O CNAE para fábrica de adesivos e colas é a subclasse 2091-6/00, que cobre adesivos, colas, decalques e selantes de origem animal, vegetal e sintética. A exceção é o adesivo aplicado sobre um suporte, como fita ou etiqueta, que o IBGE classifica junto com o material do suporte.
Qual é o CNAE para fábrica de adesivos e colas?
A subclasse é a 2091-6/00, fabricação de adesivos e selantes. A nota do IBGE diz que ela compreende a fabricação de adesivos, colas, decalques e selantes para uso industrial e doméstico, de origem animal, vegetal e sintética, inclusive plástico e borracha.
A lista de atividades da subclasse confirma a amplitude do código. Ela inclui, entre outros:
- colas à base de resinas sintéticas ou de látex;
- colas e adesivos à base de cianocrilatos, a chamada cola instantânea;
- adesivos de borracha, de amidos, de dextrina e de glúten;
- colas animal, vegetal e mineral, colas de caseína e albumina;
- compostos selantes e adesivos e selantes para uso industrial e doméstico;
- gomas vegetais preparadas.
Colas de uso comum, como a branca, a de contato e a para madeira, tendem a entrar aqui, desde que o produto vendido seja o adesivo em si. Massa de vedação é outra coisa, como mostra a seção seguinte.
O que o IBGE deixa fora da 2091-6/00
A nota da subclasse traz duas regras que evitam erro na abertura.
A primeira é uma exclusão: a fabricação de gelatinas e derivados vai para a 2029-1/00.
A segunda é a regra do suporte. Segundo o IBGE, a fabricação de adesivos aplicados sobre um suporte classifica-se junto com a fabricação do respectivo suporte, seja papel, plástico, tecido ou outro. Na prática:
- fita adesiva de plástico: segue o código da fabricação do artefato de plástico;
- etiqueta adesiva de papel: segue o código da fabricação do artefato de papel;
- fita de tecido com adesivo: segue o código do produto têxtil.
Quem fabrica a cola e também a fita precisa de dois códigos. O principal é o da atividade com maior receita, critério explicado em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
Massas de vedação e massas para vidro, que também vedam, ficam na 2073-8/00, junto com solventes e tíneres. O caso está em CNAE para fábrica de impermeabilizantes e solventes: código, Simples e controles.
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Solventes da fórmula e controle da Polícia Federal
Muitas colas usam solvente na fórmula. A Lei 10.357/2001, art. 1º, sujeita a controle e fiscalização os produtos químicos que possam ser usados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, em etapas como fabricação, armazenamento e venda.
A lista dos produtos controlados é definida em portaria do Ministro da Justiça (art. 2º), e o controle é do Departamento de Polícia Federal (art. 3º), onde quem exerce atividade com esses produtos se cadastra e pede licença de funcionamento. Se algum insumo da fábrica estiver na lista, o cadastro vem antes da compra. Confira a ficha de cada matéria-prima com o fornecedor.
Como fica a fábrica de colas no Simples Nacional
Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, II, a receita da venda de mercadorias industrializadas pelo próprio contribuinte vai ao Anexo II. É o caso da fábrica que vende a cola que ela mesma produziu. Se ela revende produto comprado pronto de outra marca, essa receita vai ao Anexo I, pelo § 4º, I.
O IPI entra no DAS, porque o art. 13, II, da LC 123 inclui o IPI entre os tributos do Simples Nacional. Os detalhes estão em IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027, e a tabela do anexo em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo.
Fator R não se aplica à indústria. Ele vale só para serviços listados nos §§ 5º-I e 5º-M do art. 18 da LC 123.
Fábrica de adesivos pode ser MEI?
Não. A subclasse 2091-6/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A fábrica abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Quem quer começar pequeno, envasando cola comprada a granel com marca própria, precisa de atenção. Envasar e rotular pode ser industrialização para fins de IPI, e o enquadramento muda conforme a operação real.
O que conferir antes de abrir
- Produto final: adesivo puro (2091-6/00) ou adesivo sobre suporte (código do suporte).
- Insumos com solvente: confira a lista de produtos químicos controlados.
- Revenda de terceiros: pede código de comércio como secundário.
- Rotulagem: produtos de uso doméstico podem ter regras de rotulagem e segurança.
- Endereço: fábrica química precisa de imóvel compatível com o zoneamento.
- Inscrição estadual: confira a exigência para a venda de mercadoria no seu caso.
A fábrica de tintas, vizinha na cadeia, tem página em CNAE para fábrica de tintas: tinta, massa e solvente têm códigos diferentes, e a distribuidora de químicos em CNAE para distribuidora de produtos químicos: código e controle da Polícia Federal. O perfil da pequena indústria está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.
Erros comuns na abertura
O erro mais frequente é registrar a fábrica de fitas adesivas na 2091-6/00. Pela regra do suporte, o código é o do material da fita, e a escolha errada aparece no cruzamento das notas fiscais com o cadastro.
Outro erro é abrir só com código de comércio e fabricar na prática. A nota sai sem IPI, o anexo do Simples fica errado, e a correção depois envolve retificar declarações. A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
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Perguntas frequentes
Fábrica de silicone selante usa qual CNAE?+
Selante vendido como adesivo ou composto selante entra na 2091-6/00. A lista do IBGE traz "compostos selantes" e "adesivos e selantes para uso industrial e doméstico". Massa de vedação fica na 2073-8/00.
Fita adesiva entra na 2091-6/00?+
Não. A nota do IBGE diz que adesivo aplicado sobre suporte é classificado com a fabricação do suporte, como papel, plástico ou tecido.
Cola instantânea tem CNAE próprio?+
Não. A lista da 2091-6/00 inclui "colas e adesivos à base de cianocrilatos", que é a base da cola instantânea.
Fábrica de cola paga IPI no Simples?+
O IPI está entre os tributos do DAS, pelo art. 13, II, da LC 123. A venda do que a fábrica produz vai ao Anexo II.
Posso abrir MEI para fabricar cola artesanal?+
Não com a 2091-6/00, que não está no Anexo XI. A fábrica de colas abre como microempresa.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 2091-6/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2091600; IBGE, API de subclasses da CNAE, 2073-8/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/2073800; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, Lei 10.357/2001 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10357.htm
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