CNAE para estúdio de EMS: 9313-1/00 ou estética

O CNAE para estúdio de eletroestimulação EMS depende do que o estúdio vende: treino de condicionamento físico vai na subclasse 9313-1/00, a mesma das academias, e tratamento estético com aparelho vai na 9602-5/02. A escolha muda tudo: o 9313-1/00 não pode ser MEI e no Simples segue o Fator R, enquanto o 9602-5/02 tem ocupação de MEI.

Qual é o CNAE para estúdio de eletroestimulação EMS?

A tabela do IBGE não tem um código com o nome "EMS". A classificação segue a finalidade do serviço. Por isso o primeiro passo é olhar como o estúdio se apresenta ao cliente, como cobra e quem conduz a sessão.

9313-1/00, atividades de condicionamento físico: compreende ginástica, musculação, pilates, alongamento e outras atividades de fitness em academias e locais especializados, além das atividades de instrutores de educação física, inclusive personal trainers. A lista de atividades inclui treinamento funcional e preparação física. É o código do estúdio que vende treino com o colete de eletroestimulação.
9602-5/02, atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: compreende massagem estética e para emagrecimento, e a lista de atividades traz "corrente russa", "clínica de emagrecimento com uso de equipamentos" e "estética corporal". É o código do espaço que usa a corrente elétrica com objetivo estético.
8650-0/04, atividades de fisioterapia: só para quem tem fisioterapeuta habilitado fazendo reabilitação. A nota da subclasse diz que hidroginástica e condicionamento físico não entram nela e vão para a 9313-1/00.

Quem faz treino e estética no mesmo espaço registra os dois códigos. O principal é o da atividade que gera mais receita.

Treino com EMS: o 9313-1/00 e o que vem junto

O estúdio que vende pacotes de sessões curtas de treino com eletroestimulação está no mesmo grupo da academia, do estúdio de pilates e do treinamento funcional. As páginas CNAE para academia de ginástica: o 9313-1/00, a luta que vai para outro código e o Fator R, CNAE para estúdio de pilates: condicionamento físico ou fisioterapia, qual código usar e CNAE para estúdio de treinamento funcional: 9313-1/00 e Fator R tratam desses vizinhos.

A Lei 9.696/1998, art. 1º, diz que o exercício das atividades de educação física é prerrogativa dos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. Se o estúdio vende treino, o conselho regional (CREF) é o órgão a consultar sobre o registro do profissional e da empresa. Quem trabalha sozinho como instrutor encontra o ângulo próprio em CNAE para personal trainer: o IBGE cita o personal no 9313-1/00, e esse código não é MEI.

Além disso, a prefeitura pede licença de funcionamento, e o uso de equipamento elétrico no corpo pode atrair exigência sanitária local. A lista de licenças que costumam aparecer está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

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Estúdio de EMS pode ser MEI?

Depende do código. A subclasse 9313-1/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. Então o estúdio de treino abre como ME desde o início.

Já a 9602-5/02 aparece no Anexo XI com a ocupação "esteticista independente", e também com "depilador(a) independente" e "maquiador(a) independente". O profissional que faz só o atendimento estético com aparelho pode ser MEI nessa ocupação, dentro do limite de receita. A lista completa de ocupações está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como o estúdio de EMS fica no Simples Nacional

Para o treino, a LC 123/2006, art. 18, § 5º-D, III, coloca "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" entre as atividades do Anexo III. O § 5º-M, II, manda essas atividades para o Anexo V quando a folha de salários dos 12 meses é inferior a 28% da receita bruta. É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Na prática, o estúdio que paga pró-labore e salários aos instrutores em proporção relevante tende a ficar no Anexo III. O estúdio com folha baixa vai ao Anexo V, de alíquota inicial maior. Vale simular antes de definir quanto será o pró-labore.

Para o serviço estético na 9602-5/02, a atividade não consta do § 5º-C nem do § 5º-I do art. 18. Ela tende a ficar no Anexo III, que reúne os serviços não relacionados no § 5º-C, e o enquadramento final é conferido na abertura. A página CNAE para clínica de estética: quando é 9602-5/02 e quando a atividade já é de saúde trata do espaço estético com mais profissionais.

O que conferir antes de abrir o estúdio

O que o cliente compra: treino, estética ou os dois. Isso define o código principal.
Quem aplica a sessão: profissional de educação física, esteticista ou fisioterapeuta. Cada um tem regra de conselho própria.
Folha e pró-labore: no 9313-1/00, a folha decide entre Anexo III e V.
Contrato com o cliente: pacote mensal, plano anual ou sessão avulsa. Isso afeta a nota e o reconhecimento da receita.
Licenças: alvará e eventual exigência sanitária do município.

O conteúdo do segmento está em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará. A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal do DAS em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Estúdio de EMS é academia para a CNAE?+

Quando vende treino de condicionamento físico, sim. A subclasse 9313-1/00 abrange fitness, musculação, treinamento funcional e preparação física, e é nela que o estúdio de treino com eletroestimulação se encaixa.

Posso abrir estúdio de EMS como MEI?+

Não com o código 9313-1/00, que não está no Anexo XI. Se a atividade é só estética, a 9602-5/02 permite MEI na ocupação "esteticista independente", dentro do limite de receita.

O estúdio de EMS paga Anexo III ou Anexo V?+

No treino, as academias de atividades físicas estão no § 5º-D do art. 18 da LC 123 e seguem o Fator R. Com folha de 28% ou mais sobre a receita dos 12 meses, Anexo III; abaixo disso, Anexo V.

Preciso de profissional de educação física?+

Para vender treino, a Lei 9.696/1998, art. 1º, reserva as atividades de educação física aos profissionais registrados nos conselhos regionais. O CREF da região informa as exigências de registro.

E se o estúdio fizer reabilitação?+

Reabilitação física é atividade de fisioterapeuta e fica na 8650-0/04. O estúdio só pode oferecer esse serviço com fisioterapeuta habilitado, e o código entra como secundário.

CNAE para estúdio de eletroestimulação EMS: treino ou estética?