refratários. Por ser atividade industrial, ela não cabe no MEI, e no Simples a venda do produto fabricado pela empresa entra no Anexo II.

Qual é o CNAE para fábrica de argamassa?

A subclasse 2330-3/05 faz parte da classe 2330-3, de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. A nota explicativa do IBGE é curta: a subclasse compreende a preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

A lista de atividades do IBGE dentro do código ajuda a ver o alcance:

Argamassa preparada para construção.
Argamassa preparada, em pó.
Argamassas ou outros aglomerantes não refratários.
Reboco preparado para construção.
Massa de concreto preparada, inclusive dosada em usina e entregue por caminhão betoneira ou por bomba.

Argamassa colante, de assentamento, de reboco e de contrapiso, vendida em saco, se encaixa nessas descrições. O que define o código é a empresa preparar a mistura, e não só embalar ou revender.

Argamassa e concreto usam o mesmo código

O IBGE coloca a massa de concreto e a argamassa na mesma subclasse. Uma usina que dosa concreto e uma fábrica que ensaca argamassa em pó têm o mesmo CNAE, mesmo que a operação seja bem diferente. A página CNAE para usina de concreto: o código do concreto usinado e da argamassa trata do concreto dosado em central e entregue na obra. Esta página fica com a argamassa industrializada.

Outros códigos que costumam aparecer na pesquisa:

2320-6/00, fabricação de cimento, para quem produz o cimento em si.
4744-0/05, comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, para quem só revende.

Se a fábrica também tem loja e revende produtos de terceiros, como cimento, cal e rejunte de outras marcas, o comércio entra como código secundário. A loja completa está em CNAE para loja de material de construção: o código geral, areia e tijolo, madeira e pedras, e o roteiro para escolher o principal está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

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Fábrica de argamassa pode ser MEI?

Não. O 2330-3/05 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações do MEI, e não há nenhuma ocupação com a palavra argamassa. As ocupações ligadas a cimento no Anexo XI são de artesão, em outra subclasse, e não servem para a fábrica.

O caminho é abrir uma ME ou EPP. Uma sociedade enxuta, com um ou mais sócios, pode optar pelo Simples Nacional se não tiver nenhuma das vedações do art. 17 da LC 123/2006.

Como a fábrica de argamassa paga imposto no Simples

A LC 123/2006, no art. 18, § 4º, II, manda tributar no Anexo II a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte. É o caso da argamassa que a empresa mistura, ensaca e vende. A revenda de produtos de terceiros vai para o Anexo I, pelo inciso I do mesmo parágrafo, e precisa ser separada na apuração.

O peso de cada anexo e o cálculo da alíquota efetiva estão em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo, e a visão geral da indústria no regime está em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem. Como a argamassa é produto industrializado, a fábrica também precisa entender o IPI, explicado em IPI na venda de produto industrializado e quando a empresa paga: fato gerador, base e prazo.

Licenças e endereço

Uma fábrica com misturador, silos e ensacadeira gera pó e movimento de caminhões. Antes de assinar o contrato de locação do galpão, a prefeitura precisa confirmar que o zoneamento do endereço permite a atividade industrial. A necessidade de licença ambiental e de outras autorizações depende do porte, do processo e do município, e é conferida no órgão competente antes da abertura.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Se a empresa mistura e ensaca (2330-3/05) ou só revende (4744-0/05).
Se também vai dosar concreto e entregar com betoneira, que usa o mesmo código.
Se haverá revenda de produtos de terceiros, que pede separação no Anexo I.
O zoneamento do galpão e as licenças exigidas no município.
Os clientes: construtoras, lojas ou consumidor final, o que muda a nota fiscal.

A abertura com o código certo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação entre os regimes está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas de quem tem produção própria estão em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Por que o código errado custa caro

Uma fábrica aberta com o código de comércio pode recolher no Anexo I e emitir nota de revenda para um produto que ela mesma fabricou. Isso distorce o imposto e pode gerar cobrança de diferença em uma fiscalização.

O contrário também acontece. Quem só compra argamassa pronta de outra marca e revende, mas abriu como indústria, assume obrigações de fabricante sem precisar. Lojas de material de construção e construtoras podem conferir o cadastro do fornecedor, e um código coerente evita perguntas no primeiro pedido.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Argamassa colante tem código próprio?+

Não há código específico na lista do IBGE. A argamassa preparada para construção e a argamassa em pó, inclusive as de assentamento e de reboco, ficam no 2330-3/05.

Quem só ensaca argamassa comprada a granel usa qual CNAE?+

O processo define. Se a empresa mistura e prepara a argamassa, é o 2330-3/05. Se só reembala um produto pronto para revender, o enquadramento precisa ser analisado com base na operação.

Fábrica de argamassa e usina de concreto têm o mesmo CNAE?+

Sim. O IBGE coloca a preparação de massa de concreto e de argamassa na mesma subclasse, a 2330-3/05.

A fábrica de argamassa pode ser do Simples Nacional?+

Pode, se cumprir os limites e não tiver vedação do art. 17 da LC 123/2006. A venda do produto fabricado entra no Anexo II, pelo art. 18, § 4º, II.

Dá para abrir fábrica de argamassa como MEI?+

Não. O 2330-3/05 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

CNAE para fábrica de argamassa: código do IBGE, MEI e Simples